DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257028 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 25000.120832/2021-13. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 74/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.449,63. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000375202378. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto (SIASGnet - 14/09/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000186202395. Objeto: Aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 257029-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000157202323. Objeto: Aquisição de baterias de lítio e autotransformador, para implantação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, visando atender as necessidades do DSEI/Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000054202283. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 24/2023, sagrando vencedora a empresa GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA, grupos 01 e 02 com valor global de R$ 19.448,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 14/09/2023) 257050-00001-2023NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 25/2023, sagrando vencedoras as empresas AUTO AVENIDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, grupo 01, 02 e 03 com valor global de R$ 1.344.963,61; F R BORTOLOTO LTDA, grupo 04 com valor global de R$ 213.885,91. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 14/09/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000664/2022-79. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas ao atendimento das demandas da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Casa de Apoio à Saúde ido índio - Casai/BVB e os polos administrativos de são Gabriel da cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, estado do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 2.139.387,43. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208001426202380. Objeto: Aquisição de utensílios de biotério que são utilizados na rotina com os primatas pertencentes ao plantel do Centro Nacional de Primatas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 257005-00001-2023NE000009 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000076 - Processo nº 25351.906619/2023-75. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Patrícia Moriel. Contratante: PNUD. Edital 07/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 04/09/2023 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Patrícia Moriel. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000080 - Processo nº 25351.906620/2023-08. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Rossicleia Dias Carvalho. Contratante: PNUD. Edital 09/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 11/09/2023 a 07/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Rossicleia Dias Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25351.925103/2020-87. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,50. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).