DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para uma contratação mais célere e eficiente Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 10.275,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 530001-00001-2023NE000196 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000004702202318 . Objeto: Cessão de uso, pelo MIDR em favor do Banco do Brasil, da área de 3 m², localizada na SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Térreo do Ed i f í c i o Celso Furtado, Brasília-DF, tendo por finalidade específica a instalação de 2 (dois) caixas eletrônicos interligados com a rede Caixa Econômica Federal para atendimento bancário dos servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponibilização de terminais de autoatendimento para atender as necessidades dos servidores do MIDR e MCID Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA. Secretário-executivo. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 14/09/2023) 530001-53001-2023NE000181 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.005799/2023-78. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de veículo executivo e de veículo leve (transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 430.177,80. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 59000.003593/2019-27. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Restabelecer totalmente o quantitativo do item 2 suprimido (19 postos) pelo terceiro termo aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondendo essa alteração, considerando o valor global atualizado do contrato, a r$ 1.353.809,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.794.578,28. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935112/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAMU, CNPJ nº 13753306000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -62.590,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.062,04, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ENOC SOUZA SILVA, CPF nº .132.398-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930422/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE URUBICI, CNPJ nº 82843582000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -123.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -73.919,75, Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARIZA COSTA, CPF nº *.813.149-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.003559/2020-28. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente , a partir de 01/09/2023, o Termo de Contrato nº 015/2021/ANA . Data de Rescisão: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 885ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 10º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004945/2021-18, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 003/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre os modelos de regulação tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA (canal aberto - não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência). Data e horário da Audiência: 26/09/2023, das 09h às 12h. Inscrição para apresentação virtual: Interessados em realizar apresentação oral das contribuições durante a realização da Audiência deverão enviar e-mail para [email protected] informando nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável). Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 18/09/2023 às 20h do dia 22/09/2023 (não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência). Vinculada à Consulta Pública 04/2023 Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA (https://participacao- social.ana.gov.br/Consulta/150). FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 889ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001481/2022-79, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 006/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para a Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico. Período da Consulta: das 08 horas do dia 15/09/2023, às 8 horas do dia 30/10/2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 02501.004012/2023-92; Espécie: Termo de Contrato nº 037/2023/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE, CNPJ nº 20.057.071/0001-38; Objeto: Patrocínio para a realização do 51º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, nos dias 18 a 22/9/2023, na cidade de Poços de Caldas/MG; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 2, de 23/12/2019; Valor: R$ 57.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226208; Fonte: 1000000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Plano Interno: 20232528000; Nota de empenho: 2023NE000617, de 12/9/2023, no valor de R$ 57.000,00; Vigência: 6 meses contados da data da sua assinatura; e Data da assinatura: 14/9/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGIA no âmbito da Administração Pública Federal, na Unidade Administrativa de Coremas-PB. ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIDEC - 14/09/2023) 193005-19003-2023NE800036 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGIA no âmbito da Administração Pública Federal,nas unidades Administrativa de Escritório Administrativo do Açude Boqueirão, Escritório Administrativo da Unidade de campo Rio Paraíba e Escritório Administrativo da Unidade de campo Rio Piranhas, nos municípios de Campina Grande -PB, Boqueirão-PB e Sousa-PB ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIDEC - 14/09/2023) 193005-19003-2023NE800036 COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411000235202315. Objeto: Aquisição de ração balanceada para diversas espécies de peixes, incluindo matrizes, reprodutores, pós larvas e alevinos, para uso nas Estações de Piscicultura de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros/RN e Estevão de Oliveira, em Caicó/RN, para atender as necessidades das Estações de Piscicultura da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Riveira - Natal/rn, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193004-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GUEDES NOGUEIRA Administrador (SIASGnet - 14/09/2023) 193004-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 914217/2021 -SUDECO; Processo nº 59800.000455/2021-95. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Confresa, no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 37.464.716/0001-50; Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 (seis) meses, até 15/03/2024. - Data e Assinaturas: 13/09/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Ronio Condão Barros Milhomem - Prefeito, CPF nº XXX.561.191-XX