DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dalva Rosa de Jesus (NB: 7089740766, CPF: 09292641697, Protocolo: 1462941576); Alaor Saturnino de Souza (NB: 7103852368, CPF: 01697317669, Protocolo: 652743072); Paulo Francisco Fedrigo (NB: 1912603877, CPF: 18999832953, Protocolo: 541814659); Valter Euzebio (NB: 1068605593, CPF: 57017620925, Protocolo: 2053759748, Representante Legal: Vanilda Rosa Euzebio Anselmo, CPF 91017521972); Lucia Pereira Uliane (NB: 1991289372, CPF: 87679868115, Protocolo: 1812529613); Leucatia Machado Passing (NB: 1232601460, CPF: 07499216926, Protocolo: 380638247, Representante Legal: Valdecir Felisberto Machado, CPF 59738979900); Ismael Vieira Ribeiro (NB: 1376515463, CPF: 02671390980, Protocolo: 479044930, Representante Legal: Serli de Freitas da Silva, CPF 82380473900); Bento Rodrigues de Bitencourt (NB: 1589304362, CPF: 71854096915, Protocolo: 903274230); Paulo Eustaquio dos Reis (NB: 2005943740, CPF: 09464530634, Protocolo: 1741742238); Jose Silvano Pereira (NB: 5156298890, CPF: 80616585934, Protocolo: 2041022338); Eliazer Mota (NB: 5146076789, CPF: 01072477980, Protocolo: 935213439, Representante Legal: Neide Michels Mota, CPF 82354367953); Brandina da Silva Motta (NB: 1718279008, CPF: 69097011949, Protocolo: 1469646020); Sabrine da Cunha Euzebio (NB: 5189697084, CPF: 05549806908, Protocolo: 614485876, Representante Legal: Valerina Perpetua Rodrigues da Cunha, CPF 65728475949); Antonio Carlos Teixeira Branco (NB: 6211483787, CPF: 05547156353, Protocolo: 1678181422); Maria Francisca Oliveira da Silva (NB: 1784553279, CPF: 00000000000, Protocolo: 1453778019); Antonio Carlos Teixeira Branco (NB: 6311981720, CPF: 05547156353, Protocolo: 1023302672); Jose Coelho Rodrigues (NB: 1973798554, CPF: 14750872687, Protocolo: 368812504, Representante Legal: Carlos Ferraz de Oliveira Junior, CPF 44917543819); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Carlos de Sousa (NB: 7018978352, CPF: 15858430325, Protocolo: 886574717); Lorena Ribeiro Lima (NB: 7026101901, CPF: 50860773892, Protocolo: 849000103, Representante Legal: Marta Luana Ribeiro dos Santos, CPF 38905589847); Helena Pontes Silva (NB: 2033012861, CPF: 76686396672, Protocolo: 1308753432); Wilson Samuel Lima da Silva (NB: 7006490171, CPF: 03795074207, Protocolo: 1239936001, Representante Legal: Odaize Raquel Lima de Oliveira, CPF 85462586272); Malbetahan Figueiredo (NB: 1317334440, CPF: 00886787416, Protocolo: 1358951988); Karina Mendes Ribeiro (NB: 2055738067, CPF: 40806688807, Protocolo: 305131644); Jose Aparecido de Oliveira (NB: 2005357566, CPF: 71427643687, Protocolo: 1593815609); Roseli Guiraldelli (NB: 2008966105, CPF: 24927557898, Protocolo: 249137340); Nancy Aparecida Rocha (NB: 1058366170, CPF: 97282537615, Protocolo: 461287367); Sandra Cabral Gusmao de Lima (NB: 2008965060, CPF: 03018655664, Protocolo: 1935380717); Antonio Augusto Morais da Silva (NB: 5375100343, CPF: 09870770401, Protocolo: 716690182, Representante Legal: Rosangela de Sa Morais, CPF 07230020450); Lecilda Batista de Oliveira (NB: 5442891955, CPF: 33201536504, Protocolo: 1147964531); Nilvane de Souza (NB: 7029192657, CPF: 01144491983, Protocolo: 455721367); Ivonete Pereira da Silva (NB: 5213201004, CPF: 57733473187, Protocolo: 549803545); Juleides Aparecida Borges Rocha (NB: 1806190564, CPF: 82432210697, Protocolo: 761732401); Valdeci Aparecida da Silva Alcantara (NB: 2034248222, CPF: 87482711600, Protocolo: 1963632182); Jose dos Anjos Barbosa (NB: 2033012721, CPF: 07746633838, Protocolo: 636414297); Luiz de Souza Brandao (NB: 2025285030, CPF: 49899996653, Protocolo: 442775819); Raimundo Dino de Andrade Junior (NB: 5219849065, CPF: 08386433450, Protocolo: 610901820, Representante Legal: Maria Valdelena Oliveira, CPF 01881547442); Manoel Pereira da Silva (NB: 1004838856, CPF: 86176226368, Protocolo: 