DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500181 181 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351933173202271. Objeto: Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nos termos do edital e termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE DOS REIS Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 253002-36212-2023NE800716 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento nº 390/23 ao contrato nº 520/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.715.034/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/01/24 até 14/01/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 540.030,60 (quinhentos e quarenta mil, trinta reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento nº 353/23 ao contrato de prestação de serviço nº 362/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à supressão do servente COVID-19 do posto Barão de Bagé, a contar de 26/08/2023, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de calculo GMC nº 247/2023, juntados ao processo. Em razão da supressão do posto, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 291.024,37 (duzentos e noventa e um mil e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento nº 349/23 ao contrato de prestação de serviço nº 430/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à supressão (VI - Áreas Hospitalares e Assemelhadas) e acréscimo (II- Áreas Externas - Varrição de Passeios e Arruamentos), conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e o memorando de cálculo 242- D/2023, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da supressão e do acréscimo, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 93.038,04 (noventa e três mil e trinta e oito reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento nº 398/23 ao contrato de prestação de serviço nº 532/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇO S TÉCNICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/23 até 19/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATA DA o preço total de R$ 295.163,13 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta e três reais e treze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023 Objeto Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS DE CREPE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSADOR DE PARAFINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 Objeto: aquisição de Medicamentos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, DIAZEPAM, LITIO, MORFINA e OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS MEDIANTE ORÇAMENTO, PARA EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DA MARCA VMI DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 83/2023, celebrado em 14/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 06.950.757/0001-22 b) Objeto: Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para prestação de serviço de saúde ocupacional para a unidade de Brasília-DF; c) Valor: R$ 6.096,00 (seis mil e noventa e seis reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 01.01.422731.239.2205900000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 9.507/2018 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Contratada: Rivaldo Nogueira Paiva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003313/2023. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000279/2023-97. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de monitoração individual externa para 55 (cinquenta e cinco) usuários e 1 (um) padrão, de acordo com o que for efetivamente executado com reposição de 10 monitores (em caso de perda ou dano) pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 8.507,52. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000125202367. Objeto: Registro de preços para material de expediente.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estão divulgados no site da PNCP e no site www.gov/compras.br. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2023) 254452-25201-2023NE000045 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 (prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.901,25. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000278202361. Objeto: Aquisição de kit de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 14/09/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25029.000353/2022-36. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 20/2022, de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Criação de um Centro de Reabilitação de Pacientes Pós Iternação por Covid no INI", com base no art. 106, da Lei nº 14.133/2021 Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.006,21. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25029.100207/2019-12. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O reajuste do preço mensal da prestação de serviço de empresa especializada em manutenção continua de software, passará de r$ 6.903,92 (seis mil novecentos três reais e noventa e dois centavos) para R$ 7.148,35 (sete mil cento quarenta oito reais e trinta cinco centavos), e o valor total de R$ 82.487,06 (oitenta dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) para R$ 85.780,26 (oitenta cinco mil setecentos oitenta reais e vinte seis centavos), o que representa um impacto financeiro de 3,99%, conforme índice do IPCA. Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.560,40. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).