DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Universidade Federal da Paraíba, por meio da Superintendência de Orçamento e Finanças - UASG 1503066, na estrita observância do que dispõem as Lei nº 14.133/2021 9.784/1999 e disposições legais correlatas, vem através do presente NOTIFICAR as empresas abaixo listadas acerca do Procedimento de Apuração de Responsabilidade no âmbito do processo em epígrafe, diante de ocorrência no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2023/UFPB/SOF/CLC: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e móveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. Conforme autos processuais, foram apontadas as seguintes ocorrências que podem ensejar o sancionamento administrativo: Referência Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2023/UFPB/SOF/CLC - Edital - 9.1.2.1 não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; Lei 14.133/2021 , art. 156, § 4º. Sanções correlatas: 9.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 03 (três) anos. Empresas citadas: FABIO'S - SERVICOS E TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL (CNPJ 31.591.565/0001-14) PREMIER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.607.759/0001-01) RB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.917.124/0001-90) WASH AIR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.461.441/0001-05) Fica estabelecido o prazo de 05 dias úteis para que a contratada apresente defesa prévia, em respeito ao disposto no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail [email protected], sem prejuízo da possibilidade de protocolamento físico junto à UFPB. As empresas citadas ficam cientes, a partir desta publicação, de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não implica em sobrestamento do procedimento, que continuará a ser processado quanto às demais fases, quais sejam: fase de apuração e decisão quanto ao sancionamento e fase recursal. Caso a licitante/contratada deseje obter cópias do processo ou ter vista dos autos, poderá fazê-lo através de solicitação encaminhada para o e-mail [email protected] ou por meio de consulta ao SIPAC/UFPB, no endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (consultas > processo > nº do processo = 23074.089039/2023-56). NICOLLE SALES DA COSTA Superintendente EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CT Nº 7/2022 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital CT nº 7/2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, seção 3, p. 116, conforme a seguir: I. No quadro de classificação de candidatos da ampla concorrência onde se lê: "Islanny Ouriques Brasileiro", leia-se: "Islanny Larissa Ouriques Brasileiro". MARCEL DE GOIS PINTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: Jose Arlindo Oliveira Silva; Eletroquip Comercio e Licitações Ltda; Comercial Sponchiado Ltda; Trovo Comercial Eletrica Ltda; Albuquerque Solucoes e Engenharia Ltda; R3 Comercio e Servicos Ltda, Multi Lite Comercial Elétrica Ltda; GW Comercio e Serviços de Material de Construção Ltda; Taciel da Silva Santos; BA LuzIndustria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda; RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda; Silva Distribuidora e Ferragista Ltda Central Atacado Ltda;Voglio Importadora, Exportadora e Representações Ltda; Macrommerce Ltda; e Agrega Distribuidora Ltda. MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE Diretor/Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 153073-15231-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Foram vencedoras e participaram da Ata de SRP, as empresas: Jose Arlindo Oliveira Silva; Agra Comercio de Ferramentas Ltda; Albuquerque Solucoes e Engenharia Ltda; Infantaria Comercial Ltda; Gw Comercio e Serviços de Material de Construção Ltda; Madeireira Alves & Cia Ltda; Semacon- Serrana Materiais de Construcoes Ltda; Szata Comercio Varejista Ltda; Brave Distribuidora Ltda; Rednov Ferramentas Ltda; Osvaldo Roberto Agra de Souza 76090108472; Agrega Distribuidora Ltda. MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE Diretor/Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 153073-15231-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074036499202311. Objeto: Aquisição de placas de sinalização de emergência e materiais de prevenção e combate a incêndio para atender a demandas do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros".. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIASGnet - 13/09/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003576202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para os espaços cênicos da Universidade Federal do Paraná (Teatro da Reitoria e TEUNI), para atender necessidades da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 299/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) distribuídas entre os Campis/Setores da UFPR: a) Setor Ciências Humanas - 01; b) Setor Ciências da Saúde - 01; c) Setor Palotina - 02 e d) Setor Litoral - 01. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 13 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 301/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 249/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Coordenação do Curso de Letras Libras Área de Conhecimento: Libras Matérias Específicas: Comunicação em Língua Brasileira de Sinais: Fundamentos da Educação Bilingue para Surdos. Processo: 23075. 033157/2023-48 Número de Vagas: 02 (duas) - - com prioridade para pessoas surdas(em atenção ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Celma Juliane Siqueira Gomes Assis 9,18 . 02 Sirlene de Carvalho Mato 8,36 . 03 Fernanda Mota Fontoura 7,38 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Celma Juliane Siqueira Gomes Assis 9,18 Em 14 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL) O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas avisa que se encontrarão abertas no período de 18 de setembro a 02 de outubro de 2023, até às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de 14/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.080229/2023-79. / Convênio n° 57/2023-UFPE, firmado em 13.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a DANTAS BERENGUER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 49.508.342/0001-06. / OBJETO: Realização do projeto intitulado "Mulheres Líderes na Criação e Ampliação de Soluções Sustentáveis para o Setor da Construção em Pernambuco". / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; DANTAS BERENGUER: Sr. José Allef Ferreira Dantas - Representante Legal.