DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aloisio Miguel Rebonato - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001119/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0342.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA RITA, inscrito no CNPJ/MF 11.439.863/0001-86; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 234.250,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilson Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001338/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0532.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DE SEABRA, inscrito no CNPJ/MF 37.482.980/0001-16; Objeto: 05 Caixas de água de 10.000L e 05 Caixas de água de 5.000L; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Milza do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001341/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0526.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/M 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MALHADA E SERRA, inscrita no CNPJ/MF 00.930.931/0001-99; Objeto: Tombamento nº 320.743-9 - Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Albertina Costa Prates - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001352/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º. 2.0550.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS POÇO DA GAMELEIRA, DOIS IRMÃOS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 10.954.271/0001-30; Objeto: Carreta Agrícola e Batedeira de Cereais; Valor total R$ 38.100,01; DATA: 25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Pereira Pardinho - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001354/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º. 2.0561.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE AMÉRICA DOURADA, inscrita no CNPJ/MF 46.271.873/0001-30; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 221.150,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ramon Jacó da Silva Santos - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001409/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º. 2.0560.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIFICADOS DA SEDE, inscrita no CNPJ/MF 47.838.161/0001-12; Objeto: Arado Reversível Hidráulico; Valor total R$ 17.500,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Fátima Dourado Santos da Silva - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001010/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º. 2.0306.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFOR C, inscrita no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Despolpadeira de frutas elétrica e Kit de corte e costura; Valor total R$ 15.700,00; DATA: 17/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001188/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º. 2.0392.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFOR C, inscrita no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objetos: Kit de corte e costura; Valor total R$ 11.000,00; DATA: 11/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVA S F, situada em Petrolina Pernambuco, e seus Escritórios de Representação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 3ª Sr (SIDEC - 14/09/2023) 195002-11201-2023NE530744 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0145.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.264.222/0001- 09, como donatário. OBJETO: 03 (três) retroescavadeiras sobre rodas, marca XCMG, modelo XC870BR-I, patrimônios nº 332.218-7, nº 332.207-7 e nº 332.214-9, no valor unitário de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), e 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, patrimônio nº 332.173-9, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), totalizando o valor de R$ 1.642.660,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, GEORGE CLEMENTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 228.597.754-00. Prefeito. Processo n.º. 59550.000920/2023-49. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0024.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. OBJETO: Doação de: 01 (um) Microscópio trinocular com fluorescência, usado, patrimônio nº 122.541-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001184/2022-65-e. Bem avaliado em R$ 44.304,17 (quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Josealdo Tonholo - Magnífico Reitor da UFAL. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001682/2021-16 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.083.00/2021 (SICONV Nº 920652/2021). CONVENENTE: Município de Wenceslau Guimarães, CPNJ/MF nº 13.758.842/0001-59, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.666/1993 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560000998202344. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 14/09/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001506202338. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com assistência 24 horas, para atender à 31 (trinta e um) automóveis pertencentes à frota da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 14/09/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000497/2023-49-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 14/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.318.699/0001-66, 01, 8.000, R$ 390,00; 02, 2.000, R$ 390,00; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, 03, 24, R$ 9.000,00; 04, 06, R$ 9.000,00; 07, 48, R$ 3.675,00; 08, 12, R$ 3.675,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.288.824/0001-30, 05, 24, R$ 3.723,75; 06, 06, R$ 3.723,75; 09, 60, R$ 259,38; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, 10, 250, R$ 169,00; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, 11, 400, R$ 174,09; 12, 100, R$ 174,09; J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS LETRICOS, CNPJ: 46.586.579/0001- 17, 13, 500, R$ 39,00; 14, 500, R$ 27,00. O item 15 foi cancelado por não terem sido apresentadas propostas que atendessem as especificações e/ou valor estimado. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580000644202361. Objeto: Fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Ed i t a l . CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 14/09/2023) 195015-11201-2023NE059393 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0111.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA. Processo nº 59580.000461/2023-46. OBJETOS: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, tração 4x4, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VEPPB04084, tombamento nº 311.324-0, adquirida no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais); - 01 (uma) retroescavadeira, 92 HP, tração 4x4, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX turbo, chassi nº S0R3CXTTCP3259384, tombamento nº 311.982-0, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado