DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 28/2016. Nº Processo: 35140.000893/2014-87. Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 014.119.896-60 - CARLA DAS MERCES GOMES SOUZA PIERUCCETTI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 28/2016, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em raul soares/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, localizada à rua antônio vieira dos santos nº 212 - centro - raul soares/mg, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2023 até 13/09/2024, na forma da cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 29/2016. Nº Processo: 35140.000018/2015-86. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 198.876.716-49 - SILVANA BARROS DUARTE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 29/2016, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em barão de cocais/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, localizada à rua tancredo neves nº 45 - centro - barão de cocais/mg, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2023 até 13/09/2024, na forma da cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.136954/2023-80 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Rio Pardo de Minas/MG. , inscrito no CNPJ 21.361.191/0001-97, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Rio Pardo de Minas/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Mateus Prates dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Rio Pardo de Minas/MG, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.150484/2023-67 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubaí - MG, inscrito no CNPJ 25.230.285/0001-88, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubaí - MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSIN AT U R A : 29 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Deurides Aparecida Rodrigues da Cruz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubaí - MG, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 35014.104899/2021-05. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 53/2021, em razão da incorporação da empresa originariamente contratada BRS SUPRIMENTOS CORPO R AT I V O S S.A., inscrita no CNPJ nº 09.216.620/0001-37, e em decorrência disso, o contrato em epígrafe passa a ser atendido pela filial da empresa incorporadora BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 03.746.938/0013-87, passando esta a suceder aquela em todos os direitos e obrigações. Vigência: 12/09/2023 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240033-CGAC Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 09230.000005/2019-11.Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste conforme a cláusula sexta do contrato n° 02/2019, de acordo com o índice ICTI de 07/2022 a 06/2023, com efeitos financeiros a contar de 04/07/2023. Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.960,33. Data de Assinatura: 14/09/2023. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança da Informação para a implantação de um Security Operation Center - SOC, envolvendo a prestação de serviços de gerenciamento, monitoramento, detecção e resposta a incidentes de segurança, de gestão de vulnerabilidades, de gestão de risco e conformidade com normativos e framework de segurança e serviços de operação "Red Team", pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco H, Anexo i BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 14/09/2023) 240010-00001-2023NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 96/2023; Processo de Execução: 25000.038550/2023-27. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 LINEZOLIDA 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL *item exclusivo para ME/EPP Bolsa - 300ml 1.230 17,34 21.328,20 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 14.09.2023 a 14.09.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.070984/2022-31. Pregão Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagentes para diagnóstico clínico 1, anti zika vírus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 265.248,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25000.028457/2022-23. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Certolizumabe Pegol, 200 mg, solução injetável, seringa preenchida, com lenço umidecido. Vigência: 14/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.570.848,88. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).