DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MERCONSUMO LTDA, no CNPJ nº. 05.215.437/0001-66, valor de R$ 149.226,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais), sendo distribuídos entre os CONVÊNIOS/DSEI's - 882488/DSEI/AL - R$ 10.934,00, - 882487/DSEI/BA - R$ 29.491,00, 882490/DSEI/CE - R$ 17.941,00, - 882489/DSEI/MA - R$ 43.736,00, - 882486/DSEI/PE - R$ 35.728,00 e - 882491/DSEI/PB - R$ 11.396,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 013/2023 - Convênios: 882488/2019 Contrato Nº 090/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (COFFEE BREAK'S). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: A. J. COSTA MOURA & CIA LTDA, no CNPJ sob o nº. 30.090.295/0001-03, valor de R$ 16.809,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 014/2023 - Convênios: 882491/2019 Contrato Nº 091/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Locação de Espaço, equipamento e Fornecimento de Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, CNPJ nº. 03.775.655/0001-20, valor de R$ 44.740,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 015/2023 - Convênios: 882486/2019 Contrato Nº 092/2023 Objeto: Serviço de Confecção de Materiais Gráficos (Apostilas). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA- ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 10.676.195/0001-48, valor de R$ 6.231,54. Contrato Nº 093/2023 Objeto: Serviço de Confecção de Materiais Gráficos (Apostilas, Banner e Blocos). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº. 01.162.178/0001-00, valor de R$ 5.877,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 016/2023 - Convênios: 882487/2019 Contrato Nº 094/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (COFFEE BREAK'S). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: MARIA FERNANDA MARQUES ROCHA (MARIA FERANANDA PATISSERIE), CNPJ nº. 32.763.943/0001-62, valor de R$ 13.142,80. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 32/2023 Modalidade: Cotação de Preços nº 032/2023, Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 440,60; e - FRANCIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor de R$ 2.100,50, totalizando o valor de R$ 2.541,10. COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 33/2023 Modalidade: Cotação de Preços nº 033/2023, Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 749,70; e - FRANCIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor de R$ 648,46, totalizando o valor de R$ 1.398,16. COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 34/2023 Modalidade: Cotação de Preços nº 034/2023, Convênio nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 1.473,90; e - FRANCIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor de R$ 504,60, totalizando o valor de R$ 1.978,50. COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 35/2023 Modalidade: Cotação de Preços nº 035/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 4.738,65; e - FRANCIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor de R$ 1.998,32, totalizando o valor de R$ 6.736,97. COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 36/2023 Modalidade: Cotação de Preços nº 036/2023, Convênio nº 882489/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 799,00; e - FRANCIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor de R$ 746,45, totalizando o valor de R$ 1.545,45. COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 37/2023 Modalidade: Cotação de Preços nº 037/2023, Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.101.202/0001-46, valor total de R$ 1.735,70; e - FRANCIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor de R$ 1.108,65, totalizando o valor de R$ 2.844,35. Recife, 14 de setembro de 2023. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Brasília - UnB 1 (um) diploma na data de 01/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3-registro 250, nº 995/1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 8 de setembro de 2023. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Coordenação Acadêmica MC MARTINS CURSOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Partes: Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis) e a Empresa MC MARTINS CURSOS LTDA ME; Acordo de Credenciamento n° 001623/2023-0001/DL. Espécie: Celebrado entre a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis) e a Empresa MC MARTINS CURSOS LTDA ME, tendo como objeto efetivar o credenciamento para a aplicação de cursos do Ensino Profissional Marítimo para a formação e treinamento de Aquaviários nos termos da Portaria n°159/DPC de 17 de agosto de 2023. Data: 14 de setembro de 2019 PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 28.000.001422.2023 O Projeto Cooperar, através da Comissão Especial de Licitação, torna pública a retificação da Data de Entrega e Abertura dos Envelopes e do item 16.7.1 do Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para elaboração de 80 (oitenta) Projetos Executivos de Melhorias de Acesso Rural, conforme especificado abaixo. No edital nº 2/2023, publicado no DOU no dia 12.09.2023, seção 3, página 174, onde se lê "Data de Entrega e Abertura dos Envelopes: 06 de outubro de 2023", leia-se "Data de Entrega e Abertura dos Envelopes: 16 de outubro de 2023" No Item 16.7.1 do Edital foram atualizados os Critérios de Pontuação e onde se lê "item 2.0 - Experiência da Empresa e Equipe Técnica Demonstrada na Elaboração de Projetos Executivos de Melhoria de Acesso Rural" leia-se "Experiência da Empresa e Equipe Técnica", passando a ter os subitens 2.1 e 2.2. A seleção da empresa com qualificação e referências mais adequadas para executar o trabalho será realizada pela Comissão de Avaliação do PB Rural Sustentável, de acordo com os critérios atualizados abaixo: EQUIPE PRINCIPAL . Critérios . 1.0 - Qualificação Acadêmica . Profissional Nível Quantidade Pontuação 70 Pontos . Engenheiro Civil/Coordenador Pleno Formação Superior 1 3 . Especialização 4 . Mestrado 6 . Doutorado 10 . Engenheiro Civil Júnior Formação Superior 1 3 . Especialização 4 . Mestrado 6 . Doutorado 10 . Geólogo Formação Superior 1 1 . Especialização 2 . Mestrado 4 . Doutorado 5 . Profissional da Área de Meio Ambiente Formação Superior 1 1 . Especialização 2 . Mestrado 4 . Doutorado 5 . 2.0 - Experiência da Empresa e Equipe Técnica 30 pontos ( 2.1 + 2.2) . 2.1 Número de Contratos na Área de Atuação - Melhorias de acesso rural Pontuação máxima 15 Pontos . I. De 01 a 05 contratos realizados 5 . II. De 06 a 10 contratos realizados 10 . III. Acima de 10 contratos realizados 15 . 2.2 Número de Contratos na Área de Atuação - Passagens molhadas Pontuação máxima 15 Pontos . IV. De 01 a 05 contratos realizados 5 . V. De 06 a 10 contratos realizados 10 . VI. Acima de 10 contratos realizados 15 . Pontuação Máxima (1 + 2) 100 Obs: Os Contratos apresentados não poderão ser utilizados cumulativamente para fins de comprovação nos itens 2.1 e 2.2. Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados. João Pessoa-PB, 13 de setembro de 2023 JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação