DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para realizar o projeto de extensão intitulado "Oficinas formativas para Povos e Comunidades Tradicionais - PCTs e pesquisa junto a mulheres no âmbito da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas", oriundo do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília, em 08/09/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 08/09/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 883.520,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10456/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.104566/2023-21. Dispensa Nº 10456/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "Oficinas formativas para Povos e Comunidades Tradicionais - PCTs e pesquisa junto a mulheres no âmbito da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023, firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Universidade de Brasília, em 08 de setembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 08/09/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 002/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/05/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.210.180,42. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2023, Processo Eletrônico 23106.064008/2021-54, extrato publicado no D.O.U de 13/09/2023, Edição 175, Seção 3, Página 75, Onde se lê: "No aviso de licitação, Pregão Nº 201/2023 publicado no D.O.U de 31/07/2023, Seção 3, Pág. 69, Onde se lê: Informações Gerais: Leia-se: Informações Gerais: Retificação de devergência entre valor de intervalo mínimo cadastrado no sistema e informado no item 7.8.6. do Edital para o item 6 desta licitação." Leia-se, "No item 7.8.6. do Edital Pregão Eletrônico nº 201/2023, Processo Eletrônico 23106.064008/2021-54, Onde se lê "Para o item 6: R$ 1,80", Leia-se "Para o item 6: R$ 0,17"." DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 153/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 12/2023. Processo nº 23106.009824/2023-67. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicos-hospitalares. Contratada: MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME. CNPJ: 68.194.497/0001-60. Item: 28. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.09.2023. Valor Global: R$ 26.163,00 (Vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a EMPRESA AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n.º 04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento do valor descrito a seguir: . N. DO PROCESSO N. DO PROCESSO V A LO R . 00424.010901/2016-02 276/2021 R$ 24.089,53 . 00407.010213/2015-61 277/2021 R$ 22.964,98 A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN." O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FUNSAÚDE, CNPJ n.º 37.159.720/0001-04, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a fundação em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa e/ou o pagamento dos valores descritos abaixo: . N. DO PROCESSO N. DO PROCESSO V A LO R . 00482.020076/2017-32 280/2020 R$ 137.783,00 A fundação terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da fundação na Dívida Ativa da União e no CADIN. Em 14 de setembro 2023. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE. Valor Total do Contrato Tripartite: 2.229.594,93 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). Processo: 23106.123081/2019-51. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Energia Sustentável do Brasil S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape). Objetivo: Realização de pesquisas na área de geração de energia elétrica, visando à execução do projeto nº PD-06631-0010/2020, intitulado "Espectrorradiometria para Monitoramento de Sedimentos em Reservatórios - SPECTROSED". O aditivo prevê a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, substituição dos Anexos I e V, remanejamento de valor entre rubricas com incremento no valor do contrato em R$ 146.005,70 (cento e quarenta e seis mil, cinco reais e setenta centavos), a promoção de ajustes relativos à coautoria e à divulgação das informações referentes ao objeto e inclusão do Anexo VIII e do Anexo VI A. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2023. Assinatura: 13/10/2022 A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), os Senhores Júlio Freitas e Diego Callet (Diretor Financeiro e Diretor de Operação da Energia Sustentável do Brasil S.A) e a Senhora Sandramara Matias Chaves (Diretor Executivo da Funape). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.009922/2023-22. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de upgrade do sistema ceua online para versão 8.4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23006.004338/2022-08. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 01/10/2023, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor total correspondente à prorrogação: R$ 1.008.552,72. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 45/2023, declarando vencedora a empresa: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 07.665.456/0001-10, para o item 1; INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 14.378.714/0001-42, para os itens 7 e 14; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 22.906.038/0001-60 para os item 6; SUPREME COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.655.332/0001-00para os itens 4, 8, 9, 11, 12; NILSON DOS SANTOUTILIDADES DO LAR LTDA CNPJ:27.857.822/0001-40 para os itens 5;10,13,16; SP DRONES E COMERCIO LTDA CNPJ:44.660.577/0001-03 para o item 15, os autos encontram- se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 50/2023, declarando vencedora a empresa:SEGUROS SURA S.ACNPJ: 33.065.699/0001-27, para o item 1; os autencontram- se com vista franqueada aos inter essados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 65/2023, declarando vencedora a empresa: SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649 para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Grupo 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/09/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 66/2023, declarando vencedoras as empresas: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA para os itens 2 e 3; ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA para os itens 4 e 6; e UNIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA para o item 8. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/09/2023)