DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A penalidade determinada neste Aviso deverá ser devidamente registrada no S I C A F, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018. Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2023 Processo: 14021.132016/2023-41 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Comunidade Terapêutica Pra Vencer (CTPV) -, CNPJ nº 18.276.695/0001-02; Data da assinatura: 14 de setembro de 2023; Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Francisco Willians Barros, pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Comunidade Terapêutica Pra Vencer (CTPV) COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. . Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10783.100217/2022-26. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo de impressões monocromáticas e policromáticas para atendimento às demandas da pfn-es, spu-es e sra-es.. Vigência: 14/09/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.137,65. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 10469100456202249. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Vigilância Armada, diurna e noturna, na sede da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte - CGU/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 170045-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A SRA-SP torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico 008- 2023, tendo como vencedora a empresa Carletto Gestão de Serviços LTDA, CNPJ 08.469.404/0001-30 com o seguinte valor R$ 498.000,00. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Gerente DRL-SRA-SP (SIDEC - 14/09/2023) 170131-00001-2023NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100454/2022-20. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às necessidades da superintendência regional do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará e unidades administrativas por ela atendidas no seu edifício sede. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280100240202362. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração, através da implantação/operacionalização de sistema informatizado para fornecimento combustível e gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos da SRA/PA, PFN/PA, PSFN/STM, PSFN/MBA e CGU/PA .. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IANE MARIA HERMES MARQUES Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 13/09/2023) 170214-00001-2023NE800015 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44109.003941/2022-86 - Ata de Registro de Preços nº 879/2023 - Pregão Eletrônico nº 879/2023. Objeto: Aquisição de 32 Cores da ferramenta SAS Detection and Investigation (SAS SDI), assim como a contratação do serviço de Suporte e Atualização de versão destes novos cores por um período de 36 meses, como também a contratação de 500 horas de Orientação Técnica, a ser executada sob demanda, igualmente pelo período de 36 meses. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 05.673.799/0001-09 - Valor Total: R$ 7.849.995,20 (sete milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.013103.2021.90. Contrato n° 01.034637.2022. Contratada: TAGG SERVICES LTDA. CNPJ: 17.695.642/0001-55. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de locação de veículos fixos com motorista, incluindo a manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros e taxas para atendimento às atividades DATAPREV do Rio de Janeiro, referente à repactuação para o período de 28/09/2022 a 27/09/2027 pelo valor total estimado de R$ 109.568,64 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 13/09/2023. Fundamentação Legal: Artigo 81, VI da Lei 13.303/2016. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 867/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103.002810/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3360 Kg ( três mil, trezentos sessenta quilogramas) de cola gel na tonalidade azul para autoenvelopadora, em conformidade com o edital e seus anexo JOSE VALDIMIRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Principal Construcoes ltda, para único item da contratação, com preço total de R$ 9.099.999,85 (nove milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 107/2023 PROCESSO Nº 04600.002697/2023-40 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto. O(a) consultor(a), deve ter conhecimento em inovação em governo, para realização de estudo diagnóstico de problemas e oportunidades que a administração pública municipal possui e que podem ser resolvidos por meio de compras públicas de inovação e/ou inovação aberta. Os(as) candidatos(as) que se enquadrem no perfil acima deverão preencher o formulário disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/8Emxh5sTUJ5schr79, submetendo seu curriculum vitae e a documentação que comprove a capacidade técnica à Comissão de Seleção, conforme especificado no Termo de Referência, no período de 15/09/2023 até às 23h59 do dia 29/09/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail: [email protected], indicando no Assunto: Seleção consultor(a) OEI especialista em inovação em governo. O edital, e anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI. LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS Diretora Nacional Substituta do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP