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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 234

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500234 234 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenção de encostas - muro de contenção tipo gabião, localizado no município de Rio Branco - Acre, processo administrativo nº 173/2023 - CPL/PMRB, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame. Rio Branco, 14 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL 03/PMRB Objeto: contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar serviços continuados de reforma, adequação, adaptação, construção e manutenção de calçadas com fornecimento equipamentos, materiais e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 049 de 16 de janeiro de 2023, REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, Termo de Homologação, publicado no D.O.E nº 13.540, do dia 24 de maio de 2023, (fl. 164). Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - SRP A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação da prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo e operacional, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, processo administrativo n° 161/2023, no site www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1017697, em virtude da necessidade de ajustes no edital. Rio Branco - AC, 14 de setembro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 - CPL 03/PMRB A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Presencial SRP Nº 012/2023 - CPL 03/PMRB, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional e exames laboratoriais, por Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Gerência Administrativa deste Serviço de água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, em virtude de ajuste no Termo Referência. Processo CPL/PMRB N° 187/2023, fica prorrogada para o dia 29 de setembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 19/09/2023 a 28/09/2023. Rio Branco, 14 de setembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 28/09/2023. Horário: 11h00min Horário Oficial de Brasília Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br Retirada de Edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000,Telefone: (0**68) 3342-1176 e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-AC, 14 de setembro de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 R O Município de Barra de Santo Antônio, através da comissão de licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão eletrônico n.º 17/2023 R, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para realizar fornecimento de livro didático para Educação Infantil de 2 a 5 anos, da Rede Municipal de Ensino de Barra de Santo Antônio/AL, e cuja sessão estava marcada para o dia 12 de setembro de 2023, às 09:00h está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO Em razão da solicitação da administração, para ajuste no Termo de Referência, no tocante as suas especificações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Barra de Santo Antônio, através da comissão de licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão eletrônico n.º 26/2023, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa para realizar o fornecimento de Baterias e Pneus, destinados às Secretarias Municipais do Poder Executivo da Barra de Santo Antônio/AL, e cuja sessão estava marcada para o dia 11 de setembro de 2023, às 13:00h está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO Em razão da solicitação da administração, para ajuste no Termo de Referência, no tocante as suas especificações. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço.Data e hora da sessão de disputa: 28/09/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 14 de setembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPEL A4), para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 14 de setembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeita do município de Flexeiras, de acordo com a legislação específica e os atos descritos na ata de reunião do processo licitatório na modalidade de CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 01/2023 para OUTORGA, em caráter de exclusividade, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência compreendendo atividades de projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água; coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários; bem como a prestação dos serviços complementares, nos termos e condições previstos no edital e no contrato, ADJUDICA o processo em favor do CONSÓRCIO PLANEX/CIMCOP Composto pelas empresas Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução (Lider) e CIMCOP S/A Engenharia e Construções, CNPJ 17.453.978/0001-01, e HOMOLOGA o mesmo com o valor total de R$ 10.010.000,00 (Dez milhões e dez mil reais). Flexeiras, 11 de setembro de 2023. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, no dia 28/09/2023, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. Igreja Nova - AL, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 2ª Chamada Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E AUXILIARES, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS. Data: 28/09/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro-AL, 14 de setembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 245/2023 Processo nº: 3700.124455.2022. Objeto: PERMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO para implantação e exploração comercial por meio de equipamento turístico denominado "Roda Gigante". Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/09/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 15/09/2023. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09:00h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 14 de setembro de 2023 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos