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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 254

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500254 254 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 visando a contratação de pessoa física, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de: Técnico em radiologia plantonista sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Itaguaru, 14 de setembro de 2023. DARCIMEIRE FERNANDES DE LIMA Gestora do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que a CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 001/2023, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MICROREVESTIMENTO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), no Município de Itapaci/GO, área total de 75.654,64m², pagamentos serão efetuados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202330700001 e recursos provenientes da Contrapartida Municipal, será realizado às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. (62) 3361-2950. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O FMS DE JARAGUÁ, torna público, que no dia 03/10/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá-GO, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Global, menor preço por lote, para Contratação de solução tecnológica de gestão integrada de atenção à saúde, disponibilizado em plataforma totalmente web, para informatizar o registro de atendimento ao usuário do SUS (prontuário eletrônico do usuário do SUS), e ações de apoio à assistência à saúde e contratação de assessoria a saúde, na confecção de Relatório de Gestão, Programação Anual de Saúde, Plano Municipal, SISPACTO, DIGISUS E E-GESTOR, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro, Jaraguá GO, no horário das 08h as 11h e 13h as 17h, fone (062) 3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 14 de setembro de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO: 006/2023; DATA: 09/10/2023; HORÁRIO: 08h45min; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL LEANDRO - APAE, LOCALIZADA NA AVENIDA TIRADENTES, SETOR JARDIM ARIMATÉIA, MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu - GO, 14 de setembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.PREGÃO: 052/2023; DATA: 27/09/2023; HORÁRIO: 13h30min; OBJETO: Aquisição de água mineral natural GALÃO 20 LITROS para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU GOIÁS. PREGÃO: 051/2023; DATA: 28/09/2023 ; HORÁRIO: 13h30min;OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas (adubos e sementes), através de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 018/22 DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA COELHO (LEANDRO DO FILÓ). para atender as necessidades do Poder Executivo do Município de Minaçu-GO. PREGÃO: 050/2023; DATA: 02/10/2023; HORÁRIO: 08h30min;OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção INDIVIDUAL (EPI'S), para atender as necessidades dos fundos, órgãos e secretarias do Município De Minaçu - GOIÁS. Minaçu-GO, 14 de setembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Pavimentação urbana de qualificação viária com ciclovia, passeio público, sinalização, acessibilidade e drenagem superficial; Empresa registrada: Silveira e Cândido Ltda, Nº do Contrato: 366/2023, Valor: R$610.119,00; Data da assinatura do Contrato: 05/09/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 29/2023 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 029/2023 no dia 28 de Setembro de 2023 as 09:00hrs, visando aquisição de 01 (um) veículo automotor zero km para atender as demandas do Município e 2 (dois) veículos tipo motocicletas zero km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Verde de Goiás. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (62) 3342-1122 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com Ouro Verde de Goiás - GO Em 14 de setembro de 2023. LORRANE SILVA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21522/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001- 70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 15/09/2023 ao dia 15/09/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais da área da saúde, pessoas físicas ou jurídicas no fornecimento dos laudos de exames de Eletrocardiograma, Holter e Mapa, Coleta de material para Biópsias, Serviços de Dermatologia, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 014/2023 - CMS, datada de 30 de agosto de 2023. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo www.parauna.go.gov.br ou pelo telefone (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 14 de setembro de 2023. ELVIS LAPOT DA COSTA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21392/2023 O MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de caminhões equipados com caçamba basculante nova de no mínimo 6 m³, potência de no mínimo 250 cv, zero km, ano de fabricação e modelo 2023 ou superior, conforme especificações com parâmetros mínimos de características e qualidades constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 27/09/2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 15 de setembro de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 274/2023 Pregão Eletrônico nº 49/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Amaral & Cia Importadora e Exportadora Ltda., CNPJ nº 25.037.775/0001-62. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-03. Valor Total: R$ 53.400,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 275/2023 Pregão Eletrônico nº 49/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Hosp Odonto Comércio Atacadista Ltda., CNPJ nº 36.764.774/0001-36. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-03. Valor Total: R$ 5.017,99. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 276/2023 Pregão Eletrônico nº 49/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : OP Quirino Distribuidora Eireili., CNPJ nº 22.228.679/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-03. Valor Total: R$ 205,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 277/2023 Pregão Eletrônico nº 49/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda., CNPJ nº 42.650.279/0001-07. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de