DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leiloeiro Credenciado: Sr. SANDRO DE OLIVEIRA, CPF n° 695.862.040-15 cuja matrícula da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) nº 20070555214. JAIME VIANA DE SOUSA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.019372/2023-47 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. Contratado: FRANCIVAL CARDOSO FELIX. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 06/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080028562202375 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto Escolha intitulado "Saberes e Práticas Tradicionais associados à Pesca Artesanal com o Auxílio de Botos em Laguna/SC e demais ocorrências no Sul do Brasil" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00156/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 05/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 14/09/2023) 153163-15237-2023NE800343 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 156/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, a pronta entrega, de mobiliário sob medida para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIDEC - 14/09/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23080.009567/2023-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001- 00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 70/2023. Processo: º 23080.009567/2023-07. Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Data de assinatura: 14/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 75/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/05/2023 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$153.835,56 para r$159.631,46. Valor total apostilamento: r$35.143,18. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23080.034145/2021-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.422.562/0001- 02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 100/2021. Processo: º 23080.034145/2021-08. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Data de assinatura: 14/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no com base no índice ipca/ibge acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 14/09/2023 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$ 42.854,12 para r$48.741,18. Valor total apostilamento: r$ 5.887,06. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0107. Universidade Federal de Santa Catarina, Aires Serviços Ambientais Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Protocolos de modelagem e previsão da qualidade do ar". Vigência: 05/09/2023 a 04/06/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023. Valor: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Processo UFSC: 23080.044077/2023-49. Entidades. Assinam: Andler Magno Vieira de Melo, pela Aires; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0110. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, BIO MEDS Pharmaceutica Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de tecnologias de processamento e recobrimento para aumentar o tempo de liberação de fármaco em implantes subcutâneos". Vigência: 11/09/2023 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 172.044,47 (cento e setenta e dois mil quarenta e quatro reais com quarenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.032847/2023-19. Entidades. Assinam: Izabelle de Mello Gindri, pela BIO MEDS; Graziela Regis Montenegro, pela FEESC, e Joana Célia dos Passos, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.091771/2023-45. Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Reforma estrutural garagem - campus frederico westphalen/ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 34.606,95. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRTO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 92/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIENCIA - FATEC, assinado em 01/10/2020, Objeto: prestação de serviço de gerenciamento financeiro das importações de equipamentos e materiais de consumo necessários à consecução de pesquisas científicas e/ou tecnológicas ao amparo da lei 8.010/1990 e projetos institucionais. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045606202311. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSm. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 157, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 157, de 27/12/2021, publicado no DOU de 28/12/2021, Seção 3, páginas 129 a 135, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 164, de 03/10/2022, publicado no DOU de 06/10/2022, Seção 3, páginas 87 e 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Zootecnia/Pastagem e Forragicultura/Manejo e Conservação de Pastagens, do Departamento de Zootecnia/Centro de Ciências Rurais. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003651/21-67. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequim de Simulador de paciente Adulto real Interativo, incluindo o fornecimento de peças de reposição para a Unifesp pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 13/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO) A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 13/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de XX de setembro de 2023. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00; 01 (uma) vaga para a área de Anatomia humana, Histologia humana, Embriologia humana, Fisiologia Humanas e Patologia Geral / Tutoria /Conferências, com regime de trabalho de 20 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00. LEIA-SE: EDITAL Nº 13/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de XX de setembro de 2023. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 609,40 Auxílio Alimentação: R$ 329,00; 01 (uma) vaga para a área de Anatomia humana, Histologia humana, Embriologia humana, Fisiologia Humanas e Patologia Geral / Tutoria /Conferências, com regime de trabalho de 20 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00. O referido extrato passa a vigorar com a seguinte redação: A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 13/2023 DE PRO C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de XX de setembro de 2023. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia, com regime de trabalho de