DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 18750.108768/2022-27; Amparo legal: art. 81, inciso I, §1º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023 a 2027; Valor do aditivo: R$12.760,40; assinado em 08/09/2023; assinam pela CMB: Jefferson Barboza Machado e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Corine Suzuki Ono e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira - Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1056/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103201/2022-64; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1054/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103199/2022-23; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1055/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103200/2022-10; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1050/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103196/2022-90; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1053/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103198/2022-89; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00084/2023 - Processo nº: 18750.103012/2023-72. Objeto: aquisição de bombonas para atender as demandas de acondicionamento de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 28 de Setembro de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra Internacional - PDCI nº 00011273, empresa BW PAPERSYSTEMS STUTTGARTH GMBH; Valor EUR 41.300,00, equivalente a R$ 218.315,93; para aquisição de FACA TRILATERAL SUPERIOR e MATRIZ DE CORTE INFERIOR; Amparo Legal: Inexigibilidade, artigo 30 caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.113166/2022-91; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011172, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa INTERPAC COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.539.987/0001- 17; Valor R$ 47.400,00; para aquisição de FITA POLIÉSTER; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0059/2023; Amparo Legal: Art. 29 III da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.107906/2023-31; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 1058/2022, para prestação de serviços de revestimento de cilindros, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e A-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS EM CILINDROS EIRELI; CNPJ nº 07.761.797/0001-99; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2022; processo nº 18750.103203/2022-53; referente à prorrogação contratual de 12 meses, a contar de 14/09/2023, sem ônus para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 11/09/2023, com vigência até 14/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Yuri Mattos Jezernicky - Titular. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 164756/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00034. INEXIGIBILIDADE Nº: 00812/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.460.584/0001-71 - PADRÃO IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, atualização técnica, suporte técnico sob demanda para módulo Q-Ware Collab. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Data da Assinatura: 12/09/2023. Valor total: R$ 1.614.318,36. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.473/2021 O SERPRO vem informar a revogação do Edital 1473/2021 de Chamamento Público para Seleção de Parceiro Privado contém os termos para seleção do parceiro dentre as 5 (cinco) empresas pré-qualificadas, para execução de demandas de soluções RPA. Brasília-DF, 14 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 940/2023 O SERPRO vem informar a publicação do Edital de Chamamento Público para Seleção de Parceiro Privado tem como finalidade reestabelecer, os termos para seleção da PARCEIRA para execução de demandas de soluções de Robotic Process Automation - RPA, dentre as 5 (cinco) empresas pré-qualificadas no Edital nº 913/2021. Os interessados poderão acessar o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0940-2023. Brasília-DF, 14 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164917/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico n°: 126.372/2022. Processo nº: 00721/2022. Inexigibilidade nº: 00721/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 06/09/2023 a 06/07/2027. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164896/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 100023/2021. Processo nº: 01008/2021. Inexigibilidade. Nº: 01008/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 11/09/2023 a 01/08/2026. Data da Assinatura: 11/09/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-DIREX-2023/009 Contrato: 2023/171; Patrocinada: FERNANDA DE SOUSA GANDES - ME; CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Patrocínio do Projeto "PALHAÇANDO EM CIRCUITO 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$108.000,00; Vigência: 11/09/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura: 11/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 23/02/2023. Dispensa; Contrato: 2023/170; Contratada: EVERNEX DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 15.473.625/0001-48; Objeto: Contratação da empresa Evernex do Brasil Ltda para aquisição dos equipamentos HD 1TB 3,5 LFF 7,2 K 6Gb SAS e 01 HD 3 TB 7.2K RP gbp/s SAS 3.5 Inch para storage Veritas, incluindo prestação de serviço de instalação física dos equipamentos antes citados e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para Solução Corporativa de Backup baseada em appliances VERITAS NETBACKUP, para Site Principal e Site Backup do Banco da Amazônia S/A, equipamentos Veritas NETBACKUP APPLIANCE 5230; Fundamento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$275.680,00: Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 31/08/2023; Data da assinatura: 11/09/2023. Credenciamento; Contrato: 2023/164; Contratada: FINNET S.A. - TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; CNPJ/MF: 05.607.266/0001-10 matriz 05.607.266/0002-00 filial; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela CREDENCIADA, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a CONTR AT A N T E e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 horas, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 0,1262 por Kilobyte trafegado: Vigência: 05 anos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 16/08/2023; Data da assinatura: 12/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/139; Contratada: TECNOLOGIA BANCARIA S.A.; CNPJ/MF: 51.427.102/0001-29; Objeto: Incluir a partir de 01 de janeiro de 2022 a transação de Saque no Comércio ao escopo do Contrato, as quais serão cobradas do CONTRATANTE conforme preço estipulado na Tabela de Preços Banco24Horas prevista no Anexo II; inclusão da transação de Depósito em Dinheiro (PF e PJ) ao escopo do Contrato; apresentar a nova tabela de preços para o ano de 2022, considerando o índice de reajuste previsto no contrato, bem como a inclusão das transações de Saque no Comércio e Depósito em Dinheiro (PF e PJ); atualizar o Anexo III - Acordo de Nível de Serviço do Contrato, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento, em razão da inclusão: i) do indicador de chamados de irregularidades com depósito PF e PJ (consumidor) solucionados no prazo; ii) do indicador de disponibilidade de Ponto de Atendimento Múltiplo com Recicladora e iii) da regra de expurgo de incidentes dos indicadores de chamados e reclamações e a alteração e substituição de cláusulas do Contrato de modo que a partir da data de assinatura deste Termo os itens passarão a vigorar; Fundamento legal: Art. 72 e 81, §1º e §7º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105, item 1 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 09/08/2023; Data da assinatura: 11/09/2023