DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A modalidade da eleição será "on-line", através do link http://eleicaocros2023.elejaonline.com O Edital completo encontra-se afixado na sede do Conselho Regional. São Paulo, 14 de setembro de 2023. KELLER DE MARTINI, CD Presidente da Comissão Eleitoral -CROSP CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA- Cargo: Assessora Técnico Comissão de Ética CO E O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT às 9 horas e 30 minutos do dia 22/09/2023 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES Conselheiro Presidente do CRP/18a Região CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 12.2023. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Contratada - Zilma Wavgenczak ME (LIDER DIARIOS) - Espécie: 2º. Aditivo de Contrato Nº. 12.2023. Dispensa de Licitação nº 21/2021.Contrato Nº. 28/2021. Base Legal: art. 107, da lei nº. 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de recortes do diário da justiça em todas as instâncias do poder judiciário para acompanhamento de prazos processuais pelo setor jurídico do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Alteração: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do aditivo, admitida a sua prorrogação, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, no que for pertinente Valor anual da contratação: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048. Data da Assinatura: 26/08/2023. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Speedzone Telecomunicacoes LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº 19/2023. Contrato Nº. 23/2023. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços nas modalidades descritas, para a cidade de Feira de Santana/BA. Valor Global: R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). Valor mensal: R$ 1.150,00 (mil e cento e cinquenta reais). Valor Instalação: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reias). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Serviços de Internet. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Data da assinatura do Contrato: 18/08/2023. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Gas Engenharia e Consultoria LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº 18/2023. Contrato Nº. 30/2023. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia devidamente registrada no CREA-BA para realizar consultoria no imóvel sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região - CRP- 03/BA, situado na Rua Aristides Novis, 27, Federação, Salvador, Bahia. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002- Serviço de Assessoria e Consultoria. Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 21/08/2023. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação N° 02/2023. Contrato Nº. 29.2023. Fundamento Legal: art. 74, caput, da lei nº. 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03/BA. Contratado: Jcdecaux Trilhos LTDA. Objeto:. Contratação de empresa de veiculação de publicidade no metrô de Salvador em comemoração ao Mês da/o Psicóloga/o 2023. Preço: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Vigência: 30 (trinta) dias. Justificativa em 15/08/2023. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos-Presidente do CRP-03. Salvador, 15 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 926609 - TJIL Nº 4/2023 Proc. Adm.: CRQ-DHO/235/2023. Objeto: "Curso Prático no Sistema Compras.gov, atualizado Pela NLLC 14.133/21 e IN Seges/me 73/2022 - Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação" Contratada: Instituto Licidata Treinamentos Ltda. CNPJ: 48.941.653/0001-00. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 06/09/2023. Assina: Harley Moraes Martins - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2023 firmado em 01 de setembro de 2023. Processo Administrativo: 29/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93; Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - CORE- CE;Contratada: SAMEF Centro de Negócios e Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ 11.950.281/0001-60 Objeto: Contratação de 01 sala mobiliada em escritório compartilhado Valor Global: R$ 26.615,00 Prazo: 12 meses CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a Imprensa Nacional, visando a prorrogação do Contrato Inicial formalizado através do Processo CorePR nº 38/2022 com base no art. 57, II da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços continuados porém quando solicitados pelo CorePR, de publicações no Diário Oficial da União. Valor total do empenho: R$ 25.000,00, com vigência pelo prazo determinado de 12 meses, contados a partir de 13 de setembro de 2023. Data do documento: 13 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços n° 01/2023 Processo de Licitação n° 10/2023 Adesão Ao Pregão Eletrônico N° 014/2022 do confere, Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe, inscrito CNPJ/MF o n° 13.044.524/0001- 26. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e comércio S.A.. Inscrita no CNPJ sob o n° 69.034.668/0001-56. O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição: Vigência 07/06/2023 a 07/06/2024. Signatários: Emerson Natal de Almeida e Sousa, pelo Contratante (CORE-SE), e Giovana Vieira Alves, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL EM SERGIPE CONTRATADA: CARLOS VINÍCIUS DE CARVALHO MASCARENHAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUCESE PARA EVENTUAL REAIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 18ª REGIÃO/SE COM TAXA DE COMISSÃO DE 5 %. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº15/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Luciana Gonçalves Pereira de Paula, para ministrar sobre o tema: O trabalho de assistentes sociais na educação básica", no dia 19 de setembro de 2023, às 18:30hs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$684,15 (seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS/MG/6ªR/021/2019. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: Decolando Turismo e Representação LTDA - ME, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. Objeto: Inclusão da cláusula de reajuste anual pelo IPCA. Os serviços serão corrigidos pelo IPCA dos últimos 12 meses no perceptual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), acrescendo o valor de R$8.643,87 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), passando o contrato para o Valor Total Estimado de R$196.146,37 (cento e noventa e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), retroativos a 1º de setembro de 2023. Fundamento Legal Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/029/2022. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses pelo 1º Termo Aditivo, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratado entre o CRESS 6ª Região e a Empresa CNC Treinamento e Gestão Ocupacional Ltda, CNPJ Nº 11.630.453/0001-18, no valor de R$ 9.591,16 (nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), para os serviços de medicina e segurança do trabalho, em atendimento à Sede e às Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O contrato passa a ter o Valor Global Estimado de R$ 47.955,80 (quarenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/21. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Backup em nuvem para os arquivos de dados do CRT-SP, incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico. RUTH MERIEN DE FREITAS VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/09/2023) 927461-02023-2023NE000089