DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001846/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0963.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE AREIAS, CNPJ nº 30.159.893/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARDSON GOMES DE ANDRADE, CPF nº .986.996-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001841/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0971.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ESQUADRÃO DA VIDA , CNPJ nº 25.224.130/0002-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY LUIZ DE AQUINO , CPF nº .259.846-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001842/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0972.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.826.465/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAUL NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº .481.606-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001318/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0973.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA LAGOINHA, CNPJ nº 01.083.515/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NANDISON CELESTINO DA SILVA , CPF nº .754.476-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000454/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0984.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAVADO, CNPJ nº 12.134.945/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.380,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELY MARIA TAVARES DOS ANJOS LOPES, CPF nº .935.256-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001520/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0985.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 18.303.697/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES. VALOR: R$ 2.277.500,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº .115.506-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000336/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0990.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 23.992,33. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº .311.796-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001518/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0995.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 18.303.697/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 448.158,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº .115.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001427/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0998.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADINHA, CNPJ nº 02.119.981/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 4.056,95. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZAEL OLÍMPIO SILVA ROCHA, CPF nº .547.016-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001936/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0535.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS E PRODUTORES RURAIS DE BURITI SECO, CNPJ nº 00.912.872/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ROMILDO FONSECA, CPF nº .024.296-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001662/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1010.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABA L H A D O R ES RURAIS DE SANTA DA PEDRA, CNPJ nº 86.771.680/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO SOARES DOS SANTOS, CPF nº .580.766-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001745/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1011.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMUNITÁRIO E SOCIAL DA FAZENDA FURADO, CNPJ nº 18.067.762/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 13.038,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .952.896-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001890/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1012.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS TRÊS RIACHOS, CNPJ nº 26.814.365/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GAMELEIRA ALVES MOREIRA, CPF nº .566.036-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001517/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1014.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE ABOBORAS, MORRO DO FOGO E ADJASCENCIAS, CNPJ nº 11.776.624/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .457.956-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001848/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1015.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAVAGINHA, CNPJ nº 25.217.357/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CECILIA SOARES SILVA, CPF nº .762.246-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1143.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais do município de Corinto/MG, Prudente de Morais/MG, Santo Hipólito/MG e Augusto de Lima/MG, conforme item 04 do Edital n° 040/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 09.361.172/0001-65 pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 55 do processo administrativo 59510.000263/2022-25-e. Data da Interrupção: 05/09/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, conforme item 03 do Edital n° 024/2021 , na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 19.213.016/0001-00 pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 49 do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 05/09/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1131.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos municípios de Juvenília, Maga, Verdelândia, Matias Cardoso e Montalvânia, conforme item 04 do Edital n° 39/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇ ÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 38.349.798/0001-54 pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 51 do processo administrativo 59510.000238/2022-41-e. Data da Interrupção: 05/09/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001342/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0537.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, inscrito no CNPJ/MF 16.417.792/0001-34; Objeto: Reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 25/08/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001349/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0525.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZEN DA S RAPOSA E BEM-TI-VI, inscrita no CNPJ/MF 09.401.301/0001-00; Objeto: Roçadeira Agrícola Hidráulica; Valor total R$ 4.800,00; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jeovane José Novais - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.000998/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0364.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JACARACI, inscrito no CNPJ/MF 13.677.109/0001- 00; Objeto: Colhedora/ensiladeira de Forragem e Reservatórios d'água de 10.000 litros com tampa; Valor total R$ 105.430,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire de Abreu - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001175/2023-11-e