DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500121 121 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23129.001911/2022-37. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 03.704.309/0001-50 - CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR 6,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 121.398,74 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 20,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 408.736,06 (quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.255,90. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato Nome do Substituto Departamento Vigência Nº Processo . 042/2023 Amanda Polin Pereira DT O / C C B S 18/09/2023 a 31/07/2024 23112.000139/2022-13 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Sociologia; Subárea: Ruralidades e Meio Ambiente, realizado pelo Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 4º colocado, conforme prevê o item 7.4 do Edital de Abertura nº 099/2021, de 05/10/2021, publicado no DOU de 06/10/2021, seção 3, página 95 e processo nº 23112.019267/2021-41: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . DANILO DE SOUZA MORAIS 1º . RAIZA CAMPREGHER 2° . LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA 3° . CLAUDIA SILVANA DA COSTA 4° . JÉSSICA PIRES CARDOSO 5° . ALAN CALDAS 6° . VINICIUS FOLETTO BEVILAQUA 7° . FELIPE RANGEL MARTINS 8° . RODRIGO FESSEL SEGA 9° JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122033817202388. Objeto: Seleção de propostas de exposição para ocupação dos espaços "Galeria escada" e "Galeria principal" do Centro Cultural da UFSJ, com inscrições de 31 de outubro a 10 de novembro de 2023 (até às 23h59). . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Proex - Largo do Carmo - Praça Dr. Augusto Das Chagas Viegas, 17, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-20-00002-2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 08h00. Endereço: Proex - Largo do Carmo - Praça Dr. Augusto Das Chagas Viegas, 17, Centro - São João Del Rei/MG. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 12/09/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Vencedora : INSTITUTO AOCP com o valor total de R$ 1.900.000,00. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 154050-15267-2023NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943796/2023, Nº Processo: 23101005520202371, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto Centro de Idiomas - UFT/MS., Valor Total: R$ 2.320.853,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.160.426,53; 2024 - R$ 1.160.426,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000691, Valor: R$ 1.160.426,53, PTRES: 173206, Fonte Recurso: 1444A002DQ, ND: 339039, Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2025, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943556/2023, Nº Processo: 23101006498202386, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto intitulado Aperfeiçoamento Escola da Terra., Valor Total: R$ 131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 80.000,00; 2024 - R$ 51.840,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000682, Valor: R$ 131.840,00, PT R ES : 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 14/09/2023 a 28/02/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOV O L AT O CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701-. EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, (UFT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - 2023 O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, (UFT), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFT. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria GAB/UFT Nº 1.137, de 31 de agosto de 2023, e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/U FG . 1.2 Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de todas as atividades realizadas no certame, bem como o controle de vagas e a convocação para nomeações. 1.3 Compete ao Instituto Verbena/UFG a realização de todas as fases do concurso público, incluindo o planejamento e a execução das atividades necessárias à entrega do certame. 1.4 Integram o Edital os Anexos descritos no Quadro 1. Quadro 1 - Descrição dos anexos . Anexo Título . I Cronograma . II Quadro de Vagas . III Laudo Médico . IV Conteúdo Programático 1.5 As vagas para este certame estão distribuídas por cargo, conforme o Quadro de Vagas (Anexo II). 1.6 A seleção para as vagas de que trata o Edital compreende os cargos, os níveis de escolaridade, a etapa e o tipo de prova especificados no Quadro 2. Quadro 2 - Descrição das vagas . Cargos Nível de Escolaridade Et a p a Tipo de Prova . Assistente em Administração Técnico de Laboratório/Área: Meio Ambiente Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia de Animais Técnico de Laboratório/Área: Biologia Geral Técnico de Laboratório/Área: Edificações Técnico de Tecnologia da Informação Ensino Médio/Técnico (Classificação D) 1 Prova Objetiva . Administrador Analista de Tecnologia da Informação Pedagogo Ensino Superior (Classificação E) 1 Prova Objetiva 2. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 2.1 Da inscrição 2.1.1 A inscrição no concurso público implica o pleno conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no Edital e nos demais instrumentos reguladores, inclusive da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), em que seus dados pessoais, sensíveis ou não, serão tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do certame, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, e com a divulgação de todos seus dados, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública, dos quais o(a) candidato(a), ou seu(sua) procurador(a) legal, não poderá alegar desconhecimento. 2.1.2 A inscrição será realizada exclusivamente no endereço eletrônico no Portal do(a) candidato(a), no prazo previsto no Cronograma (Anexo I). 2.1.2.1 O valor da inscrição será de: a) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Ensino Médio/Técnico;