DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34 - REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A SEMS-SP/MS, por meio de seu Pregoeiro, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, com disponibilização do equipamento para a SEMS/SP, declarando vencedora a empresa PIER COFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, valor anual total da contratação: R$ 149.078,40 (cento e quarenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta centavos, conforme Termo de Homologação de 12/09/2023, disponível no sítio: www.compras.gov.br. Os autos encontram-se com vista franqueada. São Paulo, 14 de setembro de 2023. RAFAEL MUNIZ MORI AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.051466/2023-07 - A Chefe da SEAUD/AP, convoca o Senhor João Carlos Squisatti, Responsável Legal pela empresa FARMÁCIA SQUISATTI EIRELI - ME, CNPJ: 09.075.743/0001-03, que se encontra em endereço desconhecido, para retirar e atender a notificação contida no Ofício nº 20/2023/AP/SEAUD/AudSUS/MS de 22 de maio de 2023 (SEI: 0033705029) referente ao Comunicado de Auditoria (CA) nº 1/19470/2023, de 23/05/2023 e do Ofício nº 23/2023/AP/SEAUD/AudSUS/MS de 19 de julho de 2023 (SEI: 0034848355), referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19470. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará na continuidade da atividade, com elaboração do relatório final da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), sito SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (096) 2101-1438, ou pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA FIGUEIREDO GOMES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC- INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "cláusula segunda - vigência" do contrato nº 05/2021 (sei nº 0019891009), firmado entre contratante e a contratada para contratação de empresa especializada para locação de 11 (onze) equipamentos rim artificial e insumos específicos, conforme a seguir: "onde se lê": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: "leia-se": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.. Vigência: 14/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.966,24. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "cláusula segunda - vigência" do contrato nº 04/2021 (sei nº 0019890893), firmado entre contratante e a contratada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos para terapia renal substitutiva, com manutenção preventiva e corretiva, 07 dias por semana e fornecimento de determinados insumos específicos, para atender ao serviço de nefrologia do hospital federal da lagoa, conforme a seguir: "onde se lê": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: "leia-se": o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/04/2021 e encerramento em 14/04/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.786,40. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE AUTOIMUNIDADE para o HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 14/09/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009808/2023-56. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009808/2023-56. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 39.659.767/0001-62 - CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 31.325,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008927202391 . Objeto: Aquisição de Reagente líquido xilol pa - p/citologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de item imprescindível ao tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 08/09/2023. AILSE RODR I G U ES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 14/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 60.840,00. CNPJ CONTRATADA : 28.753.796/0001-72 ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 201/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa MF TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS 2019 LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02, a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA foi vencedora dos itens 10 e 11 e a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 12. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 215/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09. A empresa MONA CO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 10. A empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 14. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016402/2021-34. Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos.. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 14.069,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000204202351. Objeto: Aquisição de pneus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 14/09/2023) 257042-00001-2023NE000001