DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 22.0.000003520-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 UASG: 926.605 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil nº 931599/2022, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Na Publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 175, de 13 de setembro de 2023, página 274, onde lê-se: ITEM 8 - EXCLUSIVO ME/EPP VENCEDORA: ALMEIDA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ n. 31.927.243/0001-01 Headset - USB - conforme Termo de Referência. 25 Unidades, no total de R$ 4.600,00 PASSA-SE A LER da seguinte forma: ITEM 8 - EXCLUSIVO ME/EPP VENCEDORA: ALMEIDA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ n. 31.927.243/0001-01 Headset - USB - conforme Termo de Referência. 50 Unidades, no total de R$ 4.600,00 Em 14 de setembro de 2023. LUCIENNE BORIN LIMA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PROSSEGUIMENTO E DE ALTERAÇÃO EDITAL: 023/2023-DLO/AGESUL. PROCESSO: 27/003.966/2023 OBJETO: OBRA DA REFORMA DO LACEN-CR Nº 837264/2016; AMPLIAÇÃO (PRÉDIO NOVO) E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LACEN. O EDITAL ALTERADO e seus ANEXOS DEVERÃO ser consultados no site https://www.agesul.ms.gov.br/licitacao-de-obras-e-rodovias/licitacao-de-obras-e-rodovias- 2023/ para as licitantes que já adquiriram a pasta do mesmo, bem como para os novos interessados, gratuitamente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial, junto à Diretoria de Licitação de Obras - DLO/AGESUL. REABERTURA DOS PRAZOS: ABERTURA: Dia 20/10/2023 às 08:00 horas. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA AGESUL. Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitação de Obras/AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230153 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para construção de 8 leitos de secagem na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Araxá / MG. Dia: 06/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/09/2023. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 403/2022 - 1º TA - Partes: EPAMIG e João Marcos Botelho-ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Convênio EMBRAPA nº 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)João Marcos Botelho-JOÃO MARCOS BOTELHO-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 311/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e MS Traduções Ltda. Objeto: Serviços de tradução de artigos científicos. Assinatura:06/09/2023. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor: R$ 46.250,00. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Mauro César da Silviera Costa - MS. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2023 TIPO: Menor Preço; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de MEDICAMENTOS V I I , conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 28/9/2023, às 10h, no site www. compras. mg. gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 14 de setembro de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente - Central de Licitações e Contratações GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.481/2023 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Quitandinha - PR. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 09/10/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 09/10/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 075/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 18.270.859-3 CONTRATADA: RICARDI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 17.196.303/0001-24. OBJETO: a execução dos serviços de engenharia de reparos no Colégio Estadual José de Anchieta, município de Quedas do Iguaçu. VALOR: R$ 808.100,00 (oitocentos e oito mil e cem reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 118/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1585/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: QUADROS, MESAS, ARMÁRIOS E GAVETEIROS. Abertura: 25/09/2023 às 10:00h. Disputa: 25/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 15/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 14 de Setembro de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 040/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000118/2022-24 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001517 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 149/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGANHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ DO CONTRATADO: 16.990.345/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São Braz do Piauí - PI, área 1.695,00 m²; SICONV/Convênio Nº 906442/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. VALOR GLOBAL: RS 385.379,22 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00404 / 2023NR00464 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO07959 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA - CONSTRUTOP ENGANHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. SECRETARIA DA SAÚDE AVISO SUSPENSÃO PROCEDIMENTO: Credenciamento Nº. 06/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.014739/2023-64 OBJETO: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. MOTIVAÇÃO: A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria Nº 3301, de 07 de junho de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela e da Discricionariedade da Administração Pública, resolve suspender o Credenciamento nº 06/2023, para possível revisão nos critérios de Qualificação Técnica no Termo de Referência em virtude de Impugnações apresentadas. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí