DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA. CNPJ: 15.135.210/0001-64. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 441.300,00. Itens: 6, 87, 114. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. Nº 56/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. CNPJ: 33.011.597/0001-29. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 178.195,03. Itens: 24, 45, 67. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. Nº 57/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 35.652.184/0001-59. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 407.719,00. Itens: 17, 38, 59, 60, 77, 102, 103, 104, 105, 130, 131. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. Nº 58/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.372536/2022-73. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 02.437.839/0001-17. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender todas as unidades do INSS em território nacional, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 102.960,00. Itens: 23. Data de Assinatura da Ata: 14/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 35174.000243/2014-44. Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A alteração da titularidade da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.826.596/0001-95 para Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, a qual passa a gerir o presente, ante a sub- rogação ocorrida, em face da incorporação societária da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A pela Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (SEI nº 11704170).. Vigência: 15/09/2023 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.101,72. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.Processo nº 35014.204794/2023-17. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cuité / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Everaldo Andrade da Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cuité / PB REFERÊNCIA: Processo n.35014.212535/2023-51. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Floresta / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Francisco de Assis Macedo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Floresta / PB EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.202574/2023-41. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores Z 2 - Presidente Epitácio Pessoa para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio- reclusão, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: processo n° 35014.302604/2023-18. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taipu/RN, inscrito no CNPJ 12.640.751/0001-51, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taipu/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Emanuel de Araújo Dantas, Gerente Executivo de Natal, e Maria das Dores Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taipu, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 35014.334075/2023-11 - ADESÃO AO ACORDO CONAFER ESPÉCIE:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ 29.979.036/0074-04 E A ASSOCIACAO DOS INDIOS XUKURU DA ALDEIA SANTA MARIA CNPJ 21.994.011/0001-04. OBJETO: Através do termo de adesão ao ACORDO CONAFER - PROCESSO Nº 35014.186611/2020-13, a ASSOCIACAO DOS INDIOS XUKURU DA ALDEIA SANTA MARIA poderá realizar em nome dos beneficiários associados a orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESAO vigorará pelo prazo do acordo principal, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, a depender da vigência do acordo principal devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, por até 12 (doze) meses. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem repasse de recursos a nenhum dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 31 de AGOSTO de 2023. PARTÍCIPES: PAULO HENRIQUE DE LIMA PARISIO FILHO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GARANHUS e JOSE ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS INDIOS XUKURU DA ALDEIA SANTA MARIA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.353803/2023-94. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de portal detector de metal para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.354505/2023-11. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 14.194.208/0001-01 - ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de detector de metal manual para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 61.680,40. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 35014.342699/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, que refere-se a contratação de serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da gerência executiva do inss de anápolis/go.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.633,18. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ricardo Melo de Carvalho, Presidente da Colônia de Pescadores Z 2 - Presidente Epitácio Pessoa. REFERÊNCIA: Processo n.35014.177357/2023-13. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Martinho / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Israel Carlos de Araujo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Martinho / PB.