DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração Estatutária Criciúma-SC, 6 de setembro de 2023. CLAUDISNEI MACHADO CONSTANTE SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, em MACAÉ - Aeroporto de Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº, FAROL DE SÃO TOMÉ - Aeroporto; BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; nos dias 15 e 16 de setembro de 2023 com início às 09:00h e término às 23:59h em ambos os dias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e aprovação de pautas de reivindicações a serem encaminhadas ao SNEA - Sindicato Nac. das Empresas Aéreas; ao SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo, ao SINEATA - Sindicato Nac. das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e a LATAM - Linhas Aéreas, com vistas às negociações coletivas que visam à renovação das convenções coletivas e Acordo Coletivo em vigor e celebração de Convenção Coletiva com o SINEATA; b) Autorização do Sindicato para início das negociações; c)Autorização para o Sindicato celebrar acordo ou convenção judicial ou extrajudicial; c) Caso sejam frustradas as negociações, autorização para o Sindicato interpor protestos judiciais, dissídios coletivos, e/ou reconvenções em dissídios coletivos que porventura, venham a ser ajuizados pelos Sindicatos das categorias Econômicas; d)Autorização para efetuar o desconto assistencial; e) Assuntos Gerais Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AG R O P EC U Á R I O S EDITAL ELEITORAL Nº 1/2023 A Comissão Eleitoral, designada pela Diretoria Executiva Nacional e pelo Conselho de Delegados Sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, usando das atribuições que lhe conferem o §8º do artigo 84 do Estatuto do ANFFA Sindical e o inciso II, do artigo 7º, do Regulamento Eleitoral, aprovado em Assembleia Geral Nacional Ordinária em 8 de maio de 2023, torna público o Edital de Convocação das Eleições da Diretoria Executiva Nacional, do Conselho Fiscal, da Ouvidoria, das Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais e dos Representantes das Seções Sindicais, dando início ao processo eleitoral, que será realizado conforme segue: I - Registro de candidaturas: O registro das candidaturas far-se-á por meio de requerimento, à Comissão Eleitoral, encaminhado exclusivamente por via eletrônica junto com toda a documentação de registro das candidaturas, digitalizada, para o e-mail: [email protected] até o dia 21 de setembro de 2023,artigos 17 e 19 do Regulamento Eleitoral. II. Modo de votação: A votação será pela rede mundial de computadores (votação eletrônica) ou por correspondência, artigo 25 do Regulamento Eleitoral. III - Data e horário das eleições: a votação eletrônica iniciará às 9h do dia 8 de novembro e encerrará às 9h do dia 21 de novembro de 2023; último dia para recebimento dos votos por correspondência, 21 de novembro até às 9h, artigos 31 a 35 do Regulamento Eleitoral. IV - Locais das eleições: votação eletrônica - página on-line indicada; por correspondência - envio do envelope endereçado para a Caixa Postal do ANFFA Sindical, artigos 26 e 28 do Regulamento Eleitoral. V- Encerramento da votação: 9h do dia 21 de novembro de 2023, artigos 32 e 33 do Regulamento Eleitoral. VI - O Estatuto do Sindicato, o Regulamento Eleitoral e seus anexos, este Edital Eleitoral e demais comunicados sobre o processo eleitoral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários estão disponíveis, conforme a seguir: - Acesso eletrônico: 1 - Acesse o site www.anffasindical.org.br e faça login, 2 - Na aba "Institucional", escolha a seção "Eleições 2023", clique e os documentos estrão disponíveis para download. - Acesso físico: Todos os documentos estão disponíveis na Sede do Sindicato, Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C, 4º andar, Edifício Jockey Club, Brasília - DF - CEP: 70302- 912, no período das 9h às 12h e 14h as 17h. Brasilia, 6 de setembro de 2023. EZIO GOMES DA MOTA Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE DOIS VIZINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Professores Municipais de Dois Vizinhos - SPMDV, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ 78.686.862/0001-07, localizado Avenida Rio Grande do Sul, n.º 956, Centro Sul - CEP: 85.660-000 - Dois Vizinhos - PR, neste ato representado por sua Presidente, Nelci Block, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o Estatuto, vem convocar toda a categoria dos professores municipais dos Municípios de Dois Vizinhos, Verê, Cruzeiro do Iguaçu e Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 18 de outubro de 2023, no Auditório da Associação Comercial de Dois Vizinhos (ACEDV ) , localizado na Rua Prefeito Dedi Barichello Montagner, Nº 139, Centro, município de Dois Vizinhos - PR, às 17h30min em primeira convocação e em segunda convocação às 18h00min com qualquer número de professores e professoras presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Alteração Estatutária para Extensão da Base para o município de Boa Esperança do Iguaçu; e 2) Aprovação das alterações estatutárias nos art. 1, caput e §1º, art. 3, inclusão do inciso IV, art. 5, caput e inclusão do §4º, art. 6, alteração da nomenclatura do Parágrafo único para §1º e inclusão do §2º, art. 8, inclusão do Parágrafo único, Art. 11, inclusão do Parágrafo único, art. 16, alteração da nomenclatura do Parágrafo único para §1º e inclusão do §2º e art. 35, Parágrafo único. Subscritora: Nelci Block, CPF: 553.522.789-72, Endereço Avenida Rio Grande do Sul, n.º 956, Centro Sul - CEP: 85.660-000 - Dois Vizinhos - PR, Telefone: (46) 98403-9911. Dois Vizinhos,14 de setembro de 2023. NELCI BLOCK SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RE RATIFICAÇÃO DAS AGES DO SINTEDORP DE 10/02/2022 E 25/02/2023 E DO EPATRONAL NACIONAL DE 28/02/2023 E ADITIVO DO ACORDO COLETIVO 2023-2024 As entidades profissional e patronal re ratificam as suas AGEs, datas acima e acrescentam os aditivos da clausula quinquagésima terceira profissional e quinquagésima sétima patronal, e em conformidade com a decisão do STF, tese de repercussão geral da contribuição assistencial fixado no tema 935, a serem impostas a todos os membros da categoria sindicalizados ou não, Trabalhadores Domésticos; Cuidadores em Empresas; Empregadores Domésticos; Empresas, ficam convocados em todas as cidades das suas bases no Estado de São Paulo e conforme decisão judicial TRT 15 nº 001196-38.2022.5.15.0042 em favor do Sintedorp, CNPJ 00.290.686/0001-00, Av. Caramuru 451, Jd. Sumaré, Ribeirão Preto, SP, e- mail: [email protected], 16 98806-8810; e as entidades patronais Epatronal Nacional, CNPJ 50.399.702/0001-68, e Seedbrasil, Rua Jose da silva, 174, sala 06, Jd. Paulista, Ribeirão Preto, SP, e-mail: [email protected], 16 99328-0564, os membros da categoria profissional e patronal de cada entidade do Município de Ribeirão Preto obrigatoriamente presencialmente e dos outros municípios através do e-mail ou WhatsApp poderão formalizar a carta de oposição às contribuições e os seus procedimentos a partir da data desta publicação nacional até 22/09/2023 até às 17hs, horário comercial de cada entidade. Ribeirão Preto, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO MAURO DE SOUZA SEBASTIÃO Presidente Sinterdorp LAERCIO LUIZ JUNIOR Presidente do Epatronal Nacional SINDICATO RURAL DE TRIUNFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Triunfo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de outubro de 2023, às 9h30, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Osvaldo Aranha nº 92, Centro, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Alteração Estatutária - Adequação ao Código Civil. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15 § 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o artigo acima referido. Triunfo-RS, 14 de setembro de 2023. FRANCISCO LINEU SCHARDONG Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAETITÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE C A E T I T É - BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.229.635/0001-03, Carta Sindical MTb. 24.000.007.072/86 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua José Joaquim de Oliveira, nº 50, Bairro Chácara, CEP: 46400-000 - Caetité/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais inclusive englobando aqueles que laboram na agricultura familiar , em atividade agrícolas, pecuárias, extrativistas, hortifrutigranjeiros e afins, pesca, extração mineral, animal e vegetal, agroindústria, artesanato, e eco-turismo, que exercem as atividades em regime de economia familiar, podendo constar com a colaboração de terceiros, desde que a mesma não exerça 50% (cinquenta por cento) da mão de obra da família, e atuando na defesa por melhores condições de vida e trabalho, assim como seu engajamento na manutenção e aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras do Município de Caetité/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAETITÉ-BA, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2023, na no auditório João Gumes, com endereço na Rua Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, s/n - Prisco Viana - CEP 46400-000, Caetité/BA, com início às 08h30min (oito e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Caetité -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Caetité/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Gilson Pereira Fraga, Presidente do Sindicato - CPF nº. 001.572.225-27 - NIT 16875637953- Residente e domiciliado na Fazenda Limoeiro, Zona Rural do Município de Caetité - CEP 46.400-000-BA. Caetité-BA, 15 de setembro de 2023. GILSON PEREIRA FRAGA Presidente do Sindicato