DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500106 106 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 normativa MPS/SPS nº 1/2010. 23. NBR 14280/2001 (cadastro de acidente do trabalho: procedimento e classificação). 24. NBR 18801/2011 (sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho: requisitos). 25. Resolução RE nº 9/2003 (Da Agência Nacional de Vigilância Sanitária). ES T AT Í S T I CO 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: conceitos fundamentais, tipos de variáveis e níveis de mensuração, tabelas estatísticas, representação gráfica, arredondamento de números, distribuição de frequências, medidas de posição, medidas de dispersão, assimetria e curtose, valores atípicos, histogramas, séries, números-índice, boxplot. 2. Noções de banco de dados: noções básicas dos aplicativos Excel; tabela dinâmica; construção de gráficos e funções. 3. Probabilidade: definições e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, distribuição discreta e contínua; função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e variância de variáveis discretas e contínuas, distribuições amostrais. 4. Inferência estatística: modelos estatísticos, estimação por ponto e por intervalo, métodos de estimação, propriedades dos estimadores, testes de hipóteses, nível de significância e poder do teste, teste t de Student, testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência, teste de Fisher, mediana, intervalo de confiança para a mediana. 5. Métodos não paramétricos: testes do sinal, testes de postos de Wilcoxon, teste de Kruskal-Wallis e testes de postos em geral. 6. Modelos lineares: coeficiente de correlação, diagrama de dispersão, mínimos quadrados, regressão linear simples e múltipla, análise de resíduos. 7. Amostragem: conceitos fundamentais, cálculo do tamanho amostral, amostragem aleatória simples, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados, amostragem por conveniência. 8. Planejamento de experimentos: pesquisa, métodos científicos e experimento, princípios básicos da experimentação, etapas de uma experimentação, experimentos inteiramente ao acaso, experimentos inteiramente ao acaso em blocos, experimentos inteiramente ao acaso com dois ou mais fatores, efeito de Interação, experimentos fatoriais. 9. Indicadores educacionais: conceito e definição: indicadores educacionais, indicadores de acesso, indicadores de cobertura, indicadores de produtividade, indicadores de recursos humanos, indicadores de capacidade de atendimento, indicadores de financiamento e indicadores de eficiência interna. 10. Análise multivariada de dados: análise de variância, testes de comparação múltipla, análise fatorial e de componentes principais, análise de agrupamentos, análise discriminante, análise de correspondência. 11. Análise de séries temporais: processos estocásticos, processos estacionários, função de autocorrelação, modelos de tendência e sazonalidade, modelos de Box e Jenkins. 12. Código de ética profissional do estatístico. M É D I CO 1. Insuficiência Coronariana. 2. Hipertensão Arterial. 3. Insuficiência Cardíaca. 4. Insuficiência Respiratória. 5. Doença Pulmonar Obstrutiva. 6. Tromboembolismo Venoso. 7. Distúrbios Hidroeletrolíticos. 8. Distúrbios Ácido Básicos. 9. Reanimação Cardiopulmonar. 10. Trauma. 11. Urgências em Neurologia. 12. Farmacologia Aplicada às Urgências. 13. Fisiologia Cardiopulmonar. 14. Reposição Volêmica e Sanguínea. 15. Procedimentos Básicos nas Urgências. 16. Transporte Médico em Urgências. 17. Acidentes com Animais Peçonhentos. 18. Insuficiência Renal. 19. Urgências em Psiquiatria. 20. Infecções comunitárias. 21. Antibioticoterapia. 22. Doenças mais comuns na população idosa. P E DAG O G O 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Ed u c a ç ã o Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. P S I CÓ LO G O 1. Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2. Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 3. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 4. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 5. Teorias e técnicas psicoterápicas: Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 6. Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnico, Lacan), cognitivo- comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno), sistêmica. 7. Psicopatologia: transtornos de humor, transtornos de personalidade, transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas, transtornos de ansiedade, transtorno do estresse pós-traumático, transtornos depressivos, transtornos fóbicos, transtornos psicossomáticos, transtornos somatoformes, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 8. Psicologia da saúde: SUS e SUAS. 9. Doenças crônicas e agudas: processo de adoecimento, enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 10. Teorias e manejos do estresse e da dor. 11. O impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família: ações básicas de saúde, promoção da saúde, prevenção e reabilitação. 12. Atuação do psicólogo nos diferentes níveis de atenção à saúde. 13. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde, interprofissionalidade. 14. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. 15. Intervenção psicológica em problemas específicos: em crise, emergência e catástrofe, suicídio, em terminalidade, morte e luto. 16. Terceira idade e violência. 17. O processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 18. Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 19. Automutilação. 20. Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. 21. Educação popular em Saúde. 22. Educação permanente em Saúde. 23. Sexualidade e prevenção às IST/HIV. Observação: A legislação com vigência após a data de publicação do Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso. 8.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no endereço eletrônico: www.institutoverbena.ufg.br Em 14 de setembro de 2023 AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004168202315. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada em serviços de recargas de extintores de incêndio, bem como manutenção de 2º e 3º níveis e em fornecimento de extintores, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 66/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 20/2022, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado JACYRA FROTA OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira(do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 13/09/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Jacyra Frota Oliveira, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 047596/2021-96. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de 2 (dois) Lotes, todos de propriedade da Universidade Federal do Pará - UFPA, destinados ao PCT Guamá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 14/09/2023) 153063-15230-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 23073.058257/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 04/09/2023 a 03/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA. Nº 096/2023 - PROCESSO Nº 23073.036877/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORDY ALEXANDRO UMBUZEIRO LEITE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 04/09/2023 a 03/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORDY ALEXANDRO UMBUZEIRO LEITE. Nº 097/2023 - PROCESSO Nº 23073.060355/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JANAINA VIEIRA HOMCI: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); PERÍODO - 11/09/2023 a 10/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JANAINA VIEIRA HOMCI. Nº 098/2023 - PROCESSO Nº 23073.034849/2023-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DIEGO GUIMARÃES DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 11/09/2023 a 22/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DIEGO GUIMARÃES DOS SANTOS. Nº 099/2023 - PROCESSO Nº 23073.046191/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 14/09/2023 a 13/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 067/2023. Proc: 23074.081375/2023-83 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lizandro Leite Brito - vig: 14.09.2023 a 13.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Lizandro Leite Brito (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 068/2023. Proc: 23074.085372/2023-28- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Materiais/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Michelle Félix de Andrade - vig: 14.09.2023 a 13.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Michelle Félix de Andrade (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 069/2023. Proc: 23074.081345/2023-20- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE- partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Alves Santos - vig: 14.09.2023 a 13.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Raquel Alves Santos (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 070/2023. Proc: 23074.084676/2023-02 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Pediatria e Genética/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Alencar de Menezes Athayde - vig: 14.09.2023 a 13.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Débora Alencar de Menezes Athayde (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 071/2023. Proc: 23074.080199/2023-19 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ailton Menezes Cunha Júnior - vig: 14.09.2023 a 08.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Ailton Menezes Cunha Júnior (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 072/2023. Proc: 23074.087165/2023-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Alimentos/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Leila Moreira de Carvalho - vig: 14.09.2023 a 13.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Leila Moreira de Carvalho (contratado(a)).