DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: 9.DA PROVA DIDÁTICA 9.2.A Prova Didática será realizada presencialmente, em sessão pública, de acordo com a(s) data(s) prevista(s) no cronograma deste edital (item 17). 9.2.1.A Prova Didática para área de Língua Espanhola será realizada na respectiva língua. O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158570 Nº Processo: 23416.100018/2023-29. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA . Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 51.754,20. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23416.000083/2021-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de vigilância armada, noturna, não motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do campus ouricuri e anexo, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/09/2023 e término em 21/09/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.325,68. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158568 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23418.000160/2021-95. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do ifsertãope - campus salgueiro.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417,23. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.000084/2023-29. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades do campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 42.613,22. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisao PROCESSO: 23222.000421/2023-26 CONTRATO: Nº 13/2023 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ ÁREA: Filosofia CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISAO: 22/09/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339.000882/2023-91. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o campus camaquã. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 437.784,84. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151878 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23339.000761/2021-88. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, junto ao M.T.E. em 14/08/2023, sob o número RS003085/2023. Vigência: 14/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.623,64. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23356.000527/2019-28. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.982,56. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 934272/2022. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do final da vigência para 21 de março de 2024. Valor Total: R$ 804.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/08/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº *.329.800-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003132202321 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de energia elétrica e iluminação pública no Campus Lajeado/RS, complemento para o terceiro quadrimestre de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a lei confere a administração pública. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 13/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.257.558/0001-21 COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA. (SIDEC - 14/09/2023) 158126-26436-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002810202338. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de Acessibilidade Externa do Câmpus Sapiranga do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00005-2023. Entrega das Propostas: 25/09/2023 às 10h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIASGnet - 13/09/2023) 158126-26436-2023NE000012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339001038202388. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para uso do Campus Camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICK COELHO VIEIRA Chefe do Departamento de Administração (SIASGnet - 14/09/2023) 158126-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 185, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 168, de 08/08/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul.