DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500054 54 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 M AT E M ÁT I C A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Luana Lazzari 91,5 1º . Márcia Elisa Berlikowski 83 2º . Danielle Dos Santos Rodrigues 75 3º . Poliana Kenderli Pacini Selau 71 4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 186, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 30/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 158099-26413-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 33/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 158099-26413-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023 COM A EMPRESA DANIEL RODRIGUES GONÇALVES ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO Nº 02/2023, Proc. 23200.000914/2023-14: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Daniel Rodrigues Gonçalves, CNPJ: 49.113.077/0001-67; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I por 107 dias e o prazo de execução do plano de trabalho por 90 dias e alterar o plano de trabalho em decorrência das prorrogações citadas. Signatários: IFTM - Marlene Jerônimo (Reitora Substituta); Daniel Rodrigues Gonçalves - Daniel Rodrigues Gonçalves (Responsável Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.603.829,71. Leia-se: Valor Total: R$ 801.914,85. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23036.003313/2019-26. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.735.236/0001- 92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Fica reajustado a partir de 24/01/2023 a 23/01/2024, em aproximadamente 7,1552% (sete inteiro mil quinhentos e cinquenta e dois centésimos de milésimo por cento), o valor global do contrato nº 10/2020 (sei nº 0538520), considerando o período de apuração do reajuste 2022/2023 de 24/01/2022 a 23/01/2023, na vigência do segundo termo aditivo (sei nº 0897545) de 19/06/2022 a 19/06/2023, com a consequente atualização do terceiro termo aditivo (sei nº 1171579) de 19/06/2023 a 19/06/2024, decorrente da variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti) (sei nº 1210238), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na proposta de preços e documentação original (sei nº 1109168) e demonstrado na planilha de reajuste 2022-2023 (sei nº 1210236), aprovada pelo gestor do contrato mediante o ofício cgits (sei nº 1223693). o valor total atual vigente de r$ 9.767,28 (nove mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) passará para o valor total anual reajustado de r$ 10.466,15 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), indicado no item 2.7., subitem 2.7.1, da nota técnica 97 (sei nº 1227572). o impacto financeiro total para o período de vigência apurado, para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 24/01/2023 a 23/01/2024, será de r$ 698,87 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme nota pré-empenho — 2023ne00454 (sei nº 1237998), emitida pela cgofc, consoante observações abaixo: para o exercício de 2023, com o período de 24/01/2023 a 31/12/2023, o valor do impacto financeiro será de r$ 654,22 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme indicado no item 2.8., subitem 2.8.1., "a", da nota técnica 97 (sei nº 1227572). para o exercício de 2024, com o período de 01/01/2023 a 23/01/2024, o valor impacto financeiro será de r$ 44,65 (quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e deverá ser solicitado pelo gestor do contrato no respectivo exercício de vigência, conforme indicado no item 2.8., subitem 2.8.1., "b", da nota técnica 97 (sei nº 1227572). Após as devidas atualizações decorrentes do 3.º reajuste contratual, motivado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (sei nº 1210238), em caso de prorrogação do contrato em epígrafe, o valor total anual atualizado será de r$ 10.466,15 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), indicado no item 2.9., subitem 2.9.1., da nota técnica 97 (sei nº 1227572). Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o contrato nº 10/2020, recomenda-se a utilização da "planilha de reajuste 2022-2023" (sei nº 1210236) anexa ao termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 a da in 02/2008/slti/mpog ou item 3, c, 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos, conforme item 2.9., subitem 2.9.1. Da nota técnica 97 (sei nº 1227572).. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.466,15. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.016646/2017-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral nº 05/2023 do contrato nº 05/2018 que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Soll - Serviços, Obras e Locações Ltda. O contrato n. 05/2018 tem por objeto a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, através do fornecimento de mão de obra especializada e equipamentos, com a finalidade de atender as edificações e demais áreas construídas da universidade federal de alagoas. A rescisão antecipada é motivada devido à conclusão do processo de licitação (processo administrativo nº 23065.00036/2023-24) antes do decurso de 12 (doze) meses, conforme previsão do parágrafo primeiro da cláusula segunda do Sexto Termo Aditivo nº 13/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.028567/2023-86. Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 48.118.862,40. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 203/2023 Nº Processo: 23066.048539/2023-85. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, CNPJ: 33.657.248/0001-89. OBJETO: "Planejamento Preliminar de Projetos de Revitalização de Patrimônio Imobiliário de Interesse da UFBA". FUND. LEGAL: Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e pelo Decreto nº 8.945, de 27.12.2016. VIGÊNCIA: 14.09.2023 até 13.03.2025 (dezoito meses). DATA DE ASSINATURA: 14.09.2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 102/2023 Nº Processo: 23066.024570/2023-21. Matéria Publicada no Diário Oficial da União 24 de agosto de 2023, Seção 3, página 67, onde se lê: 23.08.2023 a 01.12.2023. Data de Assinatura: 23.08.2023. Leia-se: Vigência: 25.08.2023 a 30.03.2028. Valor R$ 746.660,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 25.08.2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$ 11.811,81 (onze mil, oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos), referentes ao reajuste contratual de novembro/2021 a novembro/2022, com índice de 5,374330%.. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.593,81. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).