DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 4 e 7 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 4 - código 5326 - carga de oxigênio gasoso 0,54 a 1m³: 160 (cento e sessenta) cilindros de 0,54 m³ a 1m³, sendo no mínimo 13 cilindros de 1m³; item 7 - código 7385 - dióxido de carbono: 20 (vinte) cilindros com capacidade de 25 a 33 kg sendo que 14 (quatorze) destes deverão ser cilindros com válvula pescador, (06 cilindros com pescador para instalação de segurança nos freezers de nitrogênio líquido do biobanco onde são congeladas as células do cordão umbilical, 08 cilindros para instalação de segurança nos freezers do banco de ossos, onde ficam armazenados tanto ossos como tecidos músculos esqueléticos, e 01 para a sala dos freezers da imunogenética); e 06 cilindros capacidade de 25 a 33kg sem válvula pescador. 22 (vinte e dois) cilindros sem pescador, na capacidade de 4kg, para uso exclusivo nas torres cirúrgicas do centro cirúrgico;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 2 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 2 - código 5324 - oxigênio líquido: 1 (um) tanque criogênico principal (unidade de suprimento primário) , e 1 (um) tanque criogênico reserva (unidade de suprimento reserva/back-up);. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 100.049,50. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.555.047/0001-47 - RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 368.060,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 3.581,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.015614/2023-23. Pregão Nº 46/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, sob demanda, de gases medicinais e não medicinais, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 556.480,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759032280202352. Objeto: Aquisição de dois equipamentos para uso no CHC/UFPR, sendo uma Densitometria Óssea e um Balão Intra-Aórtico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/09/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759019072202368. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (lactulose xpe 200ml e outros), em específico para tratamento do Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, para atender o CHC/UFPR . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/09/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação inscrição no CADIN - Ata nº 31/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.008257/2022-07. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES, RESPIRATÓRIOS E OUTRAS CLASS ES FA R M ACO LÓ G I C A S . A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.008257/2022-07. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 62/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23419392) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não- atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.008257/2022-07 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc- [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006844202354 . Objeto: Oxacilina sódica; 500mg; pó liofilizado injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O objeto fracassou nos últimos 4 pregões. Declaração de Dispensa em 24/08/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.600.770/0001-09 COMERCIAL VALFARMA LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818008596202381. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HALISSON VILAR DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/09/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de identificação colaboradores, pacientes e medicamentos por meio de impressão de crachás, pulseiras e etiquetas que contempla a disponibilização de equipamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos e insumos, como crachás, pulseiras, etiquetas e ribbons, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnica Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIDEC - 14/09/2023) 155016-26443-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23529.004701/2020-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 504,83 , referentes ao reajuste contratual pela variação do ist(índice de serviços de telecomunicações). Vigência: 29/01/2021 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.192,47. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).