DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500231 231 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231366 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231366 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13662023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231424 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231424 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14242023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 12 de Setembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2023, 116/2023 e 117/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE. FORNECEDORES: BRINQUE BRASIL EDITORAL LTDA, CNPJ Nº 06.100.900/0001-97, GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - CNPJ Nº 75.104.422/0008-82 e A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 01.795.809/0001-10. Objeto: aquisição de Complexo Pedagógico Educacional, para estudantes da educação básica (Ensino Fundamental), dos Municípios consorciados. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial. Os valores dos itens encontra-se nas atas de registro de preços no portal da transparência do CIM NORTE/ES. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova-CEP: 74643- 050- Goiânia-Go, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em (04/10/2023), às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. em 31/05/2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DISPUTA GERAL, relativo ao Processo nº 202316448013026, visando a Aquisição de veículo automóvel transporte de passageiros popular /sedan, para a Ouvidoria da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado para a almejada aquisição será no importe R$ 106.486,67 (cento e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. CRISTIANE FRANCO DE ALMEIDA Pregoeira DGAP SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2012-SES/GO (IDTECH/HGG). Processo nº: 201100010013921. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 024/2012-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. 2. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho com a inclusão de novos serviços, assim como alteração da estimativa de custeio, com a consequente alteração dos Anexos Técnicos. 3. Readequação do valor do repasse mensal de acordo com o Anexo Técnico V - Sistema de Repasse. Valor do Aditivo: R$ 240.602.308,45. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.1500100.50. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 13 de março de 2023 e término em 12 de março de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482. P.E. N.° 157/2023. Processo: 202300010016214 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Tipo: Menor preço por LOTE. Valor total estimado: R$ 2.568.273,66 Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 29/09/2023(Horário de Brasília). Goiânia/GO, 14 de setembro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/ GELIC/SES- GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.°158/2023 Proc: 202300010016640 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo máquina fotográfica digital, freezer vertical, refrigerador, projetor multimídia, televisor e purificador de água, para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbito - SVO em Goiás. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$: 69.861,68 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 29/09/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 14 de setembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Extrato de Resultado 202300010027756 PE 130-2023 Espécie: Resultado homologado em 12 de setembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 130/2023, Processo nº 202300010027756. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para a realização de sorologias, com disponibilidade de equipamento em regime de Comodato, para atendimento das necessidades do LAC E N / S ES . Oferecido pela proposta melhor classificada, para O lote 01 à empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 . Goiânia/GO, 13 de setembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Extrato de Resultado 202300010034973 PE 125-2023 Espécie: Resultado homologado em 12 de setembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 125/2023, Processo nº 202300010034973, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02 e 03 à empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA , CNPJ 03.290.250/0006- 06. O item 01 restou deserto. Goiânia/GO, 13 de setembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Processo: 202200011009490. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de veículos utilitários 4x4 para as demandas do CBM-GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 280/União. Valor total: R$ 275.904,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e quatro reais). Data: 23/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Processo: 202000011038921. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 10.953.767/0001.99. Objeto: Aquisição de viatura administrativa tipo hatch para o 14º batalhão do Bombeiro Militar em Senador Canedo-GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 280/União. Valor total: 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). Data: 13/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 093-2022 Processo: 202200007040727. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEONARDO A. PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 19.781.472/0001-57. Objeto: dilação do prazo contratual. Data da Assinatura: 12/09/2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA torna público o resultado de CLASSIFICAÇÃO do RDC Nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que após análise da proposta de preços, a Comissão declarou CLASSIFICADA a empresa, 1ª colocada: CONSÓRCIO MAIS EDUCAÇÃO (GOMES SODRÉ ENGENHARIA LTDA EMPRESA LÍDER), com o valor de R$ 94.011.600,00 (noventa e quatro milhões, onze mil e seiscentos reais), conforme análise técnica constante dos autos. Comunica, ainda, que o processo se encontra com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal n° 8.666/93. São Luís, 13 de setembro de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 227/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.230/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna para atender as necessidades da Policlínica de Açailândia. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 10/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.