DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOURAO LTDA, CNPJ: 34.194.312/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DR MANOEL VALDEMAR LTDA, CNPJ: 18.097.011/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL , CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANIZE CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ: 43.451.481/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, NUTRIÇÃO, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, UROLOGIA , OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSIQUIATRIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FONOAUDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:S C PALACIO LABORATÓRIO CLINICO EIRELI, CNPJ: 28.884.659/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL 9 DE JULHO DE RONDÔNIA LTDA CNPJ: 00919386000130; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEDIPAR CENTRO DE DIAGNOSTICO PARANA LTDA- CNPJ 00.207.774/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNITOM UNIDADE DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA LTDA- CNPJ 79.696.753/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 96.706.718/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 817 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: ENDODONTIA para o município de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG CNPJ 19.876.424/0001-42. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA APF 0497.093-23. Valor: R$ 287.983,06 (sem alteração). Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2026. Data da assinatura: 13/09/2023. GUSTAVO MORAIS NUNES E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOV A IGUAÇU/RJ CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BENTO RUBIÃO APF 0399.024-05. Valor: R$ 288.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data da assinatura: 13/09/2023. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Notificamos o Sr. Juares Pereira de Sousa, CPF 251.258.501-87, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº 737804/2010, celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São João da Baliza, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para implementar Ações Socioagroambientais no Território da Cidadania Sul de Roraima e revitalização dos CMDRS dos 05 municípios. Em cumprimento ao Ofício 30535/2023-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo- nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme a seguir. Informações gerais - Processo no TCU: TC 022.328/2017-3; Acórdão condenatório: 4.161/2022-TCU-Segunda Câmara; Data da sessão: 09/08/2022; Tipo de operação no Cadin: Inclusão. Informações do devedor - Nome do responsável: Juares Pereira de Sousa; Número CPF/CNPJ: 251.258.501-87; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não houve; Data da notificação: ciência do responsável em 16/01/2023; Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência 01/02/2023. Em consonância ao explicitado no quadro acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial Notificamos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São João da Baliza, CNPJ 84.022.284/0001-07, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº 737804/2010, celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São João da Baliza, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para implementar Ações Socioagroambientais no Território da Cidadania Sul de Roraima e revitalização dos CMDRS dos 05 municípios. Em cumprimento ao Ofício 30535/2023- TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme informações a seguir. Informações Gerais - Processo no TCU TC 022.328/2017-3; Acórdão condenatório 4.161/2022-TCU-Segunda Câmara; Data da sessão: 09/08/2022; Tipo de operação no Cadin: Inclusão. Informações do devedor - Nome do responsável: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São João da Baliza; Número CPF / CNPJ: 84.022.284/0001-07; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não houve; Data da notificação: ciência do responsável: 16/01/2023; Trânsito em julgado - inadimplência 16º dia da ciência: 01/02/2023. Em consonância ao explicitado acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 825077/2015/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Miguel do Araguaia/GO, CNPJ 02.391.654/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data do distrato 26/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942510/2023, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA-PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de artes especiais através da construção de ponte sobreo rio piranhas no município de São José de Piranhas, com 74 metros de vão.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.100.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7032, NE 2023NE000061, de 14/07/2023 e R$ 750.863,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 914924/21 Contratante: MIDR Contratado: PM Ielmo Marinho/RN, DOU nº 161 de 23/08/2023, seção 3, Pág. 102, Onde se lê: "Altera contrap: R$ 199,88", leia-se: "Altera contrap: R$ 288,00". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944432/2023, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000757, de 29/08/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 MARCOS REBELO LOPES e LUIS CARLOS TURATTO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEH NORTE E SUL DA BAHIA - BA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA RESUMO do Termo de Acordo e Compromisso no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV Recursos FDS, com pagamento parcelado, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GUARÁ - ASMOG, inscrita no CNPJ sob nº 03.891.370/0001-54 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEDUR, denominado INTERVENIENTE ESTADO. Objeto: O presente TAC prevê a suplementação de recursos com escopo de retomar a execução das obras do Conjunto Habitacional Alto do Paraíso, em caráter de urgência, viabilizando, assim, as condições necessárias à conclusão do empreendimento, por conseguinte o valor global da operação. Inserir a participação do ESTADO DA BAHIA como INTERVENIENTE ESTADO, responsabilizando-se este pelo aporte complementar de valores para fazer face ao novo preço. Convalidar atos praticados na execução dos serviços contratados. Do valor para aporte para complementação da produção do empreendimento: O Interveniente Estado, reconhecendo o interesse público urgente em dotar o empreendimento de condições para entrega das unidades habitacionais aos beneficiários do Programa e com fundamento na faculdade prevista no Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, firmado com a UNIÃO, se obriga a aportar o valor total de R$ 701.252,33 (setecentos e um mil, duzentos e cinquenta e dois centavos e trinta e três centavos), recursos necessários ao pagamento dos serviços extraordinários executados e imprescindíveis à habitabilidade das unidades habitacionais em produção no empreendimento. Assinado em 25 de julho de 2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1407/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1334/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.106527/2023-24; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/09/2023; com vigência de 12 (doze) meses; valor global R$664.470,74; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista- Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.