DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Suprimir 16,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a Rr$ 223.947,84 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e reajustar o valor da avença em 4,65069%, referente ao aumento de R$ 53.983,24 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), com base no IPCA acumulado no período de abril/22 a março/23, de acordo com a cláusula sexta do contrato, e conforme disposto na nota técnica nº 54/2023/sti-cont/sti/anp-rj (documento sei nº 3103204). Vigência: 08/09/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.740,84. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 4038/2022. Nº Processo: 48610.212447/2022-91. Dispensa. Nº 131/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 22/09/2023 e com término previsto para 22/09/2024, de acordo com o previsto no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato; e Assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula décima oitava do contrato. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.740,32. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.204759/2023. Objeto: Contratação de serviços de suporte e manutenção on-site em equipamentos do tipo switches, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 13/09/2023) 323031-32205-2023NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610207623202354. Objeto: Contratação de serviços de créditos PSO para licenças Vmware, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 14/09/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.006258/2023-48. Pregão Nº 41/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.828.894/0003-30 - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELE T R O N I CO S , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 6.787,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/ 2023 Processo nº 48098.002955/2022-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos. Item 1: CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 82.592.544/0001-54 VALOR: R$ 16.000,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900960/2023-82. Inexigibilidade n. IN.EPE.021/2023. Contrato n. CT-EPE- 046/2023. Contratado: UNIABRAPP - Universidade Corporativa da Previdência Complementar - 21.775.752/0001-02. Objeto: Prestação de serviços educacionais para a realização do Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Gestão em Previdência Complementar, pela contratada, em parceria com o Grupo IBMEC Educacional LTDA. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.160,00. Vigência: 14/09/2023 a 13/05/2025. Assinatura: 14/09/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-231/2023. Objeto: Fornecimento de poltronas e mesas para postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00231-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 14/09/2023) 910847-91081-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO N° 474/2018. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato Originário Nº 474/2018. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato Originário Nº 474/2018, fica prorrogado até o dia 31/10/2023. Ratificam- se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176338 Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção em chillers Abertura das propostas: 06/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174682 Objeto: Aquisição de Válvulas Globo para UGAV Abertura das propostas: 25/09/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176321 Objeto: Aquisição de Disjuntor Caixa Moldada por Contrato Globa Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176487 Objeto: Serviços de Buffet com Fornecimento de Alimentação Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176670 Objeto: Aquisição de Bancada de Teste de PSV online para REDUC Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174715 Objeto: Aquisição de Cadeira Giratória e Mesa Abertura das propostas: 26/09/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177412 Objeto: Aquisição de Scanner Laser 3D. Abertura das propostas: 25/09/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176322 Objeto: Serviços de Manutenção de Unidades de Geração de Hipoclorito- UGH, Unidades de Tratamento de Efluentes- UTE e Unidades de Transferência de vácuo. Abertura das propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004175146 Objeto: Aquisição de Sistema de controle e painel elétrico. Abertura das propostas: 23/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO