DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio da disputa: 03/10/2023 às 10h. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 2124-6731, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 13 de setembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N° 2/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0006 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CP n° 002/2023, processo administrativo n° 5332/2023 - SEINFE. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: IDEAL ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 5.081.716,83 (cinco milhões oitenta e um mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Viana-ES, 12 de setembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014 O Município de Viana/ES, através da presidente da comissão de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para o serviço de execução de muro de contenção no Bairro Nova Belém, no Município De Viana-ES , conforme Processo n° 15.143/2023 - SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 04/10/2023 às 09h30min. Inicio da disputa: 04/10/2023 às 10h. Informações: Edital disponível no site www.viana.es.gov.br/licitacao, pelo Tel.: (27) 3354-4009, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 13 de setembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADM.: 001135/2023 OBJETO: Aquisição de Trator agrícola e Distribuidor de adubo químico e orgânico, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, Convênio nº 926142/2022, proposta nº. 006558/2022. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS - ME EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. ABERTURA: 28/09/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0025 Vila Pavão, ES, 14 de setembro de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - PROCESSO Nº 3716497/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL, CLORETO DE SÓDIO, FENITOÍNA SÓDICA, GLICONATO DE CÁLCIO). Início de entrega das propostas: dia 19/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 29/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 29/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 13 de setembro de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro Municipal JAQUELINE CARMO MURCA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos em exercício MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fica adiado o Chamamento Público para o dia 03/10/2023 as 09:00 horas, cujo objeto é seleção de projetos culturais a serem beneficiados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, visando a promoção e fortalecimento da cultura local. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br. GISELY VIEIRA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento de Leiloeiro Oficial O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, torna público o procedimento de Credenciamento nº 02/2023, com vistas credenciamento de Leiloeiro oficial, para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, observando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como, as condições estabelecidas no Edital e Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser apresentada no período de 15 de setembro a 05 de outubro de 2023. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 14 de setembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n.º: 5598/2022 Referência: Pregão Eletrônico n.º 021/2023 Interessado: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para atender às necessidades do Hospital Municipal Antônio Batista da Silva. A Pregoeira do município de Bela Vista de Goiás, em virtude da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a respeito da necessidade de suspensão da sessão marcada para o dia 20/09/2023 para revisão do descritivo do termo de referência do processo diante dos questionamentos e impugnações apresentadas pelas empresas ROCHA COMERCIO, HOSPILAB HOSPITALAR, KONICA MINOLTA e IBF, comunica aos interessados a suspensão sine die do Pregão Eletrônico n.º 021/2023 sob referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura ou revogação da licitação em epígrafe. Bela Vista de Goiás, 14 de setembro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 14.871.353/0001-71, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de fruta e legumes para Cestas Básicas, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campo Alegre de Goiás, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de setembro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.763.614/000198, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926- 3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 19 DE OUTUBRO DE 2023, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE SALAS COMERCIAIS DA GALERIA MUNICIPAL "CLÁUDIO CAETANO DA SILVA", SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, VISANDO A EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de setembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL