DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500221 221 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Especializada para Fornecimento de Fardamento para os Funcionários do SAMU dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ - SEGUNDA CHAMADA. TIPO: Menor Preço Por Item. Data da Realização: 29/09/2023, ÀS 10:30 (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 14 de Setembro de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Consórcio Intermunicipal e Saúde AVH CNPJ: 17.781.651/0001-69, torna público alteração do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 Inexigibilidade 001/2023 Credenciamento Na Forma Do Disposto Na Lei Federal N. 14.133/2021 E NA REGULAMENTAÇÃO DO CIS-AVH. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, através de seu Presidente em exercício, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados o presente Edital Resumido de alteração de valor. Serviço de mecânica leve - valor unitário da hora R$ 91,96. O instrumento convocatório poderá ser retirado de forma eletrônico junto ao sítio oficial do CIS-AVH. www.cisavh.com.br. Cravinhos, 12 de setembro de 2023 JOSÉ DURVAL A. MADUREIRA Diretor Administrativo do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 32.110.850/0001-39 NIRE: 33.2.0187223-1 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS 1) Preâmbulo: Em 01 de Agosto de 2023, às 18:00, na empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA com sede na Avenida João Ribeiro, 373, Pilares, Rio de Janeiro, CEP: 20.750-092, no Estado do Rio de Janeiro foi realizada Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada. 2) Sócios presentes: compareceram os seguintes sócios: ILTON THOMAZ DE AQUINO, brasileiro, casado, engenheiro civil e sanitarista, portador da Carteira de Identidade nº 1986101441, expedida pelo CREA-RJ e CPF nº 722.286.107-63, residente e domiciliado na Rua Bauhineas da Península, 150 - apto 1308 - Barra da Tijuca - nesta cidade do Rio de Janeiro - CEP: 22776-090, no Estado do Rio de Janeiro e ANTONIO JOSÉ OLSEN SARAIVA CAMARA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil e sanitarista, portador da Carteira de identidade nº 881038130D, expedida pelo CREA-RJ e CPF nº 236.131.303-00, residente e domiciliado na Avenida Flamboyants da Península, 1067 - Aptº 1106 - Barra da Tijuca, nesta cidade do Rio de Janeiro - Cep: 22.776-070, no Estado do Rio de Janeiro, que integralizam conjuntamente a totalidade do capital social da sociedade limitada. 3) Composição da Mesa: ILTON THOMAZ DE AQUINO, Presidente; e ANTONIO JOSÉ OLSEN SARAIVA CAMARA, Secretário. 4) Convocação: Dispensada a formalidade em virtude do comparecimento de todos os sócios. 5) Ordem do dia: Redução do Capital Social nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 6) Deliberações: Iniciada a reunião, aprovaram os sócios a redução do capital social do atual montante de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais), a serem distribuídos em 1.300 cotas no valor de R$ 1.000 (hum mil reais) cada uma, por força da excessividade do atual capital social em relação ao objeto social da empresa, conforme o artigo 1.082, II, do Código Civil. A devolução de capital social aqui instituída será formalizada por Alteração Contratual estipulando os bens do ativo da empresa a serem devolvidos aos sócios após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 1.084, do Código Civil, e o registro da Alteração do Contrato Social na JUCERJA. Os sócios autorizam o Administrador da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. 7) Atendimento das formalidades legais: Todas as formalidades legais para a Convocação, deliberação e elaboração foram atendidas para a realização da presente reunião de sócios. 8) Encerramento e Aprovação: Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, lavrou-se a presente ata que foi lida, aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 1º de Agosto de 2023 ILTON THOMAZ DE AQUINO Presidente ANTÔNIO JOSÉ OLSEN SARAIVA CÂMARA Secretário ESPORTE CLUBE PINHEIROS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital 09 CBC Comitê Brasileiro de Clubes Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Lista 03 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS ESPORTIVOS conforme as características informadas no Anexo I - Termo de Referência do edital e no Anexo A, obedecendo o Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 58/2021, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão pública: 09h (horário de Brasília) do dia 28/09/2023, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: https://www.ecp.org.br/institucional/lei-de-incentivo/cbc-editais-processos-e-anexos/_LISTA 03_CBC, e ou no email: [email protected] e ou [email protected] São Paulo, 14 de Setembro de 2023 CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN Presidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (sete) diploma nos dias 19/04 e 17/08/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 309,390,411,415,426,446,461. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, Em 12 de setembro de 2023. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FACULDADE DE PARÁ DE MINAS CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no período de 03/08/2023 a 28/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 21 de Administração registro n º 15731,15780,15784,15786,15787,15788,15789,15790,15791,15793,15795,15797,15798]; [Livro 22 de Administração registro nº 15808,16825,16828,16837,16838,16840,16884,17000]; [Livro 23 de Administração registro nº 15785]; [Livro 21 de Ciência Contábeis registro nº 15723,15724,15725,15726,15729,15796]; [Livro 22 de Ciências Contábeis registro nº 15799,15800,15801,15803,15804,16391,16836]; [Livro 23 de Ciência Contábeis registro nº 13677]; [Livro 6 de Direito registro nº 3250]; [Livro 14 de Direito registro nº 3976]; [Livro 21 de Direito registro nº 15081,15082,15084,15085]; [Livro 22 de Direito registro nº 14979,14982,15063,15076,15086,15107,15809,16414,16417,16798,16806,16876]; [Livro 23 de Direito registro nº 15080,16823]; [Livro 21 de Enfermagem registro nº 15730]; [Livro 22 de Enfermagem registro nº 14962,15806,16842,16885]; [Livro 22 de Matemática registro nº 12728,14929]; [Livro 15 de Pedagogia registro nº 5172]; [Livro 22 de Pedagogia registro nº 12726,13453,13466,13469,13475,13491,13495,13498,13505,13626,13667]; [Livro 1 de Psicologia registro nº 53]; [Livro 22 de Psicologia registro nº 9861,13763,16314,16315,16347,16349,16353,16357,16360,16363,16364,16367,16369,16379 ,16382,16383,16384,16385,16386,16388,16389,16390]; [Livro 23 de Psicologia registro nº 15807]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/ Pará de Minas, 11 de setembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor Geral FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 27/07/2023 a 13/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 81476 até 81516 e 81931. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023. VICTOR LAMAS CUNHA Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 SENAI O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI no uso de suas atribuições torna pública a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico nº 057/2023/SENAI, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada no fornecimento de bancadas didáticas e soluções de ensino, incluindo entrega técnica, montagem, instalação e treinamento presencial, visando atender as unidades do SENAI no estado do Mato Grosso, devido adequações no Edital e seus anexos. A CPL - Comissão Permanente de Licitação informará através de Adendo, a nova data e horário de abertura, através do portaldecompras.sfiemt.ind.br. Cuiabá, 14 de setembro 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 SESI O Serviço Social da Industria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 053/2023/SESI. Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos para atender as unidades do SESI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt. ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 15/09/2023 até às 08h30 do dia 25/09/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 25/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 25/09/2023. Cuiabá, 14 de setembro 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 058/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de ferramentas em geral, mediante sistema de registro de preços. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 15/09/2023 até às 14h30 do dia 25/09/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 25/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 25/09/2023. Cuiabá, 14 de setembro 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 APEB/TWOARA Processo: Contrato Nº 01/23- ITSC2ICCOM /FAPEB. Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada de apoio à coordenação técnica, cientifica e administrativa do projeto "Inovações Tecnológicas para segurança cibernética de sistemas ciberfísicos aplicadas a infraestruturas críticas e comunicações estratégicas e táticas. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Conforme termo de referência 01/2023/ ITSC2ICCOM e Parecer Jurídico 013/2023/RL Paschoal. Contratada: Twoara Tecnologia e Serviços de Engenharia LTDA. Recursos: Convênio nº 01.22.0523.00 - FINEP-FAPEB. Valor global: R$ 600.000,00. Data da assinatura: 01/09/2023 e terá vigência de 48 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB.