DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500229 229 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.013909.00049/2023-07 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE/AC (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, atendendo as necessidades da SEE/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.013972.00022/2023-42 Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, que são necessários ás atividades e eventos realizados por esta Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, através dado Departamento de Inovações Educacionais e Mídias Digitais, suas divisões e núcleos, através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte/SEE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.013896.00427/2023-86 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e/ou esgotamento de fossa séptica, rede de esgoto, desentupimentos e desobstrução, visando atender demanda das Unidades Escolares de Ensino Urbanas e Rurais e Prédios Administrativos desta Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE nos municípios Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.013909.00154/2022-57 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.614 Pág. 019, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 175 Pág 271, nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 13/05/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 - SESACRE - SEI Nº 0019.015195.00025/2023-82". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 - SEE - SEI Nº 0014.013909.00154/2022-57". Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SEJUSP - SRP SEI Nº 0819.012817.00036/2023-11 Objeto: Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004661.00206/2023-11 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o equipamento de radioterapia - Acelerador Linear - da marca Varian instalado na Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015359.00126/2023-51 Objeto: Aquisição Indicadores Biológicos para esterilização de Instrumentais Cirúrgicos, com cessão de Incubadora em comodato para atender as demandas do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.004679.00094/2023-82 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no município de Rio Branco/Ac. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.010801.00180/2022-17 Objeto: Aquisição de Cinto para prancha de emergência, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL/SELIC - SEOP/SESACRE Licitantes Habilitadas: 1) CONSÓRCIO ALBUQUERQUE ÔMEGA (composto pelas empresas ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e OMEGA ENGENHARIA LTDA) e 2) CONSÓRCIO B.S.E.M (composto pelas empresas E M COSTA LT DA e BOMFIM & SOUSA COMERCIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA). Licitante Inabilitada: 1) CONSÓRCIO EDIFICAR ACRE (composto pelas empresas M.F. CONSTRUTORA LTDA e J.F STRONG CONSTRUTORA LTDA). Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 25 de setembro de 2023, às 9h30min. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015359.00102/2023-01 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - PMAC - SRP SEI Nº 0044.015763.00002/2023-79 Objeto: Aquisição de carretas para transporte de motocicletas e quadriciclos, para atender as necessidades do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - G I R O / P M AC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira