DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500227 227 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001- 33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, CONVOCA, por meio deste Edital, todos os associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma do artigo 32 do Estatuto Social vigente, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de outubro de 2023, na modalidade presencial no Hotel Majestic Palace Hotel Av. Jorn. Rubéns de Arruda Ramos, 2746 - Centro, Florianópolis - SC, tendo início às 14h00min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 15h00min, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1. Análise e Aprovação de alterações do Estatuto da SBP relacionadas a aspectos regimentais do processo eleitoral; 2. Análise e Aprovação de alteração do Estatuto da SBP para incluir a criação de um Fundo de Reserva Financeiro; Contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação. CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO Presidente SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR EDITAL DE SELEÇÃO PMBQBM Nº 2/2023 Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular - SBBq O Colegiado Geral do Programa Multicêntrico Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM) faz público através deste edital que estarão abertas as inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos ao Mestrado e/ou Doutorado, de acordo com o número de vagas listado abaixo, junto ao Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM, Capes 33287015001P7), no período de 15 setembro a 15 de outubro de 2023. As provas terão início no dia 10 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília). As provas serão aplicadas de maneira remota, ficando os candidatos responsáveis por providenciar equipamento e condições de internet adequados para a realização das mesmas. Os candidatos também se responsabilizam pela veracidade das informações prestadas ao longo do processo. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas obrigatoriamente "online" por meio da página sbbq.org.br/siad/, anexando arquivo em PDF contendo a documentação descrita abaixo. No mesmo período, o candidato deverá obter, na IES Associada que pretende cursar sua pós-graduação, informações e exigências adicionais específicas, assim como observar as informações do Edital da IES local, vinculado ao Edital da SBBq, que detalha ainda mais os procedimentos necessários em cada caso. Os endereços das IES poderão ser obtidos na página multicentrico.sbbq.org.br. Inscrições pelo correio e fora do prazo não serão aceitas. Os candidatos inscritos receberão, pelo e-mail cadastrado (que não poderá ter domínio yahoo ou hotmail), login e senha exclusivos para acesso à Plataforma CAED, onde as provas serão realizadas, com antecedência de até 72 horas. Sugerimos que façam o acesso à plataforma tão logo recebam o login e senha, para certificar que conseguem o acesso ao sistema. I - Documentos para inscrição de Candidatos ao Mestrado e Doutorado a serem anexados no sistema de inscrição "online" em PDF: 1. Documentos Pessoais em PDF: a) Cédula de Identificação, b) Título de Eleitor, c) CPF, d) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar, e) Uma Fotografia 3x4 recente. 2. Documentos acadêmicos em PDF: a) Histórico Escolar de Graduação, b) Diploma (frente e verso) ou do Certificado de Conclusão da Graduação com data da Colação de Grau, c) Curriculum vitae (CV Lattes), 3. Documentos adicionais para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) em PDF: a) Cópia do Histórico Escolar do Mestrado, b) Certificado de Conclusão (homologado pela CPG) do Curso de Mestrado ou Diploma do Mestrado. 4. Documentos adicionais, obrigatórios para os Candidatos ao Doutorado (com título de Mestre) a serem encaminhados em PDF somente para a IES de escolha do candidato em endereço e condições especificadas no Edital da IES local: a) Projeto de pesquisa com máximo de 5 páginas contendo os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Nome e assinatura de orientador do Programa concordando com a inscrição e com o projeto de pesquisa apresentado, Instituição Associada, Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia e Bibliografia, b) Duas cartas de apresentação, quando solicitado no edital da IES de escolha. II - Das Provas: O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: a) Prova A. Duração máxima de 3h, constituída por 30 a 40 questões tipo teste. Prova de Conhecimentos Gerais nas áreas de Bioquímica e Biologia Molecular (eliminatória e classificatória) valendo nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. Essa prova deverá ser realizada sem consulta a qualquer tipo de material bibliográfico, outras pessoas, mídias e/ou anotações pessoais. O conteúdo programático consta de: Estrutura e função de aminoácidos e proteínas; Estrutura e função de lipídios, Estrutura e função de carboidratos, Estrutura e função de enzimas, Membranas e transporte através de membranas, Transdução de sinais intracelulares, Bioenergética e bases do metabolismo energético e biossintético, Metabolismo de proteínas e aminoácidos, Metabolismo de carboidratos, Metabolismo de lipídios, Integração metabólica, Replicação de DNA, Transcrição de DNA, Tradução de RNA mensageiro, Regulação da expressão gênica, Bases da tecnologia de DNA recombinante. Literatura sugerida: Princípio de Bioquímica de Lehninger por David L. Nelson & Michael M Cox, 7a edição; Bioquímica por Donald e Judith G Voet, 4a. edição; Bioquímica por Lubert Stryer, Jeremy M. Berg, e outros, 7a edição ou superior; Biologia Molecular da Célula por Bruce Alberts e Cols., 6a edição. b) Prova B. Duração máxima de 1h e 30 min, constituída por interpretação de texto e questões tipo teste. Prova de Suficiência na Língua Inglesa (eliminatória). Essa prova poderá ser realizada com consulta ao dicionário. O resultado desta prova será: aprovado (percentagem de acertos igual ou superior a 50%) ou reprovado (neste último caso eliminado). A exigência de realização da Prova B poderá ser substituída pela apresentação, no ato da inscrição, de certificado de proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa, conforme estabelecido em multicentrico.sbbq.org.br, Resoluções Normativas RN04. No caso dos candidatos ao doutorado que não puderem apresentar, no ato da inscrição, certificado de proficiência em inglês aceito no âmbito do Programa, conforme estabelecido em sbbq.org.br/multicêntrico, Resoluções Normativas RN04, deverão fazê-lo em até 30 meses após a matrícula inicial na pós-graduação, mesmo tendo sido aprovado na Prova de Suficiência (B), c) Análise do histórico escolar e do currículo (classificatório), conforme especificado em sbbq.org.br/multicêntrico, Resoluções Normativas RN08, d) Prova C. No caso dos candidatos ao doutorado, haverá também a Prova de Arguição do projeto de pesquisa (eliminatória e classificatória), valendo a nota de zero a dez, sendo a pontuação exigida para aprovação maior ou igual a cinco. A nota será emitida por banca constituída por três docentes designados pela coordenação local da IES, sendo pelo menos 1 membro externo ao PMBqBM. O candidato terá 10 a 15 minutos para apresentação de seu projeto, seguido da arguição pelo comitê de examinadores. O projeto apresentado deverá estar inserido dentro da área de conhecimento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os critérios de avaliação desta prova serão: fundamentação científica, hipótese plausível, adequação da metodologia, segurança e domínio do candidato sobre o tema do projeto (conforme especificado em multicentrico.sbbq.org.br, resoluções normativas RN08). Classificação final do candidato: conforme especificado em multicentrico.sbbq.org.br, resoluções normativas RN08. Os candidatos aprovados nas Provas especificadas acima poderão ter uma etapa adicional no processo seletivo, constando de prova de arguição sobre CV e experiência prévia, de acordo com o edital específico da IES de escolha. III - Cronograma e Divulgação de Resultados: 1. Provas A e B: serão aplicadas remotamente no dia 10 de novembro de 2023, sendo a Prova A iniciada às 10:00 e a prova B iniciada às 14:30 (horários de Brasília). 2. Resultados das Provas A e B: até 02 (dois) dias úteis após a realização das provas. O resultado estará disponível na plataforma CAED, na área do candidato. 