DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500220 220 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023 ABHA/PN COLETA DE PREÇOS ATO CONVOCATÓRIO IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO - CANAL DO RODEADOR O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 007/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para execução de serviços e obras referentes à implantação de tubulação nos ramais 05 e 09 do sistema de canais do Rodeador, localizado na Região do Plano Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG, Incra 06, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, Distrito Federal. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h do dia 02 de outubro de 2023. Araguari-MG, 15 de setembro de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados à participar do edital de chamada pública nº 01/2023, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 1 Cisterna de Placas de 16 mil litros; nº 2 Cisterna Calçadão de 52 mil litro; e nº 6 Cisterna Escolar de 52 mil litros, (Programa Cisternas), definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, nº 10 e nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 15/09/2023 e documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 27/09/2023. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais. Recife - PE, 14 de Setembro de 2023 CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS Diretor-Presidente ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: PROCESSO LICITATORIO 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 A AMMESF torna público a Retificação da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Registro De Preços 013/2023 na forma que segue; Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 03, 06, 07, 08, 09 a empresa EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.314.780/0001-60, no valor total de R$ 101.773.100,23 ( cento e um milhão, setecentos e setenta e três mil, cem reais e vinte e três centavos); a empresa EDUCA ACAO PROJETOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.047.925-0001-08 vencedora do Lote 02, no valor total de R$ 4.948.928,00 ( quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais), e a empresa INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNIC AC AO CRIATIVA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.059.019/0001-88 vencedora do Lote 04 e 05 no valor total de R$ 29.356.701,00 ( vinte e nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e um reais). PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 261 (duzentos e sessenta e um) diplomas no período de 40/07/2022 a 16/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 5 - registros 0064869; 0065223; 0064876; 0065230; 0065539; 0064648; 0064649; 0064600; 0065450; 0065448; 0065540; 0064643; 0065451; 0064543; 0064546; 0065452; 0064650; 0064651; 7499; 8677; 7198; 7197; 7196; 8603; 7498; 7497; 8017; 8676; 8016; 8733; 7194; 8777; 9405; 8015; 8012; 7445; 7451; 7452; 7477; 7478; 8732; 9604; 9285; 9364; 9402; 9403; 9412; 9413; 9445; 9484; 9513; 9515; 9516; 9517; 9518; 9519; 9521; 9523; 9525; 9530; 9531; 9549; 9550; 9551; 9552; 9553; 9554; 9555; 9560; 9564; 9565; 9566; 9567; 9568; 9569; 9570; 9571; 9572; 9573; 9574; 9575; 9576; 9577; 9579; 9580; 9582; 9584; 9585; 9586; 9588; 9587; 9589; 9590; 9591; 9593; 9594; 9595; 9597; 9599; 9600; 9601; 9602; 9603; 7476; 9605; 9606; 9608; 9609; 9625; 9628; 9632; 9633; 9634; 9635; 9636; 9637; 9735; 9639; 9744; 9746; 9747; 9748; 9749; 9751; 9752; 9755; 9756; 9753; 9816; 9819; 9829; 8020; 8021; 9596; 9972; 10245; 10246; 10247; 10251; 10255; 10256; 10257; 10258; 10259; 10260; 10261; 10263; 10264; 10265; 10267; 10268; 10269; 10270; 10272; 10273; 10275; 10277; 10278; 10280; 10324; 10235; 10326; 10237; 10335; 10341; 10350; 10463; 10468; 10468; 10470; 10471; 10472; 10475; 10481; 10483; 10487; 10488; 10492; 10538; 10541; 10542; 10544; 10551; 10554; 10555; 10556; 10557; 10558; 10559; 10560; 10562; 10563; 10567; 10595; 10609; 10613; 10614; 10616; 10617; 10618; 10620; 10627; 10655; 10656; 10758; 10789; 10790; 10792; 10793; 10798; 10799; 10800; 10801; 10802; 10804; 10805; 10806; 10807; 10813; 10942; 9333; 9329; 9305; 9348; 10949; 10957; 10966; 10967; 10969; 10973; 10975; 10976; 10978; 10983; 10986; 10988; 1099; 10992; 10995; 10997; 11000; 11002; 11004; 1101; 11017; 11018; 11019; 11020; 11022; 11028; 11036; 11037; 11039; 11040; 11043; 11044; 11045; 11046; 11048; 11050; 11051]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Vitória da Conquista - BA, 14 de agosto de 2023. NÚBIA SOUZA MARTINS Secretária Acadêmica CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 01/09/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livros 16 e 17, registros nº 31091 a 31403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma. Brasília, 14 de setembro de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.044 (três mil, quarenta e quatro) diplomas no período de 23/06/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 -209255 a 212677, EAD-GRAD - UNIV E R S I DA D E CESUMAR Livro 5 -209896 a 213315. Nas mantidas: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 23/06/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:Livro 5 - 128565 a 128565, FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITIBA Livro 5 - 128566 a 128566. Faculdade Cesumar de Ponta Grossa -foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 23/06/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 -1005 a 1005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 9 de agosto de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/CIMCERO/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-96/CIMCERO/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO O Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia Cimcero, Torna Público Que Fará Realizar, Licitação, Na Modalidade de Pregão, Na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento Menor Valor Por Lote, Disputa Por Item, Modo Aberto. Objeto: Realização de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (Esfigmomanômetro, Oxímetro, Glicosimetro, Tiras e Lancetas), Para O Programa Saúde Com Agente, Visando Atender os Municípios Consorciados A Este Cimcero/Ro, Conforme Termo de Referência, Edital e Seus Anexos. Data de Abertura (Disputa de Preços): 28 de Setembro de 2023. Horário: 10:01 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF), LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ R$ 615.867,10. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 13 de setembro de 2023. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DO NOVO SITE DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão retirar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras a partir das 9h do dia 15/09/2023. A sessão pública será realizada a partir das 15h do dia 03/10/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email: [email protected] COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.07-002/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará Pregão, na Modalidade Eletrônica conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Solução de Regulação Médica com Gestão Hospitalar com o Prontuário Eletrônico de Pacientes, Prestação de Serviços de Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção e Desenvolvimento, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e Gravação de Ligação para a Central de Regulação do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. TIPO: Menor Preço por Item. Data da Realização: 02/10/2023, ÀS 11:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 14 de Setembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.07-001/2023 - O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na Modalidade Eletrônica conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais para o Uso em Campanhas, Festivais, Eventos Corporativos, Administrativos e/ou Culturais, com Material Gráfico para atender toda Estrutura Administrativa dos Municípios Consorciados ao CIMPAJEÚ. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 29/09/2023, às 14:30 (horário local) O edital do Pregão encontra- se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 14 de Setembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 2ª Chamada - Processo Licitatório Nº 16.05 -001/2023 - O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará Pregão, na Modalidade Eletrônica conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa