DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.001973/2023-72. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO Nº 0.0346/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; autoriza a contratação da empresa Gráfica Brasília, inscrita no CNPJ 09.139.784/0001-08, para serviços de impressão de até 9.381 carnês de GRU Cobrança, com até 14 folhas cada, para a cobrança da Tarifa k1 Anual 2023, dos irrigantes dos Perímetros Públicos de Irrigação da Codevasf. VALOR: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). RECURSO: A despesa correrá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PTRES 172108, Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 - Despesa de Custeio, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia-AA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002204/2021-20. ESPÉCIE: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.482.00/2021, firmado entre a CODEVASF e a empresa ALEO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.002204/2021-20-e resolve apostilar o Contrato nº 0.482.00/2021, firmado com a empresa ALEO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.227.267/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviços de jardinagem e manutenção nas áreas verdes, canteiros, viveiros, hortas, jardim de inverno e outros serviços que se fizerem necessários com o fornecimento de todo material e ferramentas para execução desse serviço nos terrenos do Edifício Sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). A Cláusula Quinta "Reajustamento" prevê: 5.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis por um período de 12 (doze) meses, contados da data da proposta, quando poderão ser corrigidos pelo Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em conformidade com a legislação em vigor. 5.2. Para mensuração do reajuste, toma-se por base o índice vigente no mês de apresentação da proposta em relação ao do mês do reajustamento devido. Tendo em vista a presente cláusula e conforme Nota Técnica n° 4/2023 - AA/GSA/USA (peça 71), Parecer Jurídico nº 68/2023 - PR/AJ/UAA (peça 73) e Atestado de Disponibilidade Orçamentária n° 26 - C.00/2023 (peça 89), procede-se ao reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.482.00/2021, considerando como índice o IPCA acumulado de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, no valor de R$ 2.688,36 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), a partir de 14 de dezembro de 2022, passando o valor anual do contrato de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para R$ 43.688,28 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Os recursos correrão por conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC e conforme ADO 26 - C.00/2023 da AE/GGO/UPO (peça 89). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SILVANIRA FERREIRA GOMES - Gerente da Gerência de Patrimônio, Material e Serviços Auxiliares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000895202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizados na Sede em Brasília/DF e nos Escritórios de Representação de Fortaleza/CE e João Pessoa/PB, distribuídos em 1 (um) único grupo composto por 17 (dezessete) itens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/09/2023) 195006-11201-2023NE000038 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001287/2022-00. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0987.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO AMOR E VIDA, CNPJ nº 28.467.302/0001-93. OBJETO: coleta, processamento, comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, visando a coleta seletiva no âmbito das dependências da Sede da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. Prazo: 05 anos, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Josmar Xavier dos Santos, CPF nº .413.286-. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.001264/2023-78-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 022/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de avaliação estrutural, proposta de reforço e/ou recuperação e elaboração de projetos complementares para adequação de trecho com 7,51 km de rodovia pavimentada, que vai do entroncamento com a LMG-831 até a divisa com o município de Belo Vale, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1401/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.031.830/0001-44, cujo valor global da proposta foi de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 14/09/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002044/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0542.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO HILÁRIO, CNPJ nº 01.568.444/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIVALDO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº .711.856-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002060/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0543.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDERNEIRAS E A DJA S C Ê N C I A S - MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 19.309.018/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 40.479,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLEY OLIVEIRA MOTA, CPF nº .262.596-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001923/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0546.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA E ADJACENCIAS - AMTRAF, CNPJ nº 08.711.106/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CASSIA ADRIANA SOARES GOMES , CPF nº .660.976-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002026/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0566.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº .311.796-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000082/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0609.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002191/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0619.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALOBO E REGIÃO, CNPJ nº 09.339.865/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HE LT O N PEREIRA DA SILVA, CPF nº .011.026-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000077/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0624.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS VERMELHAS/MG, CNPJ nº 18.414.581/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FRANCISCO CAMPOS, CPF nº .071.405-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002256/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0626.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO FIRME, CNPJ nº 21.366.992/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON FAGUNDES DE OLIVEIRA FILHO , CPF nº .466.846-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002277/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0637.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG , CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA , CPF nº .833.226-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002284/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0642.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 68.739,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº .315.906-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000951/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1005.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG , CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 14.354,91. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA , CPF nº .833.226-.