DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 57/2023, de 12 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14-9- 2023, Seção 3, página 80, onde se lê: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO; Leia-se: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. (p/Codou) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23125.011339/2020-21. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor do contrato, prorrogar os prazos de vigência e de execução e o valor a ser pago a contratada, estabelecidos nas cláusula segunda, terceira e quarta do contrato nº 13/2021-unifap. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 009/2023 Processo nº 23125.019638/2022-12. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: EMPRESA SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.718.488/0001-34; Objeto: aquisição de acervo bibliográfico impresso de procedência nacional e estrangeira disponível no mercado interno, para atualização do acervo da Biblioteca do Campus Mazagão, destinados ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, mantido por esta Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 197.533,05. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Silvia Karla Lima Ramos De Oliveira- Representante Legal - CPF nº 172.636.258-22. Data de assinatura: 11/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.022543/2023-91. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioativos da amazônia maranhense, com plano de trabalho desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, iot para biotecnologia e ciências da vida (fase 3).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.204.999,94. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23115.001404/2019-47. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.926.948/0001-59 - I P O M INSTITUTO DE APOIO PORTUARIO, OFF-SHORE E MARITIMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 - Sicon, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 14/03/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.263,79. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio nº 122.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ELMO CONTABILIDADE LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.490.602/0001-28. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 123.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EVALDO LODI NUCLEO REGIONAL TOCANTINS - IEL/TO, Inscrita no CNPJ: 03.831.134/0001-42. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115012721202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/09/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 248/2023 PROCESSO N.º 23115.023453/2023-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 242/2023 PROCESSO N.º 23115.023716/2023-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. EDITAL Nº 335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Química . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Físico-Química Adjunto A Nailton Martins Rodrigues - 1º lugar Cassius Marcellus Costa Carvalho - 2º lugar Caio Vinícius Caetano Ribeiro da Silva - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Medicina II . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Anestesiologia, Dor e Cuidados Paliativos e Práticas Médicas Adjunto A Thiago Alves Rodrigues - 1º lugar José Osvaldo Barbosa Neto - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0716397/2023 PROCESSO N.º 23115.025398/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 085/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0717193/2023 PROCESSO N.º 23115.025427/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0717113/2023 PROCESSO N.º 23115.025425/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO CORSINI DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523026634202393 . Objeto: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Cardiologia - ENXERTO ARTERIAL DE PTFE 3,5 e 4,0 MM para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando o saldo crítico de estoque do material, a dispensa torna-se pertinente para garantir a celeridade do processo. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Gerente Administrativo Financeiro. Ratificação em 13/09/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 69.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.300/0001-79 BIOSAUDEPRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA . (SIDEC - 14/09/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041916202230. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME DE JOELHO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 155010-26443-2023NE800550