DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e painel de controle, abrangendo a solução de problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos, inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas. 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos e efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12. Navegadores de internet, serviços de busca na web e uso do correio eletrônico. 13. Serviços de correio eletrônico. LEGISLAÇÃO (exceto para os cargos de Assistente Social, Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde e Psicólogo/Área: Organizacional) 1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. 3. Lei n° 8.429/1992 e suas alterações. 4. Lei n° 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5. Acesso à informação: Lei n° 12.527/2011. 6. Decreto n° 7.724/2012. 7. Decreto n° 9.830/2019. 8. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios; da Administração Pública: dos servidores públicos e da Organização dos Poderes. 9. Princípios de Direito Administrativos. 10. Atos Administrativos: elementos e atributos. 11. Classificações e espécies dos atos administrativos. 12. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 13. Competência. 14. Processos Administrativos. 15. Improbidade Administrativa. 16. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. SAÚDE PÚBLICA (somente para os cargos de Assistente Social, Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde e Psicólogo/Área: Organizacional) 1. Tipologia de sistemas de saúde e lógica de acesso aos serviços de saúde: sistemas e serviços de saúde, sistema público de acesso universal, sistema público de seguro social e sistema privado. 2. Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. O SUS: conceitos gerais: principais definições legais, o processo de implantação, princípios e financiamento. 4. Atenção à saúde. 5. A estruturação do sistema segundo seus níveis de densidade tecnológica e a organização dos serviços na lógica das redes de atenção à saúde. 6. A integralidade como desafio permanente. 7. Papel da promoção da saúde como estratégia indutora de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida. 8. Humanização da atenção. 9. Políticas nacionais de saúde do SUS: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. 10. A Estratégia Saúde da Família. 11. A Regulação no setor público de saúde. 12. Indicadores de saúde: morbimortalidade e demográficos. 13. Estudos epidemiológicos: delineamentos e análise de dados. 14. Saúde baseada em evidências. 15. Testes diagnósticos: sensibilidade, especificidade, valores preditivos, acurácia e testes múltiplos. 16. O processo epidêmico. 17. Conceitos gerais. 18. Tipos de epidemias. 19. História natural da doença e prevenção. 20. Planejamento em saúde pública. 21. Gestão em saúde pública. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADMINISTRADOR 1. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento, organização, direção e controle), desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade), avaliação do desempenho organizacional, cultura organizacional (conceitos, mudança, autoridade, poder e influência), comunicação organizacional, organização, sistemas e métodos, stakeholders da organização, ética na administração, responsabilidade social e ambiental, conceitos básicos de sustentabilidade organizacional. 2. Gestão de Projetos: etapas e técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos públicos e privados, viabilidade econômica e financeira, análise de risco, custo/benefício. 3. Gestão Estratégica: processo estratégico, planejamento estratégico, propósito organizacional, análise dos ambientes interno e externo, prospecção de cenários, diagnóstico, posicionamento estratégico, formulação de estratégias, orçamento e controle, BSC. 4. Administração Financeira e Orçamentária: conceitos básicos. 5. Administração Pública: princípios, atos e poderes da administração pública. 6. Lei n° 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 7. Desafios e perspectivas da Administração Pública contemporânea. 8. Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 9. Gestão do patrimônio público. 10. Noções de pesquisa de mercado e de estatística descritiva. 11. Direito Administrativo: estrutura e princípios da administração pública, ato administrativo. 12. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal. Lei n° 9.784/1999. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. Governança e gestão de tecnologia da informação - Gerenciamento de serviços ITIL 2011: conceitos básicos, estrutura e objetivos, processos e funções de estratégia, desenho, transição, operação de serviços, melhoria contínua. 2. Governo eletrônico: e-PING (padrões de interoperabilidade) e e-MAG (modelo de acessibilidade). 3. Licitações e contratos de TI: Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2014. 4. Engenharia de software - Análise de requisitos: elicitação e análise, especificação, validação e gestão de requisitos. Tipos de requisitos. 5. Análise e Projeto orientado a objetos: conceitos básicos, classes, objetos, métodos, mensagens, herança, polimorfismo, encapsulamento, interfaces e pacotes, reuso. 6. Arquitetura de Software: acoplamento e coesão. Arquitetura em Camadas. Padrão MVC (Model-View-Controller). 7. Processo de Desenvolvimento de Software: planejamento, análise, projeto e testes de software. 8. Metodologias Ágeis: Scrum e Extreme Programming. Padrões de Projeto: definição e conceitos, principais padrões existentes. 