DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500112 112 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.043036/2023-33) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 75, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 41/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 05 de julho de 2023, Seção 3, páginas 68 e 69. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.028454/2023-09). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES / LINGUÍSTICA OU LETRAS . Classificação Protocolo Candidato Média . 1º 154855 TALITA SHARON MACHADO SIMÕES 70,50 . 2º 154884 CLEIVA MARIA KIELING 63,00 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) R ES E R V A DA S Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 76, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que por força de decisão judicial - Mandado de Segurança nº 5052040-65.2023.4.04.7000/PR, RETIFICA o EDITAL Nº 056/2023 publicado no DOU de 07 de julho de 2023, Seção 3, página 91, conforme segue: (Processo: 23064.012147/2023-06) Onde se lê: "FÍSICA MÉDICA . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154338 AKEMI YAGUI 84,5 . 2º 154348 ANA PAULA BUNICK 81,7 . 3º 154346 DANIELLE CRISTINE NARLOCH DE CARVALHO 78,3 . 4º 154460 JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA 65,4 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área." Leia-se: "FÍSICA MÉDICA . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154348 ANA PAULA BUNICK 81,8 . 2º 154338 AKEMI YAGUI 81,0 . 3º 154346 DANIELLE CRISTINE NARLOCH DE CARVALHO 74,3 . 4º 154460 JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA 63,1 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área." MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 03/2023 CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e GROWTH HACKER - CNPJ 40.677.681/0001-41 OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, espaço físico para Instalação da empresa num ambiente cedido para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2023 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023 SPRINT-Incubadora da UTFPR-CP para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Assinatura: 21/08/2023. Jair de Oliveira Coordenador da IUT-CP EXTRATO DE CONTRATO PARTES: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 02/2023 CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e MEMUDEI - CNPJ 42.848.313/0001-44 OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, espaço físico para Instalação da empresa num ambiente cedido para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2020 e Edital 01/2017 SPRINT-Incubadora da UTFPR-CP para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Assinatura: 15/08/2023. Jair de Oliveira Coordenador da IUT-CP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23064.027634/2021-01. Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPI O. Contratado: 74.118.431/0001-93 - ASSUTEF-CP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula oitava - da vigência do contrato nº 09/2021. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.589,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CÂMPUS GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.047354/2021-10. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula sétima do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação: "cláusula sétima - da vigência e do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será até 14/08/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.". Vigência: 13/09/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.440,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Número do Processo: 23064.042871/2023-56. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e ZELFFEE. OBJETO: possibilitar a instalação e incubação do empreendimento ZELFEE na Incubadora de Inovações, no Nível 1, para viabilizar o início e o desenvolvimento dos seus trabalhos. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 05/08/2023. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Maria Eduarda Cardoso pela ZELFFEE. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Número do Processo: 23064.019608/2023-63. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e Associação de Promoção à Menina (APAM) inscrita no CNPJ nº 79.319.315/0001-56. OBJETO: Execução dos projetos de extensão: i) Uso da Inteligência Artificial em Aplicações Computacionais para Pessoas Com Deficiência Intelectual, ii) Letramento Digital, iii) Desenvolvimento de Software Educacional e iv) Abordagens para o Desenvolvimento de Software Educacional pertencentes ao Laboratório de Engenharia de Software e Inteligência Computacional (LESIC) e o v) Projeto Criação de uma Base de Palavras Manuscritas no Contexto da ODS e difusão tecnológica nas áreas de interesse da UTFPR. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 16/08/2023. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Nair Lurdes Schoemberger Serrato pela APAM. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 6, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 71/2023 - EBSERH/ CHC-UFPR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica (12h). As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de documentação comprobatória dos Títulos, Experiência Profissional e Requisitos do cargo. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 15 de setembro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2022 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 57/2022 para aquisição de equipamentos e proteção individual (EPI) para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh publicado no DOU no dia 21/08/2023, página 78, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 8, 17, 18, 23 para a empresa PARANA MED COM. ATAC. DE EQUIP. MED. E HOSP.; 25, 26 para a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTAÇÃO. Os itens 28 e 31 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 14/09/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 52/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 5, 6, 9, 11, 12 e 13 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 1- código 5323 - oxigênio gasoso cilindro 10m³: 50 (cinquenta) cilindros de 10m³; item 5 - código 5327 - ar comprimido: 03 (três) cilindros com capacidade de 06 a 10m³; item 6 - código 6736 - mistura gasosa especial para obtenção de atmosfera de anaerobiose: 01 (um) cilindro em comodato; item 9 - código 13963 - gás argônio medicinal: 01 (um) cilindro de 1 m³; item 11 - código 20336 - oxido nitrico em nitrogenio 500ppm: 05 (cinco) cilindros com capacidade 2 m³ a 4 m³ cada; item 12 - código 20789 - nitrogênio gasoso medicinal ultra-puro 5.0: 22 cilindros com capacidade 6,00m³ a 10m³ cada; item 13 - código 22464 - mistura de gases utilizada no equipamento de pletismografia: 01 (um) cilindro com capacidade 7m³;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).