DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.062433/2023-51. Espécie: Contrato: Nº 065/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado "SEMIEDU -2023: A Educação e seus Atuais Labirintos: qual educação? Com e para quem? Com qual escola?", que visa promover a troca de experiências entre as diversas áreas do conhecimento produzido nas universidades, escolas e instituições parceiras, profissionais de diferentes níveis de ensino, entre outros. Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/FUFMT/2023 Processo: 23108.061125/2023-16. Espécie: Contrato Nº 066/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "VII Curso de Atendimento Pré-Hospitalar", que visa capacitar os participantes do curso no âmbito do atendimento pré-hospitalar, bem como formar multiplicadores desses conhecimentos. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.058570/2023-91. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto Stricto Sensu intitulado: "Programa de Pós-Graduação em Física Ambiental: Fomento Via Taxas de Inscrição". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 14.634,00 (Quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 12/09/2023, Frankysia Faria Maciel/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação em 13/09/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/FUFMT/2022 Processo: 23108.053926/2022-19. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: alterar a Cláusula Quinta -Do Valor do Projeto que passará a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 240.930,00 [duzentos e quarenta mil e novecentos e trinta reais] fica acrescido pela importância de R$ 467.100,00 [quatrocentos e setenta e sete mil e cem reais], ficando o novo valor estimado em R$ 708.030,00 [setecentos e oito mil e trinta reais]", em razão do aumento nas inscrições de ofertas de vagas dos cursos de Graduação e Especialização, em conformidade com o Edital Articulação de Cursos Superiores na Modalidade EaD no âmbito da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 9/2022/CAPES. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23108.050384/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 062/FUFMT/2022 ficam alterados a partir da vigência citada abaixo, alterando- se a cláusula terceira, que trata do preço do referido instrumento, em decorrência de repactuação complementar de preços, concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo sei nº 23108.050384/2023-11, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada. Vigência: 10/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.337,76. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Carlos Alberto Cjanahuiri Aroquipa; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Maria Carolina Rocha Nunes; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Classificada: 2º lugar. Candidato: Isac Rosa Rodrigues; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Classificado: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.016324/2023-00, resolve APLICAR à empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.673.263/0001-86 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho 2022NE001427, 2022NE002082, 2022NE002089, 2022NE002095, 2022NE00209. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23450.000952/2022-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: Corrigir a redação do item 3.1 da cláusula terceira - do valor do contrato - contrato n.º 096/2023-ufms; onde se lê: o custo estimado da contratação é de r$89.002,56; leia-se: o custo estimado da contratação é de r$66.762,84. Vigência: 14/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.762,84. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 23104.040434/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo de apostilamento pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4314325).. Vigência: 14/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2023, processo 23109.009239/2023-37. Objeto: materiais de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 04/09/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Empresas: CNPJ 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 14.106,2400; CNPJ 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA OURO LTDA - Valor total: R$ 128.815,2000; CNPJ - Valor total: ; CNPJ 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 12.212,4000; CNPJ 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO LTDA - Valor total: R$ 14.278,8000; CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA - Valor total: R$ 248,0000; CNPJ 29.050.922/0001-95 - W&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Valor total: R$ 1.035,1200; CNPJ 31.486.195/0001-55 - ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Valor total: R$ 3.262,8600; CNPJ 31.827.596/0001-21 - COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - Valor total: R$ 5.500,0000; CNPJ 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - Valor total: R$ 1.022,1600; CNPJ 46.498.498/0001-65 - J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA - Valor total: R$ 7.842,2400; CNPJ 47.190.313/0001-13 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - Valor total: R$ 1.251,0400; CNPJ 47.903.860/0001-07 - ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI 06140843693 - Valor total: R$ 4.228,0000; CNPJ 47.946.851/0001-95 - 47.946.851 LETICIA ROBERTA DE MELO - Valor total: R$ 23.109,7400; CNPJ 48.500.314/0001-80 - KINGDOM LICITACAO LTDA - Valor total: R$ 32.316,4000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23110.037898/2022-43. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.169,25. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154048 Nº Processo: . Nº Processo: 23111023217202115. A UFPI, por meio da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público o Resultado de Julgamento relativo ao RDC ELETRÔNICO 001/2023/UFPI, com abertura no dia 30/08/2023, no comprasnet. A comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da LEI 12.462/2011 e Legislação Complementar, considerou que a empresa STRATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ofereceu o maior desconto, com valor percentual negociado de 25,4140% (valor nominal R$ 846.426,571), é a vencedora da licitação. DELCILENE DE SOUSA MELO Presidente da CLOS (SIDEC - 14/09/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Edital nº 14, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU em 23/08/2023, seção 3, página 88, Processo nº 23116.013944/2023-40, da Faculdade de Medicina - FA M E D, Onde se lê: Titulação para ingresso: Graduação em Farmácia; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Fisioterapia; ou Graduação em Educação Física; ou Graduação em Medicina; com Doutorado em Programa de Pós- Graduação em Cirurgia; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas. Leia-se: Titulação para ingresso: Graduação em Farmácia; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Fisioterapia; ou Graduação em Educação Física; ou Graduação em Medicina; ou Graduação em Ciências Biológicas; com Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Cirurgia; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA