DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIMINADO CONFORME ITEM 5.4 DO EDITAL AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (11) onze diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1540-1545; 1554-1557; 1604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000053/2022-16. Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de agente de portaria 12x36 (diurno), agente de portaria 12x36 (noturno), agente de portaria 44 h/s, auxiliar de cozinha, auxiliar de jardinagem, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeira, cozinheiro, eletricista, fiscal predial, garçom, jardineiro, motorista de veículos pesados, operador de retroescavadeira, recepcionista, trabalhador agropecuário em geral, tratorista e vaqueiro com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 18.446.981,10. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 368/2017. Nº Processo: 23160.000326/2017-56. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Quarta Apostila ao Contrato nº 368/2017 que tem como objeto estimar o consumo de energia elétrica para o restante do exercício financeiro de 2023. Valor da Apostila: R$ 78.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.958,36. Data de Assinatura: 12/09/2023. Notas de empenho: 2023NE000010 e 2023NE000011. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas:05.613.421/0001- 01, pelo valor total de R$ 215.985,00 e 09.144.019/0001-86, pelo valor total de R$ 130.709,04. Itens cancelados e/oufracassados: Não houve. A adjudicação foi homologada pela Reitora em 01/09/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 158125-26422-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.001845/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar para os alunos do ifce campus caucaia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 62.932,30. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CAMPUS CRATO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 celebrado entre o IFCE campus Crato e HERLON RIBEIRO PARENTE CORTEZ, publicado no DOU nº 105 de 02/06/2023, Seção 3, Pagina 54, onde se lê: "fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 02/2021 para o período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2023" leia-se: " fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 02/2021 para o período de 01 de junho de 2023 a 12 de setembro de 2023" CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001195/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 18.861,80. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: JULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/09/2023 a 13/03/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e JULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES, contratada.