3. Prazo para revisão das provas pelos candidatos e interposição de recursos: até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado das respectivas provas. A interposição de recursos deverá ser feita exclusivamente via Plataforma CAED, no espaço destinado especificamente para isso. 4. Prazo para resposta aos recursos: até 05 (cinco) dias úteis após encerrada a interposição dos recursos. 5. Resultado Final das Provas A e B: até 01(um) dia útil após o término das respostas aos recursos. 6. Prova C: será realizada por videoconferência em até 10 (dez) dias úteis após a divulgação do resultado final das provas A e B, de acordo com o horário estabelecido pela IES local. 7. Avaliação Final: deverá ser divulgada até 4 (quatro) dias úteis após a realização da Prova C para todos os candidatos a doutorado. IV- Número de Vagas: O número total de vagas abertas para o PMBqBM está discriminado abaixo, após o nome de cada IES. A relação de número de vagas específicas será divulgada localmente e na página do Programa. Os docentes com vagas disponíveis para orientação devem ser verificados na IES Local. Informações adicionais deverão ser obtidas junto à secretaria de cada IES. O candidato aprovado deverá ter dedicação integral ao curso. As Instituições (IES Associadas) pertencentes a este Programa estão listadas abaixo. Observem quais IES oferecerão vagas e para qual nível de curso: MS = Mestrado; DR = Doutorado. 1. EACH-USP(zona Leste): 08 vagas (MS) / 08 vagas (DR), 2. IFRJ-Campi RJ e Nilópolis: 03 vagas (MS)/01 vaga (DR), 3. UDESC-Campus Lages: 07 vagas (MS)/08 vagas (DR), 4. UEA-Campus Manaus: 03 vagas (MS)/02 vagas (DR), 5. UERN-Campus Mossoró: 12 vagas (MS)/04 vagas (DR). 6. UESB-Campi Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié: 03 vagas (MS)/05 vagas (DR). 7. UFAL-Campus Maceió: 03 vagas (MS)/03 vagas (DR). 8. UF BA - C a m p u s Salvador: 02 vagas (MS)/ 05 vagas (DR). 9. UFCA-Campi Barbalha e Juazeiro do Norte: 04 vagas (MS)/05 vagas (DR). 10. UFJF-Campus Governador Valadares: 02 vagas (MS) - 02 vagas (DR). 11. UFMS-Campi Campo Grande: 10 vagas (MS)/09 vagas (DR). 12. UFSJ-Campus Divinópolis: 07 vagas (DR)/10 vagas (MS). 13. UFRJ-Campus Duque de Caxias: 10 vagas (MS)/03 vagas (DR). 14. UFPR-Campus Palotina: Não oferecerá vagas. 15. UFOB-Campus Barreiras: 16 vagas (MS)/11 vagas (DR). V - Matrícula e Validade da Aprovação no Processo Seletivo: Os alunos aprovados no processo de seleção farão suas matrículas de acordo com o calendário da IES. A validade da aprovação no processo seletivo de Ingresso, para efeito de matrícula no Programa, é de um ano, prorrogável por igual período a critério do Colegiado Local, a contar da data de divulgação do Resultado Final, mediante a disponibilidade de vagas e avaliação classificatória. VI - Entrega de Documentação Original: Dependendo de exigências específicas da IES local, a apresentação de documentos originais poderá ser necessária para efetivação da matrícula. FLAVIA CARLA MEOTTI, Coordenadora do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular da SBBq SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foi registrado 1 (um) diploma digital no dia 11/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 297 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó-MG, 11 de setembro de 2023. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 0 5 ( T R EZ E N T O S E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561] / FISIO-2 [Registro(s): 591] / MED-3 [Registro(s): 1442] / ODO-3 [Registro(s): 128, 129]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 11 de setembro de 2023. MARCELO PALMÉRIO REITOR SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 151 (cento e cinquenta e um) diplomas no período de 04/08/2023 a 05/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3404 A 3555]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/ Montes Claros-MG, 5 de Setembro de 2023. MARCELO VINICIUS SANTOS CHAVES Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no mês de agosto, no livro GRAD04.1: nº 5671 a 5755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas-RS, 30 de agosto de 2023. PROF. DR. IR. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor