DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIDIMAR FAÇANHA SALLES SANTOS Edital de Termo de Responsabilidade nº 91/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "TPC LOGÍSTICA SUDESTE S.A", NIRE 35906524881, CNPJ/MF 01.544.197/0018-30, localizada na Avenida José Luiz Mazzali, nº 450, Galpão Módulo 2A, Santo Antônio, Louveira/SP, CEP: 13294-002, Sr. Luis Eduardo Albuquerque Chamadoiro, portador da cédula de identidade RG nº 02.427.480-15 - SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 278.720.415-53, por meio da procuradora (nº de registro 262.160/23-7), Sra. Didimar Façanha Salles Santos, inscrita na OAB/SP sob nº 119.233, assinou em 29/08/2023 o Termo de Responsabilidade nº 91/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E BEM-ESTAR SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO Convocamos todos interessados para assembleia geral de constituição do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego, Renda e Bem-Estar Social, que se realizará no dia 25/09/2023, no endereço QR 410 conjunto 2 lote 16 sala 1, CEP 72320-002 Samambaia-DF, às 7:30 em primeira chamada e as 8:00h em segunda chamada com qualquer número de pessoas presente. Pauta: aprovação do estatuto, eleição e posse dos membros da diretoria, e outros assuntos. Brasília-DF, 14 de setembro de 2023. BENEDITO DO NASCIMENTO presidente da comissão pró-fundação do Instituto GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 400100002114/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio à gestão do Plano de Assistência Suplementar à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - GDF SAÚDE, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 974002-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SODF Processo nº 00110-00001020/2023-19. O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, que tem por objeto a seleção e a contratação de empresa especializada para realização dos serviços técnicos de operação, monitoramento, segurança e manutenção do Túnel de Taguatinga/DF, com reposição de materiais, localizado na Região Administrativa de Taguatinga-DF - RA-TAG, na Av. Central (Boulevard), no trecho entre a EPTG (Estrada Parque Taguatinga - Rodovia DF-085) e a Av. Elmo Serejo no Distrito Federal, onde sagrou- se vencedor o CONSÓRCIO TAGUATINGA, composto pelas empresas ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.768.702/0001-70, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 04.743.858/0001-05, para o item nº 01, no valor total de R$ 17.338.168,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e oito mil e cento e sessenta e oito reais). Demais informações nos sites www.gov.br/compras e www.so.df.gov.br. Brasília-DF, 14 de setembro de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SORTEIO SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CoE 001/2023-Caesb.Processo nº 00092- 00018037/2023-38. Objeto: Contratação de uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas, produtos e/ou serviços ou instituições ou de informar o público em geral. Conforme Capítulo 4 do Edital, a sessão pública de sorteio dos membros da Subcomissão Técnica ocorrerá segundo agendamento abaixo. Data da sessão: Sexta-feira, 27/09/2023 às 09 horas Plataforma: Microsoft Teams (evento ao vivo) Link: http://tinyurl.com/CaesbSorteioSubcomissao Relação de nomes para sorteio COM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Caesb (Nome; Órgão\Entidade; Função): Juliana Matos Péres; Caesb; Chefe da Assessoria de Comunicação. Fabiane Lopes Carneiro dos Santos; Caesb; Assessor Executivo Padrão II. Paulo Antonio Marinho; Caesb; Encarregado. Mônica Mandelli Bisi; Caesb; Jornalista. Debora Leila S. da S. Espindola; Caesb; Assessora Executiva Padrão I. Vinicius Soares de Alencar; Caesb; Supervisor. Relação de nomes para sorteio SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Caesb (Nome; Órgão\Entidade; Função): Bernardo Gustavo de Castro; SESC/DF; Coordenador de Comunicação. Magda Lúcia Dias Cardoso de Carvalho; Caixa Econômica Federal - Caixa Seguridade S.A.; Superintendente Nacional de Marketing Estratégico e Comunicação. Sérgio Flores Albuquerque; Ministério do Turismo; Servidor Público Federal de carreira. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/ Fone: (61) 3213-7158, E-mail: [email protected]. GERMANIR LEAL SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 33/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00021722/2023-11. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de 04 (quatro) unidades de Robôs para Operações Antibombas, no mercado interno ou externo, para o Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Distrital Nº 39.103/2018, visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado da Pará - PMPA, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS/PE, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas - SSP/AL, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - BMRS e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso - SSP/MT, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 53.748.999,10 (cinquenta e três milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: dia 08/11/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected] . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021. Brasília/DF, 14 de setembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 O METRÔ-DF torna pública a reabertura de prazo da licitação do tipo menor preço global, objetivando a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, conforme condições contidas no edital e especificações do Anexo I - Projeto Básico e suas Partes Integrantes, conforme processo 00097-00008917/2022-53. O valor estimado da contratação é de R$ 343.778.964,16. Data e horário para recebimento das propostas: dia 23/11/2023 às 10h. O respectivo Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico www.metro.df.gov.br. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Comissão Especial de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - Processo SIGA nº 19.05.0303.0000001/2023-02 Objeto: chamamento público visando, ao final, ao credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial" a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos Tipo de Licitação: Chamamento Público Entrega de Envelopes: Até 29/09/2023 às 9 horas Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: http://www.mpac.mp.br Etapa de Abertura dos Envelopes e Análise de Documentação: 29/09/2023 às 9h30min Abertura da Sessão Pública: 29/09/2023 às 9h30min Local: Departamento de Licitações, à Rua Marechal Deodoro, nº 472, Bairro: Ipase - CEP: 69.900.333 - Rio Branco - AC Rio Branco - Acre, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO MARTINS MAIA PORTO Agente de Contratação DIANGLEI MACIEL CAVALCANTE Agente de Contratação KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo n.º 19.05.0303.0000007/2023-34 Convênio nº 021/2022 Plataforma +Brasil nº 936446/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de cartilhas, e demais serviços de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. - Anexo I deste Edital. Abertura: 02 de outubro de 2023 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 925899 Rio Branco - AC, 13 de setembro de 2023 ANTÔNIO MARTINS MAIA PORTO Pregoeiro do MPAC