DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500116 116 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0592/2023 - Registro de Preços de Materiais de Expediente - Papéis. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0613/2023 - Registro de Preços de Toners para Impressora. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0630/2023 - Aquisição de Peças para Torres de Videocirurgia Karl Storz. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0641/2023 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0642/2023 - Aquisição de Pinça Clamp Derra 18cm de comprimento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0647/2023 - Registro de Preços de Estufas para Cultura Bacteriológica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0654/2023 - Aquisição de Válvula, Bateria e Resistência 4000W. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0659/2023 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0661/2023 - Registro de Preços de Grupo Gerador Trifásico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0667/2023 - Registro de Preços de Mesa Ginecológica para Procedimentos Ambulatoriais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0668/2023 - Aquisição de EPI - Filtro Combinado para Proteções Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 0676/2023 - Registro de Preços de Torre de Videocirurgia e Insuflador de Laparoscopia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de Setembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . TAIANE PATRICIA ELEUTERIO DOS SANTOS *.890.469- Programa: PCSF-Programa Ciência Sem Fronteiras PA: [SEI 23038.007065/2017-19] NA: [SEI 1329946] R$ 80.645,07 R$ 114.110,67 06/09/2023 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . LILIANE DE ALMEIDA MAIA XXX.438.181-XX 88881.880798/2023-01 PAEP 2032/2023 36.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003536 (C) . AWDREN DE LIMA FONTAO XXX.985.182-XX 88881.882726/2023-01 PAEP 2020/2023 40.765,03 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003552 (C) . WALTER ROMERO MENON JUNIOR XXX.531.021-XX 88881.882705/2023-01 PAEP 2034/2023 17.812,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003564 (C) . SILVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA XXX.591.203-XX 88881.881790/2023-01 PAEP 2025/2023 42.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003538 (C) . JANAINA FERREIRA FERNANDES XXX.902.086-XX 88881.881826/2023-01 PAEP 2010/2023 20.000,00 DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003545 (C) . CELIA MARIA DE ALMEIDA SOARES XXX.076.868-XX 88881.879859/2023-01 PAEP 2014/2023 120.000,00 DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003542 (C) . AUGUSTO SCHRANK XXX.721.957-XX 88881.880884/2023-01 PAEP 2011/2023 75.000,00 DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003546 (C) . RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS XXX.029.176-XX 88881.882427/2023-01 PAEP 2012/2023 15.172,50 DE: 12/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003535 (C) . ADONHIRAN BERNARD DE ALMEIDA REIS XXX.123.927-XX 88881.909836/2023-01 PROEX 2026/2023 178.524,00 DE: 13/09/2023 A: 30/04/2024 2023NE003571 (C) . ANA MARIA EYNG XXX.721.829-XX 88881.879761/2023-01 PAEP 2023/2023 64.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003568 (C) . IVANA PEREIRA IVO XXX.849.766-XX 88881.879509/2023-01 PAEP 2028/2023 24.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003558 (C) . MYKAEL DE ARAUJO CARDOSO XXX.145.253-XX 88881.879979/2023-01 PAEP 2033/2023 43.812,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003554 (C) . PAULO SERGIO LOPES GONCALVES XXX.814.978-XX 88881.879962/2023-01 PAEP 2019/2023 46.629,10 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003576 (C) . CICERA NUNES XXX.135.293-XX 88881.879823/2023-01 PAEP 2031/2023 97.600,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003561 (C) . RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA R O D R I G U ES XXX.349.501-XX 88881.896759/2023-01 P D P G - S O L I DA R I E DA D E 2018/2023 79.860,00 DE: 13/09/2023 A: 30/11/2025 2023NE003553 (C) . FELIPE ADDOR XXX.333.287-XX 88881.881124/2023-01 PAEP 2036/2023 74.808,75 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003559 (C) . JAMES VENTURINI XXX.888.838-XX 88881.881184/2023-01 PAEP 2022/2023 50.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003555 (C) . MARINA SILVA DA CUNHA XXX.623.578-XX 88881.881850/2023-01 PAEP 2015/2023 42.600,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003569 (C) . MARCIO SALES SANTIAGO XXX.276.063-XX 88881.882593/2023-01 PAEP 2030/2023 32.100,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003577 (C) . MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGAO XXX.302.597-XX 88881.881742/2023-01 PAEP 2024/2023 22.838,24 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003563 (C) . JACQUELINE MIDLEJ DO ESPIRITO SANTO XXX.420.185-XX 88881.881828/2023-01 PAEP 2027/2023 15.094,14 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003586 (C) . HELENA LAGE FERREIRA XXX.402.556-XX 88881.880567/2023-01 PAEP 2016/2023 49.750,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003574 (C) . MIRIAM OLIVEIRA RIBEIRO XXX.284.598-XX 88881.910035/2023-01 PROEX 2017/2023 106.807,00 DE: 13/09/2023 A: 30/04/2024 2023NE003572 (C) . CLAUDIOMIR DA SILVA DOS SANTOS XXX.205.656-XX 88881.880819/2023-01 PAEP 2021/2023 37.180,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003556 (C) . EMILIO JOSE MONTERO ARRUDA FILHO XXX.237.072-XX 88881.880994/2023-01 PAEP 2035/2023 88.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003573 (C) . ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA XXX.244.943-XX 88881.900194/2023-01 PROEX 2013/2023 109.100,00 DE: 12/09/2023 A: 30/04/2024 2023NE003530 (C) . RODRIGO ESTEVES DE LIMA LOPES XXX.090.328-XX 88881.880645/2023-01 PAEP 2029/2023 36.000,00 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003566 (C) . RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO XXX.179.206-XX 88881.880671/2023-01 PAEP 2037/2023 33.146,18 DE: 13/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE003567 (C)