DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500222 222 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 FAPEB/KIARGOS Processo: Contrato Nº 01/23- TECFIBRA /FAPEB. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e asseio para seção de tecnologia de materiais de carbono (STMC/DB/C TEx). Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Conforme termo de referência 01/2023/ TECFIBRA e Parecer Jurídico 012/2023/RL Paschoal. Contratada: Kiargos Serviços e Facility LTDA. Recursos: Convênio nº 01.22.0596.00 - FINEP- FAPEB-CTEx. Valor global: R$ 184.544,28. Data da assinatura: 30/08/2023 e terá vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 FAPEB/WESTCOOP Processo: Contrato Nº 01/23- TECFIBRA /FAPEB. Objeto: Prestação de serviço de Transporte da equipe executora do projeto Tecfibra. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Conforme termo de referência 02/2023/ TECFIBRA e Parecer Jurídico 013/2023/RL Paschoal. Contratada: West Coop Cooperativa de Transporte e Turismo. Recursos: Convênio nº 01.22.0596.00 - FINEP-FAPEB-CTEx. Valor global: R$ 374.630,40. Data da assinatura: 30/08/2023 e terá vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - UASG 462939 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, cujo objeto é o Registro de Preços aquisição de equipamentos de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 1 a empresa: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 12.477.490/0002-81, item 2 PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001- 08, item 3 DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01. Itens fracassados 4 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em fornecimento de eletroeletrônicos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 13/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 25/09/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de setembro de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de fontes de alimentação universal para monitor. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 14/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/09/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de setembro de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais FUJITSU para os scanners FI6800. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 14/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/09/2023 às 15h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de setembro de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.02.04/2022.01-00 Chamada Pública 0.04/2022 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - EESC USP. ICT associada: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - ICM USP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP. EMPRESA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Sistema de segurança veicular e de assistência inteligente ao motorista para aplicação em veículos comerciais em ambientes críticos". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 1.499.366,53 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura: 14/09/2023. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.04/2022.02-00 Chamada Pública 0.04/2022 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A; MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS "TATU" S.A; SUPPLIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de Motores de Relutância Variável de Alto Rendimento para Propulsão de Implementos Agrícolas --- MRV-ARPIA". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da assinatura: 14/09/2023. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no período de 28/03/2023 a 15/08/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [22042 à 22045]; [22313 à 22315]; [22339 à 22344]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar São Paulo, 24 de agosto de 2023. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 003/2023. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar como vencedor as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA e HOLD SCIENTIFIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva. Mossoró, 14 de setembro de 2023. KLEBER FORMIGA MIRANDA Presidente da FGD FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 032/2023 OBJETO: Serviço de Usinagem de Roscas Especiais. CONTRATADO: Vallourec Tubular Solutions Ltda. VALOR: R$ 196.949,2. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI e Art. 25, I da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Fabricação de roscas especiais para construção de protótipo para mitigação de incrustações inorgânicas em poços de petróleo. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0123695.23.9. RECONHECIMENTO: em 28/08/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 13/09/2023, pelo Diretor- Presidente André Cezar Zingano. Publique-se FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 002/2023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa AC ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 499.665,03 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Objeto "REFORMA DA CLINICA ESCOLA DE ENFERMAGEM (FACISA)". A despesa dessa licitação ocorrerá da dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/CONSTRUÇÃO E COMPRA FACISA (1232022). Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias. Assinaram em 11 de setembro de 2023, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaias de Macedo, Diretor Técnico–Financeiro, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 305412023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção dos equipamentos de preparação de amostras. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 002/2023-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "REFORMA DA CLINICA ESCOLA DE ENFERMAGEM(FACISA)", determinando a homologação do seu objeto a participante: AC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001-57), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 11 de setembro de 2023. ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA Vice-Diretor da FUNPEC FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO. CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 182 (cento e oitenta e dois) diplomas no período de 14/08/2023 a 24/08/2023, no seguinte livro de registro e dentro da sequência numérica: Livro: G-2023 - registro nº 031.606 a 031.794 As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/universidade.html São José dos Campos, 12 de setembro de 2023 ALBERTO EUGÊNIO CANHOTO Secretário-Geral FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE CONTRATO Emendas Parlamentares - Convênio 929656/2022; Convênio 929783/2022; Convênio 929649/2022; Convênio 929654/2022. Objeto: Cardioversores. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Nihon Kohden Brasil Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 14.365.637/0001-96. Valor Total estimado R$ 1.520.000,00. Data de assinatura do Contrato: 01/09/2023 - Vigência: até 25/03/2024.