9. Modelagem de Processos: BPM e BPMN. 10. Qualidade de Software: conceitos básicos, abordagens, estratégias, ferramentas, verificação e validação, tipos e técnicas de testes. 11. Desenvolvimento de sistemas - Linguagem de Programação Python 3 e Framework Django 2: conceitos e implementação, análise da complexidade de algoritmos, estrutura de dados, métodos de busca e de ordenação, programação orientada a objetos, TDD Test Driven Development, ORM: Object Relational Mapping. 12. Padrões Web: HTML, XHTML, XML, CSS, servidor de aplicação Nginx. ShellScript: comandos e scritps para automatizar tarefas. 13. Gerenciamento de código fonte com Git. 14. Padrões e Normas: MPS-BR, NBR I S O / I EC 12207, NBR ISO/IEC 9126. 15. Banco de dados - Banco de Dados: Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD). 16. Modelagem de dados e projeto de banco de dados relacional. 17. Conceitos e Fundamentos: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers. 18. Linguagem SQL: álgebra relacional. 19. Normalização de Dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. 20. Linguagem de manipularão de dados (DML), linguagem de definição de dados (DDL). 21. Sistema Gerenciador de Banco de Dados: instalação, administração e configuração de SGBD PostgreSQL. 22. Business Intelligence: OLTP, OLAP, Data Warehousing, inteligência estratégica de negócio, infraestrutura tecnológica. ASSISTENTE SOCIAL 1. A crise contemporânea e suas transformações na sociedade capitalista. 2. Estado, Sociedade e questão social. 3. Política social, cidadania e direitos. 4. A política da seguridade social no Brasil: concepção, marco legal, gestão, financiamento e controle social. 5. Política de Saúde, Política de Assistência Social e a Previdência Social. 6. Saúde e Serviço Social. 7. Reforma Sanitária e Serviço Social. 8. Serviço Social e Controle Social no SUS. 9. Cotidiano e ética no exercício profissional dos assistentes sociais nos serviços de saúde. 10. Políticas de saúde no SUS: Política Nacional de Saúde Mental, Política Nacional sobre Drogas, Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de At e n ç ã o Integral à Saúde da Criança, Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e Política Nacional para a População em Situação de Rua. 11. Configuração recente da Política Social no Brasil. 12. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. 13. O projeto ético-político do Serviço Social brasileiro. 14. Conservadorismo, lutas sociais e Serviço Social. 15. Programas e projetos nas instituições públicas. 16. Política pública de Educação: tendências, perspectivas, regulamentação e atuação do Assistente Social. 17. Políticas de cotas, ações afirmativas e assistência estudantil. 18. O trabalho do assistente social nos diferentes espaços sócio- ocupacionais na contemporaneidade. 19. A dimensão técnico-operativa no Serviço Social. AU D I T O R 1. Constituição Federal de 1988: Tributação e orçamento. 2. Sistema tributário nacional. 3. Finanças públicas. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da atividade econômica, Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Administrativo - princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. 6. Atos Administrativos: conceito, elementos, competência, finalidade, forma, motivo, objeto, atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários, Lei Federal n° 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção II. 7. Noções de Direito Comercial. Empresa: noção econômica e jurídica. Empresas no Direito brasileiro. Sociedades: classificação das sociedades mercantis. Caracterização da falência: efeitos da sentença declaratória de falência sobre contratos do falido, classificação dos créditos, extinção das obrigações, concordata, créditos admitidos. 8. Contabilidade geral: princípios fundamentais de contabilidade. 9. Patrimônio: componentes patrimoniais. Ativo, passivo e situação patrimonial (patrimônio líquido). Fatos contábeis e suas variações patrimoniais. 10. Contas: conceito, função, estrutura. 11. Direito Tributário. Tributo: definição, natureza jurídica, espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional, impostos dos Estados e dos Municípios, participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados. 12. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 13. Obrigação Tributária: principal e acessória. 14. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. 15. Sujeito da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, contribuinte e responsável. 16. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. 17. Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. 18. Crédito tributário: lançamento, modalidades de lançamento. 19. Suspensão do crédito tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. 20. Extinção do crédito tributário: modalidades de extinção, pagamento indevido. 21. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. 22. Garantias e privilégios do crédito tributário. 23. Administração tributária: competência e poderes da autoridade administrativa, dívida ativa, certidões negativas. B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A 1. Biblioteconomia: conceituação. 2. Documentação: conceituação. 3. Bibliotecas Escolares e Universitárias: conceitos e funções, organização e administração. 4. Automação de biblioteca. 5. Leitura na biblioteca. 6. Formação e Desenvolvimento de Acervo. 7. Processos técnicos: Classificação Decimal de Dewey 20.Ed., Código de Catalogação Anglo Americano (AACR2), Formato MARC 21, Indexação. 8. Estudo de usuário: conceito, orientação à pesquisa, levantamento bibliográfico. 9. Pesquisa: conceituação, metodologia da pesquisa científica, normas de documentação: NBR 6023, NBR 10520, NBR 12676, todas da última atualização. 10. Bibliotecário: legislação profissional (Lei n° 4.084/1962, Lei n° 7.504/1986 e Lei n° 9.674/1998). 11. Critérios do MEC para reconhecimento de cursos. 12. Número Internacional para Livros (International Standard Book Number) - ISBN, Número Internacional Normatizado para publicações Seriadas (International Standard Serial Number) - ISSN. 13. Recursos e serviços de informação: mediação da informação (acesso, busca, recuperação e uso). 14. Fontes de informação: bases de dados eletrônicas, portal de periódicos da Capes. 15. Sistemas e redes de informação, compartilhamento de recursos e cooperação bibliotecária. 16. Desenvolvimento de competências em informação. 17. Ação cultural em biblioteca. 18. Tecnologia digital da informação e da Comunicação: desenvolvimento e gestão de bases de dados e bibliotecas digitais, metodologias para geração de documentos digitais, virtuais e eletrônicos. 19. Serviço de referência: atendimento e treinamento de usuários. CO N T A D O R 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceitos, tipos e objetivos da contabilidade. 2. Relatórios gerenciais: periodicidade, comparações orçado/fixado x realizado/executado, consolidação periódica, fonte única ou banco de dados. 3. Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Conteúdos, classificações, critérios de avaliação, patrimônio líquido. 4. Variações patrimoniais: conceito e classificação. 5. Gestão: conceito. Aspectos econômicos e financeiros. Despesas, receitas, resultados e custos. 6. Período administrativo e exercício financeiro, regimes de caixa e competência. 7. Método de escrituração: partidas dobradas e princípios. 8. Plano de contas: estrutura do plano de contas. 9. Registro de operações, depreciações, amortizações e provisões. 10. Balancete de verificação. 11. Determinação e destinação do crédito. 12. Inventário: conceito, finalidades principais, classificação. 13. Avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do patrimônio. 14. Orçamento: conceito e importância. Período orçamentário. 15. Contabilidade pública: necessidades e serviços públicos. Órgãos e funções. Organismo público constitucional e organização administrativa. Controle interno e controle externo da Administração Pública. 16. O órgão econômico estatal. 17. Controle da contabilidade e auditoria. 18. Patrimônio Público. Conceituação. Estudo qualitativo do patrimônio, substância e contra-substância. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Estudo quantitativo do patrimônio público. 19. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Gestão financeira. 20. Equilíbrio anual e equilíbrio cíclico, receita orçamentária e extraorçamentária. Despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Classificação da receita e da despesa. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária superveniência e insubsistência. 21. O inventário público. Objeto e classificação dos inventários. Procedimentos dos inventários. Preceitos legais. 22. As operações de determinação dos resultados financeiros e econômicos do exercício. 23. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das variações patrimoniais. 24. Prestação e julgamento de contas governamentais. ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL 1. Estruturas: análise de vigas e pórticos isostáticos. 2. Patologias, manutenção preventiva. 3. Mecânica dos solos. 4. Compactação dos solos. 5. Critérios de ruptura. 6. Capilaridade. 7. Fluxo de água no solo. 8. Resistência ao cisalhamento dos solos. 9. Empuxos de terra e contenções. 10. Estabilidade de taludes. 11. Fundações: tipos, dimensionamento, aplicação e execução. 12. Rebaixamento do lençol freático. 13. Tecnologia dos materiais de construção. 14. Classificação e caracterização dos materiais. 15. Infraestrutura urbana: rede viária, sistemas de abastecimento de água, esgotos sanitários e drenagem pluvial. 16. Orçamento e planejamento de Obras. 17. Composição de preços: preço unitário e preço global. 18. Segurança do Trabalho. 19. Segurança e higiene do trabalho. 20. Segurança na construção civil. 21. Proteção coletiva e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 22. Norma ABNT NBR 13.531. ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA 1. Orçamento e composição de custos. 2. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 3. Circuitos elétricos em corrente contínua. 4. Regimes permanente e transitório. 5. Circuitos elétricos em corrente alternada, monofásicos e trifásicos. 6. Eletrônica analógica e digital. 7. Conceitos básicos de eletromagnetismo. 8. Princípio de funcionamento, operação e ensaio de máquinas elétricas e transformadores. 9. Projeto de instalações elétricas prediais e industriais. 10. Conceitos básicos de eletrônica de potência. 11. Princípio de funcionamento e aplicações de conversores AC/DC, DC/DC e DC/AC. 12. Conceitos básicos de qualidade da energia. 13. Distribuição de energia elétrica. 14. Eficiência energética. 15. Modalidades tarifárias de energia elétrica. 16. Norma Regulamentadora n. 10 (NR 10) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 17. Norma ABNT NBR 5410 - 2004.