1098849132); Kalleu Carrir da Silva (NB: 5147865981, CPF: 01926715020, Protocolo: 835601164, Representante Legal: Catia Luciana Carrir, CPF 65140281015); Edeilton de Aquino Dias (NB: 7084345249, CPF: 05630781464, Protocolo: 1897535749); Francisca Lima de Brito (NB: 1263146071, CPF: 56554087320, Protocolo: 126396829); Anibal Dias Costa Bandeira (NB: 1950425298, CPF: 73412422720, Protocolo: 293821350); Lucio Azevedo (NB: 1938710034, CPF: 15283127168, Protocolo: 1922856274); Graziela dos Santos Silva (NB: 7038757440, CPF: 12763762433, Protocolo: 1718157534, Representante Legal: Maria Creuza dos Santos, CPF 05885464456); Elias Sena da Silva (NB: 1871414285, CPF: 00000000000, Protocolo: 729403619); Devair dos Reis Cantarelli (NB: 1218345095, CPF: 47248670600, Protocolo: 428619066); Marcina Horacinda Sito Martins (NB: 5505057035, CPF: 01370836023, Protocolo: 781932681); Jose Everton Mota dos Santos (NB: 1385799134, CPF: 07670316446, Protocolo: 2144663540, Representante Legal: Antonio Mota de Andrade, CPF 05503901460); Daniel de Oliveira Gomes (NB: 1111212640, CPF: 88575357204, Protocolo: 2048109608, Representante Legal: Ana Oliveira Gomes, CPF 69326746291); Berenice de Amaral Chaves (NB: 5154513335, CPF: 03695152508, Protocolo: 223798333); Francisco Dogival da Silva Reboucas (NB: 1205287113, CPF: 80801633320, Protocolo: 1173010118); Bruno da Silva dos Santos (NB: 5389445666, CPF: 05472147310, Protocolo: 1174781470); Nilda Torres da Silva (NB: 2016737616, CPF: 03493136609, Protocolo: 1234790117); Karolayny Lima do Nascimento (NB: 1812376461, CPF: 03803642396, Representante Legal: Maria Das Dores Lima do Nascimento, CPF 55355137334); Gerson Gomes de Oliveira (NB: 2008969341, CPF: 42105080634, Protocolo: 608162832); Jose Osmar de Franca Silva (NB: 1002331703, CPF: 60321436350, Representante Legal: Maria Jose de Franca Silva, CPF 69840032372); Orange da Costa Jordao (NB: 1272999588, CPF: 34668322253, Protocolo: 915790771); Gessi dos Santos da Costa (NB: 7039541581, CPF: 86609242585, Protocolo: 1922479950); Rozilvaldo Mendonca Jordao (NB: 1222110862, CPF: 88641910204, Protocolo: 1262975154); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Roseane Soares de Sousa, CPF 04962231430, referente a Maria Vitoria da Silva Cardoso (NB: 1679772870, CPF: 14261966441, Protocolo: 671462147, Representante Legal: Maria Francisca da Silva, CPF 05399053489); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35000.002788/2019-91. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços , a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 25.787,65 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco), referente ao período de 01/01/2023 a 12/02/2024. Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.119,03. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: A H DA S MOR A ES . CNPJ: 02.437.839/0001-17. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.177.534,60. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 12, 13, 19,20, 22, 29, 30, 40, 41, 43, 50, 51, 61, 62, 63, 64, 65, 72, 79, 80, 81,82, 83, 84, 93, 94, 95, 106, 107, 110, 111, 120, 121, 122. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. Nº 52/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MACROSOLU T I O N COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 05.003.219/0001-68. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 75.790,00. Itens: 18, 39, 78. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. Nº 53/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: SINERGIA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 9.195.484/0001-46. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 85.023,00. Itens: 56, 57, 58. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. Nº 54/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 10.742.589/0001-57. Objeto: registro