DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.041801/2023-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 119/2023- FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 21.435,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 23076.047629/2022-07. / Ata de Registro de Preços 149/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Eletrodomésticos e Utilidades (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70, no valor global de R$ 48.502,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sra. Marcia Adriana de Sousa. Processo nº 23076.047583/2022-85. / Atas de Registros de Preços 150 e 151/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Médico e Hospitalar (máscaras, jalecos, bisturis descartáveis etc.), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.199.135/0001-77, no valor global de R$ 2.283,90; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.680.592/0001-51, no valor global de R$ 32.620,80. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPR ES E N T A N T ES LEGAIS: Sr. Jairo Robson Alves da Rocha. / Sr. José Felipe Belotto Pelozzo, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 10458/2023. Nº Processo: 23077.123353/2023-93. Dispensa. Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula décima segunda e décima terceira do instrumento ora aditado, conforme plano de trabalho original. Vigência: 14/09/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: COMERCIAL APOLO LTDA-Itens: 05(R$7,60), L & J TRANSFER LTDA-Itens: Grupo 1- 04(R$24,50), 07(R$33,00), 11(R$31,00), 18(R$31,00), 19(R$21,00), 20(R$21,00), 22(R$15,00), 23(R$20,00), BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 39(R$598,66), 40(R$866,91), KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA-Itens: 12(R$29,50), 13(R$32,80), GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA-Itens: 83(R$44,17), CRIS BELLA FARMACIA E MANIPU L AC AO LTDA-Itens: 44(R$174,00), 46(R$216,00), 48(R$245,00), 50(R$61,00), 51(R$458,00), 52(R$66,00), 62(R$64,00), 67(R$121,00), C C R TISO-Itens: Grupo 2-08(R$98,00), 24(R$29,80), 25(R$98,00), 06(R$45,00), 17(R$37,80), 29(R$49,00), LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 09(R$60,00), 10(R$55,00), 16(R$60,00), R J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 03(R$18,35), 30(R$57,83), 31(R$32,55), 32(R$51,70), 33(R$53,33), 34(R$37,18), 35(R$54,86), 36(R$40,62), 37(R$31,80), 41(R$28,13), 84(R$13,56) PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA - Itens: 45(R$100,00), 47(R$55,00), 49(R$136,00), 53(R$40,00), 54(R$50,00), 55(R$162,00), 56(R$36,00), 57(R$36,00), 58(R$45,00), 59(R$68,00), 61(R$29,90), 63(R$64,00), 64(R$44,00), 65(R$32,00), 66(R$57,00), 68(R$24,00), 69(R$37,00), 70(R$51,00), 71(R$45,00), 72(R$83,00), 73(R$116,00), 74(R$78,00), MEDIAN COMERCIAL LT DA - I t e n s : 42(R$35,00), H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 21(R$13,56), HB PROTECTION LTDA- Itens: 38(R$51,15), 43(R$121,20), VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO-Itens: 75(R$67,75), NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA-Itens: 14(R$58,00), VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 28(R$10,77), 81(R$23,00), RIOLLI&LIMA U N I FO R M ES LTDA-itens: 15(R$67,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.101382/2023-02; HUBBI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 43.201.117/0001- 46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Inovação em Marketplace para o Setor de Autopeças", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolvimento de Módulo BigData de Coleta, tratamento e organização de dados massivos; Desenvolvimento de Módulo de Gestão de Revisões e Manutenção de Frotas; Desenvolvimento de Módulo IoT de Detecção de falhas e diagnósticos veiculares remotos; Desenvolvimento de Módulo de predição de assertividade de peças. Valor: R$ 427.802,21 (quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos e dois reais e vinte e um centavos), sendo R$ 402.867,34 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 284.069,74 (duzentos e oitenta e quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) serão provenientes da empresa HUBBI e R$ 118.797,60 (cento e dezoito mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 24.934,87 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela HUBBI: Igor Mesquita Monteiro (Representante Legal), pela UFR N / U N I DA D E EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005933202344. Objeto: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023, para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem, bem como de copa e cozinha (parte II), a fim de suprir as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 14/09/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1395 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 86/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3; nº 77/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 14/07/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.112691/2023-08 POLLYANA ALVES ROCHA 20h DOENÇAS DO SISTEMA GASTROINTESTINAL E COLOPROC TOLÓGICO . . 23077.089448/2023-71 IARA ANDRADE DE SOUZA 20h INICIAÇÃO AO EXAME CLÍNICO . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES IAP 002231 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Autônoma de Entre Ríos - UADER. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiência Internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/07/2028. DATA E ASSINATURA: 07/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Luciano Daniel Filipuzzi, Reitor da UADER. PROCESSO nº: 23078.450259/2022-13. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450169202381 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto CAPLLE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 2023 , IAP: 002513 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Letras. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. SIMONE SARMENTO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/09/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 14/09/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 002230 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Autônoma de Entre Ríos - UADER. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua. E estabelecer, futuramente um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/07/2028. DATA E ASSINATURA: 07/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Luciano Daniel Filipuzzi, Reitor da UADER. PROCESSO nº: 23078.450258/2022-79.