DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Preço Global por Lote INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2023 às 09:00 horas LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/09/2023 às 09:00 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 às 11:00 horas DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/09/2023 às 11:15 horas PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br PROCESSO Nº: SEI-050003/000106/2022. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SETUR Nº 1/2023 A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: PREGÃO ELETRÔNICO SETUR N 001/2023. OBJETO: Aquisição de Placas de Sinalização, na forma do Termo de Referência - Anexo I. TIPO: Menor Preço Global por Lote INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2023 às 09:00 horas LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/09/2023 às 09:00 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 11:00 horas DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/09/2023 às 11:15 horas PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br PROCESSO Nº: SEI-050003/000111/2022. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0062.000014/2023-01. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos laboratoriais, para atendimento de toda a rede de patologia clínica assim como o LEPAC/RO, pelo período de 01 (um) ano, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir de sua publicação no diário oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da lei federal de licitações e contratos 14.133/21. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. ((Para todos os itens aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.394.733,22. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 28 de setembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de setembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 12/2023 Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital- LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 12/2023, Oferta de Compra 380030000012023OC00002, do tipo MENOR PREÇO. Processo SEI: 006.00064738/2023-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO PESSOAL PARA REEDUCANDOS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO ESTABELECIDOS NO ITEM IV, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO SAP-26, DE 01/03/2013. A entrega das PROPOSTAS, a partir das 00:00 horas do dia 18/09/2023, no site: www.bec.sp.gov.br, com a abertura para o dia 28/09/2023, às 09:00 horas. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através do site http://www.e-negociospublicos.sp.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo, 11 de setembro de 2023 MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 32/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 032/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SES DE ITABAIANINHA/SERGIPE, BACIA 01 E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - FR 40 Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE- 220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 Km, neste Estado. Valor Estimado: R$ 5.488.348,01 (Cinco milhões, Quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e um centavo); Data do recebimento das propostas: 19 de outubro de 2023, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0305.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 215/2023. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 13 de setembro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 225/2023 - Processo 2022/30550/010025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7 - drenos, lâminas, serra de gigli e kit ligadura elástica destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/09/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 14 de setembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 - UASG 925963 Aquisição de material gráfico (adesivo, cartilha, folder e outros). PROC. 2023/34530/00040 - ADAPEC/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (rebocador para transporte de barco). PROC. 2023/09030/000544 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 925962 Aquisição de equipamento - forno mecanizado, relador para tripulação, prensa hidráulica e outros. PROC. 2022/33000/000168 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Municipal Permanente de Licitação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC. DATA DE ABERTURA: 03 de outubro de 2023, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Plácido de Castro/AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 18/09 à 01/10 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 02 de outubro de 2023 às 10h (horário de brasília). Plácido de Castro-AC, 14 de setembro de 2023. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeira