DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 468.665,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão, 336.179-9. b) 3 (três) Máquina de costura, 301.427-9, 336.123-2, 336.128-7. c) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock, 301.487-7. d) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira,336.004-2. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.Marcel Galdino de Assunção - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°59 513.000256/2023-84 ESPÉCIE: Contrato nº 59513.000256/2023-84, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a M R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.457.727/0001-51. OBJETO: a prestação dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle de Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP, na sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 16/2023 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000256/2023-84. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programação Orçamentária: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a projetos de desenvolvimento Sustentável integrado - Nacional, Local Integrado - Nacional, RP-2, PO A400, GND 4 - Investimentos, PTRES 224673, Fonte 1000, ND 449039, UGR 1950019, PI NA0400FAPL2.- Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, GND 3 - ODC - fonte 1000, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GO M ES CO U T I N H O. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Pactuação. Processo Administrativo nº 08001.004837/2023-24. Partes: A União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Busca o fortalecimento da infraestrutura de execução penal, ressocialização e segurança do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de 4 (quatro) unidades prisionais de baixa complexidade, no valor unitário máximo de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Data de assinatura: 28 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000842/2023-01. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 22.610,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000841/2023-58. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 14.661.578/0001-01 - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Item 5. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 62.700,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.005011/2023-89. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 12.439.699/0001-70 - RONALDO SANTA BARBARA LIRA 50531573400. Objeto: Serviço de manutenção nos equipamentos da academia da SR/PF/AL, com previsão de fornecimento das peças e materiais necessários para a execução dos serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 17.976,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.009434/2022-78. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados continuados na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação, bem como suporte, sustentação e operação da infraestrutura física e lógica de tic e de serviços e sistemas de informação do núcleo de tecnologia da informação (nti/am) e demais unidades da superintendência regional de polícia federal no amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 284.880,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, através da Comissão de instrução do processo de Chamamento Público nomeada pela PORTARIA DG/PF N. 18.521, de 25 de Agosto de 2023, torna público aos interessados em participar do Chamamento Público n. 01/2023, cujo objeto é a locação de imóvel visando a instalação da sede do Centro de Cooperação Policial Internacional - CCPI Amazônia. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta de locação até às 17h do dia 30/09/2023, no seguinte endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM. Edital eletrônico de Chamamento Público poderá ser obtido através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], ou ainda no endereço acima citado, em dias úteis das 8h às 17h. Em 14 de setembro de 2023 UMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2023, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado, para atender a SR/PF/MT, UASG 200374. Sagrou-se vencedora dos grupos 01, 03, 04 e 06 a Empresa A. W. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.049.599/0001- 62, com o valor bianual de R$ 282.910,00. Dos grupos 02 e 05 a vencedora foi a Empresa Z. S. A. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor bianual de R$ 97.6684,64. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 200374-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES - UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº 0008/2023. Objeto: Aquisição de materiais de uso administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços. O Valor Global da Ata foi de R$ 242,62 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Itens 03, 04 e 05 fracassados. A empresa vencedora do item 2 foi BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81. Item 01 deserto. Informações no Portal de Compras do Governo Federal. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.007848/2022-72. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 46.241,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.007848/2022-72. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.007848/2022-72. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).