Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 253

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500253 253 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 38/2023 O Município de Corumbaíba-GO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo menor preço, julgamento por item, objetivando a aquisição de hortifrúti às 08:00 hs do dia 28 (vinte oito) de setembro de 2023 a licitação será regida pelas leis 10.520/02 e subsidiariamente pela 8.666/93, a sessão será realizada na sede da Prefeitura, sito a Rua Simon Bolívar, nº 58, Bairro Centro, Corumbaíba - GO (no departamento de licitação), O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.corumbaiba.go.gov.br) ou na sede do Poder Executivo Municipal, fone (064) 3447-7000, no horário de expediente. Corumbaíba-GO, 14 de setembro de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Crixás, Estado de Goiás, informa aos interessados que a partir do dia 15.09.2023 ao dia 22.09.2023, estarão abertas as inscrições para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme Lei Complementar n° 195/2022- Lei Paulo Gustavo. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, situado na Praça Inácio José de Campos, n° 01, Centro-Crixás/Go, Fone: (62) 3365-1210, ou pelo site: https://crixas.go.gov. br/. Crixás - GO, 12 de setembro de 2023. LIMIRO MARTINS DE BESSA NETO Secretário Municipal De Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAMIANÓPOLIS GO, manifesta interesse em obter propostas visando a Aquisição de bicicletas elétricas (E-BIKE) modelo "city 350" com bateria recarregável, destinadas á equipe de Assistência Social do Município, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/. O site utilizado será: https://pncp.gov.br/app/editais/01740505000155/2023/1. inicio da disputa 20/09/2023 das 10h20min horas. 15 setembro de 2023. MICHELLY GOMES DE ANDRADE LACERDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição O Município de Diorama, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem interessar, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Av. Dep. José de Assis, Centro, Diorama - GO, licitação na modalidade tomada de preço, tipo "menor preço por lote", sob o regime de empreitada global", com abertura às 09:00 horas do dia 02/09/2023 com objetivo de: "contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de bueiros que compõe as vias vicinais da zona rural do município de Diorama-GO, conforme projetos e planilhas em anexo, com recursos advindos do fundo especial do petróleo.". Para obtenção do edital enviar e-mail, no e-mail: ([email protected]), download através do site: (https://diorama.go.gov.br/) para mais informações, fone: (64) 3689-1101 - Av. Deputado José de Assis, Centro, Diorama-GO - Sala de Licitações. Diorama-GO, 14 de setembro de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar através da plataforma BLL, às 09h01min do dia 27 de setembro de 2023, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de 1 (um) veículo tipo furgão/furgoneta para ser utilizado na entrega do lanche escolar das Unidades Escolares de Edéia, com recurso oriundo do Convênio nº. 002/2023, proveniente do Processo nº. 202300006004538, entabulado com a Secretaria do Estado da Educação-GO. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br.e www.bll.org.br Edéia - GO, 13 de setembro de 2023 PAULO HENRIQUE PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 19/2023, sessão 28/09/2023 as 14:30 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de oxigênio medicinal armazenamento em cilindro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fazenda Nova, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Ambulâncias da Frota Municipal, Sala de Atendimento do SAMU, Veículo SAMU e demais demandas municipais. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 14 de setembro de 2023 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 22073/2023- Pregão Presencial nº 45/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Formosa - GO, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura de Água e Gás de Cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária 0222.01.65.04.121.0104.2309.33903000.04. 100.0;0222.01.65.04.121.0104.2309.33903000.07.100.00222.01.65.04.121.0104.2309. 33903000.19.100.0;0222.01.65.04.121.0104.2309.33903000.12.100.0546.05.06.04.122.0119 .2350.33903000.04.100.0;0546.05.06.04.122.0119.2350.33903000.07.100.0;0546.05.06.04. 122.0119.2350.33903000.19.100.0;0546.05.06.04.122.0119.2350.33903000.12.100.0;0793. 12.01.12.122.0118.2338.33903000.04.101.0;0793.12.01.12.122.0118.2338.33903000.07.101 .0;0793.12.01.12.122.0118.2338.33903000.19.101.0;0793.12.01.12.122.0118.2338.33903000 .12.101.0. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 210/2023 - CATUNDA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.447.489/0001-44, referente aos itens 05, 06, 08, 10 e 11 no montante total R$ 484.099,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e noventa e nove reais); ATA Nº 211/2023 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01, 02, 03 e 04 no montante total R$ 136.296,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e seis reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às ¬¬¬09h00min do dia 03 de outubro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de setembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N° 480/2023 CONTRATANTE: Município de Guapo CONTRATADA: Masel prestadora de serviços e construções ltda CNPJ 18341815000108 FUNDAMENTAC AO Tomada de Preços n 010/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 75251/2023 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: contratação de empresa especializada na area de engenharia civil para execução de obras de PAVIMENTACAO ASFALTICA JUNTAMENTE COM MEIOS-FIOS E SARJETA no bairro Cidade de Guapó, fonte de recurso ESTADUAL mais contrapartida, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 220391,45 VIGÊNCIA: 14-09-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 0307154510011106744905 100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 14-09-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo n 75251/2023 - Tomada de Preços n 010/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na area de engenharia civil para execução de obras de PAVIMENT AC AO ASFALTICA JUNTAMENTE COM MEIOS-FIOS E SARJETA no bairro Cidade de Guapó, fonte de recurso ESTADUAL mais contrapartida, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. Licitante Vencedor: Masel Prestadora de Serviços e Construções Ltda, CNPJ n 18341815000108. Valor global: R$ 220391,45 Data do Resultado: 14/09/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. KELLY SILVA LEMES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Iaciara/GO, torna público, que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 09:00h, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023, tipo menor preço, sob regime de empreitada global, para execução de obras e serviços de engenharia visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ OZANO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202229350002. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062. Iaciara - GO, 14 de setembro de 2023. JOICY TEIXEIRA DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, torna pública para conhecimento dos interessados que o processo licitatório nº 2023010382, referente ao edital da tomada de preços nº 004/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para ampliação e modernização do estádio Edmar Inácio Silva, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do governo federal de acordo com contrato de repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município, foi considerado frustrado, pois os licitantes que participaram da licitação foram desclassificadas por não atender a itens do edital, Art. 48, I, da Lei Federal 8666/93, assim a presidente da CPL junto com chefe do poder executivo decidem frustrar a devida licitação. Será Republicada. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 14 de setembro de 2023. REGIANE FRANCELINA FERRREIRA Presidente da CPL