DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500115 115 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 155913 Número do Contrato: 170/2019. Nº Processo: 23080.059479/2018-81. Pregão. Nº 246/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual a partir de 20/01/2023, mediante supressão de 3,68% (três vírgula sessenta e oito porcento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 20/01/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 170/2019. Nº Processo: 23080.059479/2018-81. Pregão. Nº 246/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 170/2019. Nº Processo: 23080.059479/2018-81. Pregão. Nº 246/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual a partir de 06/02/2023, mediante acréscimo de 3,53% (três vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 06/02/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 155913 Número do Contrato: 170/2019. Nº Processo: 23080.059479/2018-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria dos empregados de 2020/2020 e o parecer - sei 14 da comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 01/10/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 19/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 155913 Número do Contrato: 170/2019. Nº Processo: 23080.059479/2018-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato nº 170/2019, e o reequilíbrio econômico e financeiro, referente ao pagamento do adicional de insalubridade para os cargos de copeiras área covid-19.. Vigência: 01/10/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155913 Número do Contrato: 170/2019. Nº Processo: 23080.059479/2018-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho de 2022-2022, o parecer sei 26 e o parecer - sei 40 da comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 01/10/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.420,06. Data de Assinatura: 13/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23820.002741/2021-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o preâmbulo do contrato 116/2021, em virtude da alteração da razão social da empesa protec comércio e automação industrial ltda:. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.531,16. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155913 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23080.075260/2018-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, pelo índice nacional de inflação amplo - ipca/ibge, a partir de 01 de maio de 2022, resultando em 10,543590% (dez virgula cinquenta e quatro trinta e cinco noventa por cento). Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.896,00. Data de Assinatura: 26/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008307202303. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Materiais para Coleta de Sangue, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/09/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n. 03/2023 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU- UFPI/EBSERH, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (HOSPITAL SÃO MARCOS), CNPJ n. 06.870.026/0001-77. Processo: n. 23524.024612/2021-17. Objeto: conjunção de esforços para a formação de residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional do HU-UFPI/Ebserh, listados abaixo, por meio de estágio supervisionado, a ser executado no Hospital São Marcos. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n. .078.073-*e Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, CPF n. .939.367-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524023527202301. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA (cateteres, fios guia, transdutores, entre outros, COM FORNECIMENTO DE CABOS EM COMODATO - itens 68 E 69), em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/09/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153224 - SEI HCPA 23092.013216/2023-53, publicado no D.O.U dia 12 de setembro de 2023, Seção 3, fl. 105, onde se lê: Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$ 30.332.160,0000, leia-se: Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$ 30.336,0000. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 0226/2023 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0434/2023 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0461/2023 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0487/2023 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0496/2023 - Registro de Preços de Açúcar Líquido e Produtos sem glúten. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0511/2023 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0537/2023 - Prestação de Serviços de Análise Laboratorial da Qualidade do Ar Interior do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0553/2023 - Aquisição de Materiais de Rouparia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO