DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Convênio tem por objeto à união de esforços dos participes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Tutela Jurisdicional no Âmbito da Amazônia Legal" com vista à construção de produtos científicos, conforme Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. VIGÊNCIA: Este convênio entrará em vigor da data de sua assinatura, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses. Podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestação, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. ASSINAM: O Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Luís Ed u a r d o Bovolato; Diretor Geral da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins, Léo Araújo da Silva; Diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas; a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; e o Diretor da Escolar do Poder Judiciário do Acre, Desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 2.003/2022 2º CHAMADA Processo: nº E:20105.0000007256/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2.003/2022 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de Computadores, para atender à demanda da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus anexos. Processo nº E:20105.0000007256/2017 Data de realização: 27 de setembro de 2023, às 10:00h. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367. Maceió, 12 de setembro de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 2.003/2022 2º CHAMADA Processo: nº E:20105.0000007256/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2.003/2022 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de Computadores, para atender à demanda da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus anexos. Processo nº E:20105.0000007256/2017 Data de realização: 29 de setembro de 2023, às 10:00h. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367. Maceió, 14 de setembro de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 138/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00087/PGE/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos-cirúrgicos - Cateteres, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00017/FUNSEP/2022 Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos de uso odontológico, visando atender as necessidades dos órgãos integrantes do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP/AP e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - EIXO: valorização dos profissionais de segurança pública - repasses 2019 e 2020, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230820 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230820, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Manipulação de Medicamentos conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8202023, até o dia 03/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230824 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230824 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8242023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231132 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231132 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11322023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231138 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231138 de interesse do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (napa, algodãozinho e morim), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11382023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 13 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231141 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231141 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11412023, até o dia 29/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231176 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231176, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11762023, até o dia 29/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231225 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231225 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial e esterilização destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12252023, até o dia 29/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 13 de Setembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro