DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO CESAR PEREIRA LIMA JUNIOR XXX.771.233-XX 23038.006689/2020-14 PROEX-756/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 23/08/2023 25/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FABIO DE OLIVEIRA MATOS XXX.942.873-XX 88881.844601/2023-01 PROEX 1521/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 08/08/2023 08/08/2023 . ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE XXX.455.198-XX 88881.844880/2023-01 PROEX 1717/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023 01/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . FABIO DE OLIVEIRA MATOS XXX.942.873-XX 88881.844601/2023-01 PROEX 1521/2023 DE: 108.338,00 PARA: 0,00 08/08/2023 . ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE XXX.455.198-XX 88881.844880/2023-01 PROEX 1717/2023 DE: 111.770,00 PARA: 0,00 01/08/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO XXX.575.201-XX 88881.310707/2018-01 CAPES-PRINT 2424/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 14/09/2023 14/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO XXX.575.201-XX 88881.310707/2018-01 CAPES-PRINT 2424/2018 DE: 65.564,00 PARA: 35.466,00 14/09/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 00001391/2023-02 . Objeto: Contratação da empresa GMR Cavalcanti Produções e Eventos, CNPJ 22.557.224/0001-31, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para locação de stand na XIV Bienal do Livro de Pernambuco, que ocorrerá entre 6 a 15 de outubro de 2023, no Centro de Convenções em Olinda-PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. TULIO AUGUSTO VELHO BARRETO DE ARAUJO. Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte. Ratificação em 13/09/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.557.224/0001-31 G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS. (SIDEC - 14/09/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 QUINTO Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 12/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.759.174/0001-81 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes dos processos FUNDAJ Nº 23130.000910/2019-21 e 23130.000717/2023-76. Período de Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Data da assinatura: 11/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.009902/2022-52. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva na pavimentação, estacionamentos, sinalizações de trânsito e elementos de drenagem pluvial, localizados em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 2.659.761,32. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23105.027803/2022-52. Pregão. Nº 255/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Repactuar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 43.454,80, passando, deste modo, ao valor global de R$ 521.457,56, devido à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM, Registro AM000007/2023. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.457,56. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23105.031306/2020-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001- 90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando medidas de prevenção e proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências das Unidades Dispersas e no Campus Manaus, firmado entre a FUA e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº 1697038 e o Despacho DeCC- PROADM 1699513, resolve: - REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 01/2019 (doc. 0590468, fl. 145), firmado em 27/05/2019, por inconsistências nos valores estabelecidos, com base no Princípio da Autotutela; - REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 02/2020 (doc. 0243278), firmado em 16/07/2020, por inconsistências nos valores estabelecidos, com base no Princípio da Autotutela; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2019, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 790.442,85, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.485.314,19, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000145/2019; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/10/2019, a variação do valor contratual e propiciar a revisão do valor mensal para R$ 750.871,51, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.010.458,10, devido à supressão dos custos não renováveis da contratação; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 785.953,51, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.431.442,17, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000070/2020; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 826.140,06, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.913.680,72, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000050/2021; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 905.984,59, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.871.815,03, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000083/2022; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/10/2022, a variação do valor contratual e propiciar a revisão do valor mensal para R$ 764.039,71, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.168.476,47, devido à supressão dos custos não renováveis da contratação; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 813.210,77, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.758.529,25, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SINDVAM AM000051/2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M20RKQ0187N, PTRES: 170121. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.758.529,25. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).