DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500111 111 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 20 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$ 609,40 Auxílio Alimentação: R$ 329,00; 01 (uma) vaga para a área de Anatomia humana, Histologia humana, Embriologia humana, Fisiologia Humanas e Patologia Geral / Tutoria /Conferências, com regime de trabalho de 20 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição Por Titulação: R$1.401,62 Auxílio Alimentação: R$ 329,00. As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, podendo ser prorrogados, caso a motivação permita, à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato deverá se inscrever, de 18/09/2023 a 27/09/2023, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, encontrará- se disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016057/2023-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fertilife Desenvolvimento e Produção Pecuária LTDA, CNPJ 20.371.707/0001-11. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Fertilife Desenvolvimento e Produção Pecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Juliana de Sousa Silveira, pela Fertilife Desenvolvimento e Produção Pecuária LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016497/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Granforte Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ 09.176.757/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Granforte Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Teotônio Ferreira Peixoto, pela Granforte Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.016500/2023-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA, CNPJ 29.348.609/0001-38. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Priscylla Moro do Carmo Sales Santos, pela Parcerias para um Mundo Melhor Consultoria LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011412/23-92. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos para atender a diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no sistema comprasgovernamentais e no site oficial da UFTM. A proposta deverá seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até duas casas decimais.. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23085.009692/2020-16. Dispensa. Nº 9692/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 15.768,66. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23085.010861/2022-22. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.989.476/0003- 82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Promover um ajuste no objeto do contrato (Cláusula Primeira) sendo, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, visando atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios para as aulas práticas de graduação, extensão e pesquisa de setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, e para demais unidades da Universidade, conforme descrição no quadro do item 3.1., que serão prestados nas condições estabelecidas neste termo de contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23085.002283//20--99. Dispensa. Nº 2283/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 07.747.596/0001-37 - HIDEO & SHINITI LTDA. Objeto: A ALTERAÇÃO do número de assinantes por documento, de 06 para 07, referente ao item 2 do contrato nº 39/2020, para validação do diploma digital, em virtude de alteração trazida pela instrução normativa do MEC/SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022; A REVISÃO de preços do valor unitário do item 2 do contrato nº 39/2020, em razão da necessidade de contemplar mais uma assinatura por documento, conforme disposto no item 1.1.1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 295,15 . Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 78, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Biológicas 2.00.00.00-6 / Subárea: Morfologia 2.06.00.00-3 / Especialidade: Histologia (2.06.03.00-2) e Embriologia (2.06.02.00-6) Humana, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 25/2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Liliane Sena Pinheiro 7,99 Classificada . Priscilla Avelino Ferreira Pinto 7,42 Aprovada . Rodrigo de Carvalho Hott 7,41 Aprovado FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 77, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia Mecânica - Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Resistência dos Materiais, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº 63, de 11 de agosto de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Izaldir Ângelo Pereira Lopes 7,89 Classificado HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 028 Instituto de Pesquisa de Meio Ambiente e Inovação - IPEMAI Indeferido Ausência do item 3.2.1., "i", do Edital O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 14 de setembro de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 06/10/2023 a 30/10/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de ENGENHARIAS II/Engenharia química e ENGENHARIA ELÉTRICA/Controle de processos eletrônicos, retroalimentação, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no